alcoolismo e tabagismo
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Acórdão nº 2.0000.00.365802-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Octubre de 2002
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LAUDO PERICIAL - VÍCIO - DANO MORAL - CONDENAÇÃO VIN-CULADA AO SALÁRIO MÍNIMO - VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL - TRANSFORMAÇÃO EM QUANTIA FIXA - ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO EM SEDE RECURSAL - POSSIBILIDADE. - Não configura a nulidade processual a alegação de vício insaná-vel no laudo pericial quando é reconhecida, pelo juiz, a preclusão quanto à discussão...
... traçados, e que o autor é detentor de ví-cios, como o alcoolismo e o tabagismo, estando mais sujeito a fatores deletérios que, por si ... -
Acórdão nº 1001496-15.2015.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... Nega tabagismo ... Nega, alcoolismo ... Negou realizar atividades de lazer ou ...
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Direito Constitucional. Direito Econômico. Propriedade industrial. Proibição legislativa do registro de novas marcas de cigarro
... @Do mérito ... 2. O tabagismo, segundo pesquisa divulgada pela Organização Pan-America-na da Saúde, 1 ... ência francesa e da sua lei de "luta contra o tabagismo e o alcoolismo" que, em seu art. 3a, veda toda propaganda ou publicidade, direta ou ...
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Acórdão nº 1000107-81.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... que o fato de o autor ser diabético e apresentar histórico de alcoolismo e tabagismo, também são fatores de risco para o desenvolvimento de ...
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Acórdão, Processo nº 5789550-64.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... Sem maiores comprometimentos físicos e mentais devido ao alcoolismo. Sem sinais de descompensação do quadro mórbido”. Não apresenta ... O tabagismo é decerto causa determinante de neoplasia pulmonar. A ausência de ...
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Rio Branco
... Asma brônquica. Doença pulmo- ... nar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ... ocupacional. Doença intersticial ... Doenças da hipófise. Doenças do metabolismo ósseo ... Alcoolismo. Doenças infecto parasitárias. AIDS e suas complicações ... Doenças ...
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Diário Oficial de 02-08-2023 - Poder Legislativo
... risco. E são eles: tabagismo, hábitos alimentares, alcoolismo, hábitos sexuais, medicamentos, fatores ...
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Acórdão nº 1000899-45.2021.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... audiência, que "o reclamante nunca comentou sobre problemas com tabagismo e alcoolismo, não tendo histórico de faltas por tais motivos" (fl. 525) ...
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Capítulo 7 - Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... Não se pode confundir esse conceito com os de alcoolemia e alcoolismo. Alcoolismo é uma síndrome de caráter crônico ocasionada pelo uso ... ábito de beber e a outras condições associadas, como doenças, tabagismo e sono. Por isso, uma mesma quantidade de álcool ministrada a várias ...
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Perfeitura do Recife
... Organização Mundial da Saúde (OMS), sedentarismo, assim como tabagismo", consumo excessivo de bebidas alcoólicas, má ali- ... mentação e polui\xC3" ... alcoolismo; ... b) do tabagismo; e ... c) de outras formas de dependência química ...
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Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... Não se pode confundir esse conceito com os de alcoolemia e alcoolismo. Alcoolismo é uma síndrome de caráter crônico ocasionada pelo uso ... ábito de beber e a outras condições associadas, como doenças, tabagismo e sono. Por isso, uma mesma quantidade de álcool ministrada a várias ...
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Acórdão Nº 0025898-96.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-07-2012
... tabagismo e o alcoolismo, mas, diante das peculiaridades do caso concreto, foi ...