aleatorio em c
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7.418/89) parcialmente custeado pela empresa não é salário. Se totalmente custeado transforma-se em salário ... 11. Do salário aleatório" ... O trabalhador tem na força do seu trabalho a fonte de renda para o seu sustento e de seus familiares. Isso significa que, em princípio, o sal\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... como de leigos, sobre os quais reflete, ao menos no caráter pedagógico-ordenador de condutas futuras), mas o comportamento errático, aleatório, ou discricionário absoluto não tem lugar aqui ... Sem dúvida, há limitações eficazes, muitas decorrentes do sistema processual. O juiz está ...
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Acórdão nº 50009253520218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 31-08-2022
... Ocorre, entretanto, que, a parte apelante indicou valor incontroverso aleatório, sem memória de cálculo idônea, portanto, a operação mediante a qual chegou a quantia indicada desserve para cumprir o disposto no § 3º do ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0216623-60.2017.8.19.0001 (Cível), 01-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. CORREÇÃO DO VALOR DA VENDA DO SÍTIO FIXADO PELA R. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PROVA DE RECEBIMENTO DE HERANÇA. FRUTOS DO BEM PARTICULAR ENTRAM NA COMUNHÃO. CUSTOS COM A MANUTENÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE NÃO PODEM SER ABATIDOS. PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA. BENEFÍCIO INDIRETO À SÓCIA. AUSÊNCIA
... ou com a manutenção do sítio de propriedade exclusiva da apelada, não sendo ... possível a fixação de um valor aleatório, sob o pretexto de ser “estimado”. 13 ... Recurso da ré parcialmente provido. Apelo do autor desprovido ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, ... -
Acórdão N° 0712234-68.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/08/2019
... Num. 267883) a parte apelada alega irregularidade da contratação. Sustenta que o banco apelante acostou aos ... autos contrato aleatório. Diz ainda que não restou demonstrada a autenticidade dos documentos juntados pelo apelante. Pugna pelo ... desprovimento do apelo e manutenção da ...
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Acórdão Nº 0024127-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 22-02-2023
... Vale dizer: quando ... está apoiado em elementos da realidade. É concreto quando não é ... meramente aleatório, de ocorrência hipotética. É atual quando a ... infrutuosidade da tutela do direito é iminente. É grave quando capaz de ... colocar em risco a ...
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Acórdãos nº 1000042-81.2016.8.26.0160 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... efetivamente devido por prestações pretéritas e futuras, impossível impor ao autor/reconvindo o pagamento de valor aleatório ou proibi-lo de ofertar o serviço a seus hóspedes. Pagamento que envolverá os débitos vencidos e ...
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Acórdãos nº 1029037-27.2015.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... de veículo Contratação conjunta Inequívoca facultatividade da avença acessória Contrato aleatório - Observância da boa-fé - Pedido de declaração de ilegalidade Impossibilidade: Não caracteriza venda ...
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Acordao N° 1673122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Conflito negativo de competência. Ação pauliana. Direito pessoal. Competência territorial. Critério relativo. Apresentação de exceção de incompetência em contestatação. Demanda ajuizada em foro aleatório. Declinação para foro de domicílio dos réus. Foro diverso do sugerido na exceção. Possibildiade. Escolha aleatória e em desacordo das regras definidoras da competência relativa. Ofensa à...
... CRITÉRIO RELATIVO. APRESENTAÇÃO DE ... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM CONTESTATAÇÃO. DEMANDA AJUIZADA EM ... FORO ALEATÓRIO. DECLINAÇÃO PARA FORO DE DOMICÍLIO DOS RÉUS. FORO ... DIVERSO DO SUGERIDO NA EXCEÇÃO. POSSIBILDIADE. ESCOLHA ALEATÓRIA E ... EM DESACORDO DAS ... -
Acórdão Nº 5003041-35.2021.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-05-2023
... Embora a carga de subjetividade seja algo inerente a esse mister, a tarefa de quantificar os danos morais não deve ser cumprida de modo aleatório. Para desincumbir-se da sua missão, o juiz deverá atentar para algumas balizas defendidas pela doutrina e jurisprudência, dentre os quais ...
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Acórdão Nº 5022173-44.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... Embora a carga de subjetividade seja algo inerente a esse mister, a tarefa de quantificar os danos morais não deve ser cumprida de modo aleatório. Para desincumbir-se da sua missão, o juiz deverá atentar para algumas balizas defendidas pela doutrina e jurisprudência, dentre os quais ...
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Acórdão Nº 5055773-50.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... Embora a carga de subjetividade seja algo inerente a esse mister, a tarefa de quantificar os danos morais não deve ser cumprida de modo aleatório. Para desincumbir-se da sua missão, o juiz deverá atentar para algumas balizas defendidas pela doutrina e jurisprudência, dentre os quais ...
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Acórdão Nº 5044643-69.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... Embora a carga de subjetividade seja algo inerente a esse mister, a tarefa de quantificar os danos morais não deve ser cumprida de modo aleatório. Para desincumbir-se da sua missão, o juiz deverá atentar para algumas balizas defendidas pela doutrina e jurisprudência, dentre os quais ...
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Acórdão Nº 5020775-13.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... Embora a carga de subjetividade seja algo inerente a esse mister, a tarefa de quantificar os danos morais não deve ser cumprida de modo aleatório. Para desincumbir-se da sua missão, o juiz deverá atentar para algumas balizas defendidas pela doutrina e jurisprudência, dentre os quais ...
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Acórdão Nº 5026933-30.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-05-2023
... Embora a carga de subjetividade seja algo inerente a esse mister, a tarefa de quantificar os danos morais não deve ser cumprida de modo aleatório. Para desincumbir-se da sua missão, o juiz deverá atentar para algumas balizas defendidas pela doutrina e jurisprudência, dentre os quais ...
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Acórdão Nº 5032004-73.2021.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... Embora a carga de subjetividade seja algo inerente a esse mister, a tarefa de quantificar os danos morais não deve ser cumprida de modo aleatório. Para desincumbir-se da sua missão, o juiz deverá atentar para algumas balizas defendidas pela doutrina e jurisprudência, dentre os quais ...
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Acórdão Nº 5044812-56.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... Embora a carga de subjetividade seja algo inerente a esse mister, a tarefa de quantificar os danos morais não deve ser cumprida de modo aleatório. Para desincumbir-se da sua missão, o juiz deverá atentar para algumas balizas defendidas pela doutrina e jurisprudência, dentre os quais ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...