aleatorio em c
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0001784-82.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7.418/89) parcialmente custeado pela empresa não é salário. Se totalmente custeado transforma-se em salário ... 11. Do salário aleatório" ... O trabalhador tem na força do seu trabalho a fonte de renda para o seu sustento e de seus familiares. Isso significa que, em princípio, o sal\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... como de leigos, sobre os quais reflete, ao menos no caráter pedagógico-ordenador de condutas futuras), mas o comportamento errático, aleatório, ou discricionário absoluto não tem lugar aqui ... Sem dúvida, há limitações eficazes, muitas decorrentes do sistema processual. O juiz está ...