alcachofra beneficios da
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DECRETO Nº 49.307, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições q...
... benefícios concedidos: ... a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a ... 3002.12.36; albumina humana 20% - NBM/SH 3002.15.90; alcachofra 300mg, extrato seco - NBM/SH 3004.49.90; alcachofra 300mg, ... extrato ...
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Acórdãos nº 1012679-56.2015.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... Súmula 575 do STF garantem a extensão dos benefícios concedidos para os produtos nacionais, aos importados ... óbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra , alecrim, alface, alfavaca, alfazema, almeirão, aneto, anis, ...
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Debates - 24 DE NOVEMBRO DE 2020 98ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Cai bastante, porque ... ela perde alguns benefícios. Perde vale-refeição, vale-transporte ... Tudo isso desaparece, ... então está aqui: abóbora, abobrinha, agrião, aipim, alcachofra, ... alecrim, alfafa, batata, berinjela, beterraba, brócolis, camomila, ...
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Acórdãos nº 0008379-10.2011.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... à importação de produto perecível (“ervilhas, cenoura, alcachofra, couve de bruxelas, cogumelos, espinafre, vagem, ervilha fina, milho ... países que o subscrevem, se concedem determinados benefícios para seus produtos no mercado interno, devem conceder ...
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Acórdãos nº 0038694-55.2010.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... à importação de produto perecível “ervilhas, cenoura, alcachofra, couve de bruxelas, cogumelos, espinafre, vagem, ervilha fina, milho ... países que o subscrevem, se concedem determinados benefícios para seus produtos no mercado interno, devem conceder ...
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DECRETO Nº 50.574, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, no Decreto nº 47.025, de 2...
... incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e ... II - ao cumprimento dos ... NBM/SH 3004.90.99; pomada minancora - NBM/SH 3004.90.99; alcachofra - NBM/SH 3004.90.99; aremaz 7mg/ml sol oral - NBM/SH ... 3004.90.99; ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência ... Social (RGPS)], acabaria, se mantida, ... aipim, aipo, alface, almeirão, alcachofra, araruta, alecrim, arru- ... da, alfavaca, alfazema, aneto, anis, azedim;" ...
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Acórdãos nº 0002193-68.2011.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... , cenoura, cogumelos, couve de Bruxelas, fundo de alcachofra, vagem, ervilha, aipo, couve-flor, brócolis, cenoura cubo, ... países que o subscrevem, se concedem determinados benefícios para seus produtos no mercado interno, devem conceder ...
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DECRETO Nº 40810, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Declara em Vigor as Condições da Apolice e a Tarifa do Seguro Agrario de Pequena Lavoura de Culturas Multiplas.
... b) Horticultura: abóbora, acelga, agrião, alcachofra, alface, alho, aspargo, batata doce, batata inglesa (ou batatinha), ... vista, ou se empregar meios dolosos ou simulações para obter benefícios ilícitos ou indevidos; ... d) no caso de o Segurado deixar de apresentar ...
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Expediente - MOÇÕES
... cial de trazer benefícios à saúde, melhorando o funcionamento ... do intestino, protegendo de ... aipim, aipo, alface, almeirão, alcachofra, araruta, alecrim, arru- ... da, alfavaca, alfazema, aneto, anis, azedim;" ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... cial de trazer benefícios à saúde, melhorando o funcionamento ... do intestino, protegendo de ... aipim, aipo, alface, almeirão, alcachofra, araruta, alecrim, arru- ... da, alfavaca, alfazema, aneto, anis, azedim;" ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... cial de trazer benefícios à saúde, melhorando o funcionamento ... do intestino, protegendo de ... aipim, aipo, alface, almeirão, alcachofra, araruta, alecrim, arru- ... da, alfavaca, alfazema, aneto, anis, azedim;" ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... cial de trazer benefícios à saúde, melhorando o funcionamento ... do intestino, protegendo de ... aipim, aipo, alface, almeirão, alcachofra, araruta, alecrim, arru- ... da, alfavaca, alfazema, aneto, anis, azedim;" ...
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LEI Nº 17.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei nº 16.810, de 7 de janeiro de 2020, que veda o ingresso, circulação e permanência de veículos a combustão, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a fim de adequar o prazo para entrada de veículos a combustão no referido Distrito Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Leg...
... incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e ... II - ao cumprimento dos ... fundos de alcachofra - NCM 2005.10.00; green tea mixed berry - NCM 2005.10.00; molho de pimenta ...
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Diário dos Municípios
... CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE ... BENEFÍCIOS EIRELLI OBJETO: Contratação de empresa para ... prestação de serviços ... Item 25- 3.010 kg Alcachofra Média R$ 15,00 – Item 26- 1.599 ... kg Chuchu Extra R$ 3,50- Item 27- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-03-2018
... Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) ... 56 do Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969 ... • Alcachofra em cápsulas – Suplemento Alimentar, Flor do Sertão, data ... de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... aipim, aipo, alface, almeirão, alcachofra", araruta, alecrim, arru- ... da, alfavaca, alfazema, aneto, anis, azedim;\xE2\x80" ... pertinente ... Artigo 4º - Todos os benefícios e isenções fiscais estaduais ... concedidos às pessoas com deficiência ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... quando deverá apresentar os valores de salários, encargos e benefícios. ... A quantidade de trabalhadores, a carga horária semanal, os valores ... constam os seguinte ingredientes: Espinheira Santa, Alcachofra do ... Norte, Artemísia, Carqueja Amarga, Castanha da Índia, Cavalinha, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... ÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHO DO DIRETOR DE 20/06/2018 Concedo 15 (quinze) meses de licença ... Alcachofra ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... ÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHO DO DIRETOR DE 20/06/2018 Concedo 15 (quinze) meses de licença ... Alcachofra ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... ÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHO DO DIRETOR DE 20/06/2018 Concedo 15 (quinze) meses de licença ... Alcachofra ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHO DO DIRETOR DE 20/06/2018 Concedo 15 (quinze) meses de licença ... Alcachofra ...
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Expediente - INDICAções
... cial de trazer benefícios à saúde, melhorando o funcionamento ... do intestino, protegendo de ... aipim, aipo, alface, almeirão, alcachofra, araruta, alecrim, arru- ... da, alfavaca, alfazema, aneto, anis, azedim;" ...