alcantara machado vida e obra
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Dos dissídios individuais
... ária, já vimos em outras passagens desta obra que a legislação vigente obriga o juiz a mandar ... Todavia, a notificação deve ser devol-vida à Vara do Trabalho com a maior urgência, se o ... Sergio J. B. Junqueira Machado, DOESP 14.4.09 ... 12) Procedimento ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... vida ... do turista”, explicou ... Garziera também ... GOVERNO DO ESTADO A CONCLUSÃO DA OBRA E RESSALTA A SUA IMPORTÂNCIA PARA SOLUCIONAR O ... ) Excelentíssimo Senhor Presidente Alex Machado Campos, no sentido ... de solicitar o ... 0000448 CHRISTIANNE ALCANTARA ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... de Execução: O prazo para execução da obra será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ... PAULO EDISON MACHADO ... ODENADOR DE DESPESAS/FUNTRAB ... Fundação ... de dezembro de 2022, para regularização da vida funcional (Processo n. 29/050335/2022 – C.I. N ... 8º EDUARDO DE ALCANTARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000495-76.2015.5.06.0341), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que o obreiro desempenhava tarefas relacionadas com a atividade-fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se...
... de Magalhães, Luciana de Castro Machado ... Procedência : Vara Única do Trabalho de ... a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do ... ão representam invasão da intimidade ou da vida privada, uma vez que os dados contidos nesses ... -
Acórdão Nº 0005211-46.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 13-10-2020
... "; 15) Analu Antunes; 16) Giovane Antunes Machado de Paulo e 17) Alef Caian de Almeida, alcunha ... , os denunciados utilizam-se da mão-de-obra de adolescentes, tanto é que, no dia 17/6/2015 ... , que é o caso deles serem, pagam com a vida né, por certos atos, então havia muito essa ...
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Acórdão Nº 0005211-46.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 13-10-2020
... Giovane Antunes Machado de Paulo e 17) Alef Caian de Almeida, alcunha ... , os denunciados utilizam-se da mão-de-obra ... de adolescentes, tanto é que, no dia ... caso deles serem, pagam com a vida né, por certos atos, então ... havia muito essa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000195-93.2018.5.06.0411), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NULIDADE DA PROVA PERICIAL ADOTADA DE EMPRÉSTIMO. EXTENSÃO DE SEUS EFEITOS PARA ESTES AUTOS. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE. Estando a condenação baseada em prova pericial emprestada, cuja nulidade foi reconhecida nos autos originais (RT n.º 0000201-97.2018.5.06.0412), pela Quarta Turma deste Regional, impõe-se a extensão dos seus efeitos...
... E MATHEUS AUGUSTO VON CZEKUS DRUBI MACHADO ... Recorridos : OS MESMOS e MUNICÍPIO DE ... , exposto a condições de risco intenso de vida ( ... ) e que o empregador não concedeu EPI's ... de materiais a depender do estágio da obra. Critica a prova pericial. Requer seja afastada a ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... SOCIAL DE: SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA ... NIRE - 35233065830 - CRYSTAL ESCOLA DE ... GERENCIAL ... NIRE - 35238833533 - A&S MACHADO SERVICOS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: ... - 35238832618 - IRS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETORES E ... NIRE - 35238835111 - R F B ALCANTARA CLINICA ODONTOLO- ... GICA LTDA, COM O OBJETO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001282-07.2016.5.06.0233), 16-09-2019
DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. DOENÇA OCUPACIONAL. A indenização por danos morais não pode ser arbitrada em valor tão alto que traga o enriquecimento sem causa da vítima, ademais a capacidade financeira do causador do dano, por si só, não autoriza tal fixação; nem em valor tão irrisório que deixe o agente causador à vontade para reincidir na ilicitude. Deve-se, sim, sopesar a...
... Advogados : ALEXIS MACHADO PASSOS e JORGE SILVA ... Procedência : 3ª ... de ordem psíquica e no próprio esquema de vida com alterações substanciais, seja no âmbito do ... O homem - obra-prima do Criador, não pode ser avaliado sob o ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... Fecury — Neuto de Conto — Nivaldo Machado — Oswaldo Lima Filho — Paulo Almada — ... á outras providências (não publicada nesta obra) ... § 3º Aos cidadãos que foram impedidos de exercer, na vida civil, atividade profissional específica, em ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Da Gama (OAB:BA17068) Advogado: Rodrigo Machado Santos (OAB:BA33486) Advogado: Thiago Lopes ... e Rafael Oliveira na obra Benefício da justiça gratuita: aspectos ... X, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ... (OAB:BA12105) Advogado: Carlos Jose Alcantara (OAB:BA6617) Advogado: Esmeralda Simoes Martinez ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - RETIRA- ... -SE LARISSA MACHADO GONCALVES NAC BRASILEIRA CUTIS ... NAO INF CPF ... BETA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. - DISTRATO SO- ... CIAL DATADO DE ... CONSTRUTORA E SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA - ALTE- ... RACAO DE CAPITAL PARA: $ ... CAMPOS ALCANTARA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ... 30.000,00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... 1210309/9 2 Paulo Henrique Machado Ovidio AUS II B C 26/05/2021 ... 1126733/3 2 ... FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Carlos De Alcantara Souza / ... Placa: OLZ1099 Chassi: ... e será para fins de licenciamento da obra ... 6.1.1. O pagamento do prêmio está ... de vida dos beneficiários. Valor do Repasse: R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010017-88.2013.5.06.0021), 28-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. CONFIGURAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. Constatada a terceirização na atividade-fim da empresa contratante, evidencia-se fraude às normas trabalhistas que não passa pelo crivo do art. 9.º consolidado, o que impõe o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com quem, na realidade, atua como empregadora. E,...
... Henriques; Luciana Cabral de Gouveia Machado; e Mariana Paiva Santos Gusmão ... que promove a intermediação de mão de obra, evidencia se fraude às normas trabalhistas, ... órgão público tem acarretado prejuízo à vida funcional do trabalhador, não sendo razoável ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... - DEFERIDO ... CRISTIANE DE OLIVEIRA MACHADO - 170.811 ... - INDE- ... CRISTIANE GARCIA LEAL - ... - ... INDEFERIDO ... MAYARA ALCANTARA MILERIS - 447.156 ... - DEFERIDO ... MAYARA BRANCO ... suas excludentes. 13. Crimes contra a vida. 14. Crimes contra ... a honra. 15. Crimes contra ... obra do candidato ou parte dela, em português, em ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... mos dias de vida ... Os oficiais-alunos da ... Escola de Comando ... na Reunião Plenária ... de ontem, a obra do aboli- ... cionista Joaquim Nabuco, ... pedido; Carlos Alexandre Ferreira Nunes Machado, Líder Comunitário; Joana Darc Timóteo de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 19.851.878 DIOGO MACHADO COUTI19.851.878/0001-69 ... AMPLA CONCORRÊNCIA ... -11CATEGORIA A LINHA A.1 - LONGA METRAGEM OU OBRA SERIADA - FICÇÃO E ANIMAÇÃO ... O QUE SOBROU ... OFFLINE, A VIDA ATIVA ... 2AMADOS SERVICOS DE FOTO- ... ROSA NEGRA ... RAMON COUTINHO DE ALCANTARA 11280083786 ... 51.200.778 MARIA EDUARDA DA ...
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Piatã - Vara cível
... Almeida (OAB:BA45903) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Advogado: ... Souza Advogado: Lucas Carpegiane De Souza Machado (OAB:BA63667) Intimação: .diario { ... advindo da construção da cerca (valor da obra) ... Piatã, datado eletronicamente ... De Novaes (OAB:BA37877) Executado: Bradesco Vida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000712-64.2020.5.06.0141), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. I - PANDEMIA. FACTUM PRINCIPIS NÃO CONFIGURADO. Não se aplica ao caso a teoria do fato do príncipe, pois as medidas adotadas pela Administração no âmbito da pandemia do COVID-19 foram de natureza emergencial e temporária, em benefício da saúde pública e da coletividade, diante de uma situação de reconhecida calamidade pública. Apelo patronal a que se nega provimento, no...
... Turma; Relator: Convocado Marco Tulio Machado Santos) ... MANDADO DE SEGURANÇA. COVID-19 ... invioláveis dizem respeito aos direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, ... O homem - obra-prima do Criador, não pode ser avaliado sob o ... de Secretaria Assinatura PAULO ALCANTARA ...