ajustes de avaliação patrimonial
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... III - avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... ajustes ou instrumentos congêneres, celebrados até 30 ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... orçamentária e proporá ou adotará os ajustes e as medidas que forem necessários à sua ... e das metas definidos para fins de avaliação de desempenho institucional nos últimos três ... de contratações e gestão patrimonial, em conformidade com os atos normativos editados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ocasião da elaboração do balanço patrimonial: ... a) das contas do ativo permanente e ... em conta especial, das contrapartidas dos ajustes de correção monetária de que trata o item I; ... precedida da correção monetária e avaliação pelo valor de patrimônio líquido, com base em ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... provenientes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , acompanhamento, monitoramento e avaliação dos programas no plano plurianual; ... XVI - ... a) nos contratos, acordos ou ajustes de natureza fiscal ou financeira ou de ... ões e os contratos, a administração patrimonial, a infraestrutura, os sistemas e os serviços de ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... i) Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior; ... j) Comitê de ... de contratos, concessões, acordos, ajustes ou convênios de interesse da Fazenda Nacional, ... ções e contratos, administração patrimonial, infraestrutura, sistemas e serviços de ...
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Capítulo V - Capital - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 5º a 10)
... espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro”. (Art. 8º) ... O capital social ... em capital social, reservas de capital, ajustes" de avaliação patrimonial, reservas de lucros, a\xC3" ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... ídica de direito público e autonomia patrimonial", administrativa e financeira, vinculada ao Minist\xC3" ... III - propor os ajustes e as modificações na legislação necessária ... ção, mantendo o acompanhamento e avaliação permanente da sua condução; ... XL ? definir e ...
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Balanço - Rousselot Gelatinas do Brasil Ltda
... Reservas de lucros 331.954 254.771 ... Ajustes de avaliação patrimonial (3.114) 31.244 ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos subordinados e das entidades ... III - Departamento de Planejamento e Avaliação; ... IV - Departamento de Coordenação de ... , a celebração de convênios, acordos ou ajustes para aplicação dos recursos do Fundo Nacional ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... de formação, certificação e avaliação de profissionais envolvidos, à realização de ... , contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com o ... , vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão ...
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Decreto nº 7.423 de 31/12/2010. REGULAMENTA A LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E REVOGA O DECRETO 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
... II - avaliação de desempenho, aprovada pelo órgão colegiado ... sua regularidade financeira e patrimonial, acompanhadas de parecer de auditoria ... meio de contratos, convênios, acordos ou ajustes individualizados, com objetos específicos e ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência plurianual, serão empenhadas em ... e das aplicações, inclusive avaliação dos resultados do convênio, o órgão ou ... patrimonial acusado no último balanço ou em balanço ...
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Versão original
LEI 12973 de 13/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1...
... VI - ganhos ou perdas decorrentes de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo ... deverá fazer no balanço ou balancete da investida os ajustes necessários para eliminar as diferenças relevantes decorrentes da ...
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Alterar regime não autoriza IRPJ e CSLL sobre ajuste da avaliação patrimonial
Alterar regime não autoriza IRPJ e CSLL sobre avaliação patrimonial
... Lei 6.404/1976: ... Art. 182. [ ... ] ... § 3º Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de ... -
Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, nos termos do disposto no ... for demonstrada no relatório da avaliação bimestral de que trata o art. 9º da Lei ... çamentárias para 2021, considerados os ajustes promovidos na forma da alínea "c" do inciso III ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11941, DE 27 DE MAIO DE 2009. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios; Concede Remissão Nos Casos em que Especifica; Institui Regime Tributario de Transição, Alterando o Decreto 70.235, de 6 de Março de 1972, as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 9.249, de 26 de Dezemro de 1995, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 9.532, de 10 Dezembro de 1997, 10.426, de 24 de Abril de 2002, 10.480, de 2 de Julho de 2002, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, e 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, o Decreto-lei 1.598, de 26 de Dezembro de 1977, e as Leis 8.981, de 20 de Janeiro de 1995, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.116, de 18 de Maio de 2005, 11.732, de 30 de Junho de 2008, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 9.873, de 23 de Novembro de 1999, 11.171, de 2 de ...
... apuração do lucro real, que trata dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e ... a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente ... de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e ...
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Resolução
... / Sobras / Retenção de Superávits 2 5 4 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 2 5 4 1 GANHOS E ...
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DECRETO LEI Nº 2341, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras, para Efeito de Determinar o Lucro Real, e da Outras Providencias.
... ocasião da elaboração do balanço patrimonial: ... a) das contas do ativo permanente e ... em conta especial, das contrapartidas dos ajustes de correção monetária de que trata o item I; ... precedida da correção monetária e avaliação pelo valor de patrimônio líquido, com base em ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Capital De Retenção Avaliação Patrimonio ... Social Capital Legal de Lucros ... Realização do ajuste de avaliação patrimonial ... - - - 7.352 ... 47.144 47.144 ... Ajustes para conciliar o resultado: ... Depreciação e ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-03-2017
... Receita Patrimonial 128.398.100,00 128.398.100,00 273.700.571,72 ... Reservas de Capital 0,00 0,00 ... Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 ... Reservas ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, nos termos do disposto no ... for demonstrada no relatório da avaliação bimestral de que trata o art. 9º da Lei ... çamentárias para 2021, considerados os ajustes promovidos na forma da alínea "c" do inciso III ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... FUNAI, além de determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos seus objetivos; ... anual e prestação de contas com avaliação dos programas e das ações da FUNAI; ... VIII - ... çamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos geridos pela FUNAI; ... X - ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... provenientes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - BALANÇO PATRIMONIAL
... Reservas de Capital ... Ajustes de Avaliação Patrimonial ... Reservas de Lucros ... Demais ...