Albergue
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Acórdão nº 2007/0203686-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO EM REGIME SEMI-ABERTO. RÉU MANTIDO EM SITUAÇÃO MAIS GRAVOSA. PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR ... Constitui constrangimento ilegal submeter o paciente a regime mais rigoroso do que o estabelecido na condenação. Vale dizer, é ...
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Acórdão nº 2006/0216695-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - Se o devedor tem um único imóvel utilizado profissionalmente por esse como pousada, albergue ou pensão constituída sob a forma de empresa familiar de pequeno porte, referido imóvel é impenhorável, nos termos do art. 649, inc. VI, do CPC ...
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Acórdão nº 2006/0216695-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - Se o devedor tem um único imóvel utilizado profissionalmente por esse como pousada, albergue ou pensão constituída sob a forma de empresa familiar de pequeno porte, referido imóvel é impenhorável, nos termos do art. 649, inc. VI, do CPC ...
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Bandidos fazem 19 turistas reféns em albergue em Botafogo
O Globo RIO - Três bandidos invadiram um albergue na Rua São Clemente, em Botafogo, no último sábado. De acordo com informações da Delegacia Especial de Atendimento ao Turismo (DEAT), eles renderam 19 turistas e levaram seus pertences e dinheiro, alé...
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Albergue é assaltado por quatro homens armados
Bandidos usaram ferramenta para arrombar armários Pelo menos quatro homens armados assaltaram o albergue Rio Rockers Hostel, em Copacabana, no início da madrugada de ontem. Os bandidos aproveitaram que dois hóspedes estavam no portão para entrar no i...
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Albergue em Copacabana é assaltado por bando armado
Bandidos usaram ferramenta para arrombar armários Pelo menos quatro homens armados assaltaram o albergue Rio Rockers Hostel, em Copacabana, no início da madrugada de ontem. Os bandidos aproveitaram que dois hóspedes estavam no portão para entrar no i...
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Acórdão nº 2004/0081715-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL DO ESTADO - ATO COMISSIVO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO CAUSADO POR DETENTO QUE, NA HORA DO EVENTO, DEVERIA ESTAR RECLUSO EM PRISÃO-ALBERGUE - AGENTES ESTATAIS QUE POSSIBILITAVAM, REITERADAMENTE, QUE O CONDENADO DORMISSE FORA DA PRISÃO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 07/STJ - VALORAÇÃO ...
- Acórdão nº HC 134341 / MS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 215378 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194400-59.2008.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. Demonstrada a ausência de nexo causal entre a doença da reclamante e as atividades desenvolvidas na empresa, não há falar em danos moral ou material indenizáveis. Conclusão diversa, que albergue a tese recursal de nexo causal e culpa, demandaria o reexame de fatos e provas, procedimento...
... Conclusão diversa, que albergue a tese recursal de nexo causal e culpa, demandaria o reexame de fatos e provas, procedimento vedado a esta Corte, nos exatos termos da Súmula nº ... - Acórdão nº HC 181048 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- DECRETO Nº ., DE 04 DE JULHO DE 1994. Declara de Utilidade Publica o Albergue Bom Samaritano, Com Sede Na Cidade de Pato Branco/pr, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-006, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal do Albergue Noturno Nosso Lar/pr.
- Decreto de 27/09/1996 ( seq-sf: 6 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO ALBERGUE NOTURNO NOSSO LAR/PR.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-78700-89.2008.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CUMULAÇÃO DE PROVENTOS E SALÁRIOS. REINTEGRAÇÃO. O acórdão embargado, ao não conhecer do recurso de embargos interposto pela reclamada, ao fundamento de que a alegação de ofensa a comando...
... do recurso de embargos interposto pela reclamada, ao fundamento de que a alegação de ofensa a comando constitucional não encontrava albergue no art. 894, II, da CLT, abordou todos os aspectos alusivos à controvérsia. Assim, as razões declaratórias não se enquadram em nenhum dos ... -
Brunch no albergue
Nas proximidades da Praça da Bastilha, o hotel Auberge Flora tem sido considerado boa opção de hospedagem em Paris, com 21 quartos de decoração contemporânea, em seis diferentes categorias. Quem não quiser pernoitar pode escolher o menu de tapas da c...
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Acórdão nº 2007/0123765-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... compensatórios sobre o precatório complementar, merece acolhida a pretensão, uma vez que, efetivamente, não há dispositivo legal que albergue esse direito. Ao revés, por sua específica finalidade de compensar a perda da posse pelo expropriado, tais juros são devidos e considerados já no ...
- Decreto de 04/07/1994. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ALBERGUE BOM SAMARITANO, COM SEDE NA CIDADE DE PATO BRANCO/PR, E OUTRAS ENTIDADES.
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Bandidos armados invadem albergue em Botafogo e assaltam 15 turistas
VÍTIMAS DO assalto conversam sobre a ação dos criminosos, em frente ao Hostel Arco Verde, em Botafogo Simone Candidasimone.candida@oglobo.com.brFabíola Gerbasefabiola.gerbase@oglobo.com.br Bandidos armados com revólveres e pistolas invadiram, na manh...
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Da cama para o Mar do Caribe: saiba quanto custa se hospedar neste hostel cercado pela água na Colômbia
Um albergue cercado pelo Mar do Caribe por todos os lados. Assim é o Casa en el Água, um hostel no litoral da Colômbia, que faz sucesso nas redes sociais e ...
- DECRETO Nº 67618, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Albergue Santa Luiza de Marillac, Com Sede em Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 70523, DE 16 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Beneficencia Albergue São Vicente de Paulo de Jatai, Com Sede em Jatai, Estado de Goias.
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Polícia identifica um dos ladrões de albergue
RETRATO FALADO do suspeito Um dos cinco bandidos que participaram do assalto ao Hostel Eco Arco Verde, em Botafogo, na manhã de domingo, já está identificado e teve a prisão preventiva decretada, mas seu nome não foi divulgado, segundo o delegado Pau...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3698/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2007
... trabalho, e que não se trata de contratação nula o período de trabalho posterior à aposentadoria espontânea, mesmo que realizado sem o albergue de concurso público. Recurso de Revista conhecido e parcialmente provido ... ESTABILIDADE NORMATIVA. Não há, na narrativa regional, nenhuma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-997261/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. TEMPO DESPENDIDO PARA INÍCIO E TÉRMINO DA JORNADA CONTRATUAL - FIXAÇÃO DE LIMITE DE TOLERÂNCIA EM ACORDO COLETIVO - PREVALÊNCIA. A previsão, em acordo coletivo, da tolerância de dez minutos para a troca de uniforme, encontra albergue no princípio consagrado no art. 7º, XXVI, da Carta Magna. A condição avençada não afronta preceito de ordem pública, e atende ao princípio da...
... previsão, em acordo coletivo, da tolerância de dez minutos para a troca de uniforme, encontra albergue no princípio consagrado no art. 7º, XXVI, da Carta Magna. A condição avençada não afronta preceito de ordem pública, e atende ao princípio da ...