alarico pinheiro
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
...: Ito Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) ...: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975) Requerente: João Alarico Lisboa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia ...
-
PORTARIA MJSP Nº 514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
...É AMÉRICO DE SOUZA GAIA; JOSÉ VICENTE SANTINI; JULIANA BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES; JURUÉBI DE OLIVEIRA JÚNIOR; ... DE CAMPOS ROSARIO; ADRIANO GARCIA GERALDO; ADSON MARCHESINI; ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR; ALDÊNIS BEZERRA CAVALCANTE; ALESSANDRO ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0248877-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
...AGRAVADO : MARLI DE SOUZA PINHEIRO". ADVOGADO : ALARICO PELIZZON. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXIBI\xC3"...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0056526-8 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVADO : ADEMIR ANTONIO PINHEIRO DE MENEZES. ADVOGADO : ALARICO PELIZZON. DECISÃO. Trata-se de agravo de ...
-
Acórdão nº 0171778-21.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Abril de 2019
EMENTA: APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO COMUM (DIRETA). NÃO OCORRÊNCIA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. NECESSIDADE. APLICAÇÃO DO VERBETE SUMULAR DO STJ Nº 106. PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS DE 1999 E 2000. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A Execução Fiscal foi ajuizada na data de 16/12/2003, quando ainda vigorava a antiga redação do art. 174,...
...Pinheiro. Apelante : Município do Salvador. Proc. Município : Flavia Cardoso es e Outro. Apelado : Alarico Oliveira Fetal. EMENTA: APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ... -
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
...F. D. S. Advogado: Dinalva Pinheiro Cintra (OAB:BA50359) Inventariante: A. D. J. L. Advogado: Dinalva ...: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975) Requerente: João Alarico Lisboa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia ...
-
nº 94.01.18019-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Septiembre de 1994
1. NÃO HA IMPOSSIBILIDADE DA COEXISTENCIA DAS CARACTERISTICAS DE TRAFICANTE E VICIADO, MAXIME QUANDO A NATUREZA E A QUANTIDADE DA DROGA, AS CONDIÇÕES EM QUE SE DESENVOLVEU A AÇÃO E OS ANTECEDENTES DO ACUSADO DEMONSTRAM QUE A MERCADORIA PROIBIDA TINHA OUTRA DESTINAÇÃO QUE NÃO O USO PROPRIO.2. APELAÇÃO PROVIDA.
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Valença Requerente: João Paulo Marques Lisboa Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975) Terceiro Interessado: Ministério Público Do do Da Bahia Interessado: Joao Alarico Lisboa Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
-
Decisão Nº 08413157720208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-09-2020
...Advogado: Drs. NARCISO BAPTISTA PINHEIRO e CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES. Entre Partes: CORONEL PM ALARICO ...
-
Acórdão nº 7007180-11.2018.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CERON. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO REJEITADA. CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SUBESTAÇÃO. RESSARCIMENTO VALORES. SENTENÇA MANTIDA.
... BARROS SILVA PIMENTEL - RO8217-A, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO - RO5462-APolo Passivo: JOSE ALARICO RONFIMAdvogados do(a) PARTE ... -
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022
...Signatários: Luiz Idalino Câmara Pinheiro; RG n° 168.1897, Alarico José Pessoa Azevedo Junior, CPF nº ...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Valença Requerente: João Paulo Marques Lisboa Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975) Requerente: João Alarico Lisboa Terceiro ...
-
Capital - 7� vara da fazenda p�blica
...) Interessado: Reinaldo Pascoal De Jesus Advogado: Danillo Eder Pinheiro Carvalho (OAB:BA29349) Advogado: Livia Emanuela Carneiro Rios Lopes ...) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Impetrante: Alarico Pereira Cavalcanti Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0089928-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...ADVOGADOS : PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO. SAMANTHA DRAGO VLASSIS E OUTRO(S). AGRAVANTE : NEIVA BARBOSA. VOGADO : ALARICO PELIZZON. AGRAVADO : OS MESMOS. DECISÃO. Agravos regimentais desafiam ...
-
Cibercriminalidade
...In Jus Navigandi , Teresina, v. 6, nº 58, ago. 2002; PINHEIRO, Reginaldo César. “Os crimes virtuais na esfera jurídica ..., Costa Rica, Chile, Brasil (Raul Fernandes, Lindolfo Collor, Alarico da Silveira, Sampaio Corrêa e Eduardo Espinola), Argentina, Paraguai, ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
...ELIETE PAULINO DA SILVEIRA 8218936. ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO 117708313. ELIS CRISTINA FREITAS 230609648. ELISABETE RODRIGUES GOMES ...ALEX PINHEIRO GODOI 285489835. ALEXANDRE ALARICO DOS SANTOS 343003776. ALEXANDRE ALIPIO RIBEIRO 258281352. ALEXANDRE ...
-
Acórdão nº 2004.01.99.012856-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Enero de 2006
PROCESSUAL CIVIL. ABANDONO DE FEITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA DURANTE O CURSO DO PROCESSO. APLICAÇÃO. VÍCIO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUPRIMENTO PELO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO EXECUTADO. 1. Não se configura abandono do feito quando o autor se manifesta, reiteradamente, postulando o seu prosseguimento. Ausência, ademais,
...(CONVOCADA). APELANTE: ALARICO ALÍPIO TRAJANO. ADVOGADOS: LÚCIO CARLOS DA SILVA E OUTROS. APELADO: ...Juiz de Direito Substituto da Comarca de João Pinheiro/MG, julgou procedente o pedido, como visto às fls. 61/63. Requerida a ... -
Das disposições constitucionais gerais
... de Oliveira Lima — Airton Cordeiro — Airton Sandoval — Alarico Abib — Albano Franco — Albérico Cordeiro — Albérico Filho — ... Humberto Lucena — Humberto Souto — Iberê Ferreira — Ibsen Pinheiro — Inocêncio Oliveira — Irajá Rodrigues — Iram Saraiva — Irapuan ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
...ELIETE PAULINO DA SILVEIRA 8218936. ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO 117708313. ELIS CRISTINA FREITAS 230609648. ELISABETE RODRIGUES GOMES ...ALEX PINHEIRO GODOI 285489835. ALEXANDRE ALARICO DOS SANTOS 343003776. ALEXANDRE ALIPIO RIBEIRO 258281352. ALEXANDRE ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
...PAULA KAUANE MONTEIRO MENDES. Iago de jesus avelino. Breno Pinheiro Lemos. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. COORDENADORIA GERAL DA ...CG 150 TITAN KS; 2004/2004; ALARICO RODRIGUES PINHEIRO. - MARCOS ROBERTO DE LIMA; RENAVAM: 827915071. 3021; ...