aleatorio em c
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Acórdãos nº 1029141-85.2016.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... específicos e sem qualquer fixação de prazo para atendimento - Envio do e-mail para endereço eletrônico aleatório cadastrado no sito do TJSP - Circunstâncias que caracterizam a falta de interesse processual - Sentença ...
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Acórdão Nº 0722105-27.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-03-2024
... OCORRIDOS E OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL ... IMPOSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA DEMANDA EM FORO ALEATÓRIO SEM ... QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL ... PRECEDENTES DO STJ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE PARA ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002090-71.2019.8.19.0046 (Criminal), 16-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ AMEAÇA E LESÃO CORPORAL, EM ÂMBITO DOMÉSTICO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, COMARCA DE RIO BONITO ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A REVELIA DO APELANTE, POR OFENSA À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO, SUSTENTANDO QUE NÃO HOUVE A DEVIDA
... PELO AGENTE PARA REALIZAR O FATO NA ... ESPECÍFICA PRESENÇA DE CRIANÇAS, O ... QUE SE PERFILOU COMO CONJUNTURAL E ... ALEATÓRIO, DESCABENDO A BUSCA PELA ... ESTIPULAÇÃO DE UMA MAIOR REPROVABI- ... LIDADE CALCADA NESTE ACIDENTAL AS- ... PECTO, A EXTERNAR A FRANCA ILEGITIMI- ... -
Acórdãos nº 1009510-31.2016.8.26.0011 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... a comprovação do aumento da sinistralidade - Não comprovado o alegado aumento da sinistralidade Contrato aleatório cujas mensalidades são calculadas com base no risco desse tipo de contratação Recurso não provido. RELATÓRIO. 1. Trata-se ...
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Acórdão Nº 0000015-52.2015.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ACÓRDÃO QUE DEVIDAMENTE CONSIGNOU AS RAZÕES PELAS QUAIS ... CONCLUIU PELA IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE PERCENTUAL DE ... REAJUSTE ALEATÓRIO E QUE ESTABELEÇA EXCESSIVA DESVANTAGEM ... ENTENDIMENTO FIXADO PELO STJ NO ... AO BENEFICIÁRIO, CONFORME ... JULGAMENTO DO RESP REPETITIVO Nº ...
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Acórdão Nº 0000015-52.2015.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ACÓRDÃO QUE DEVIDAMENTE CONSIGNOU AS RAZÕES PELAS QUAIS ... CONCLUIU PELA IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE PERCENTUAL DE ... REAJUSTE ALEATÓRIO E QUE ESTABELEÇA EXCESSIVA DESVANTAGEM ... ENTENDIMENTO FIXADO PELO STJ NO ... AO BENEFICIÁRIO, CONFORME ... JULGAMENTO DO RESP REPETITIVO Nº ...
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Acórdão Nº 0000015-52.2015.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ACÓRDÃO QUE DEVIDAMENTE CONSIGNOU AS RAZÕES PELAS QUAIS ... CONCLUIU PELA IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE PERCENTUAL DE ... REAJUSTE ALEATÓRIO E QUE ESTABELEÇA EXCESSIVA DESVANTAGEM ... ENTENDIMENTO FIXADO PELO STJ NO ... AO BENEFICIÁRIO, CONFORME ... JULGAMENTO DO RESP REPETITIVO Nº ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...