aliança de casamento em ouro
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... , sob certas condições, além do casamento e outras liberdades individuais. Tais ... ção da colônia por meio de uma aliança com os colonos franceses republicanos. A derrota ... estavam deformadas usando pesados brincos de ouro, mas sua presença era imponente e sugeria um ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 1ª) O casal na constância do casamento adquiriu bens a partilhar: ... A) Uma casa ... : Rua Marquês de Barbacena, 32, Alto da Aliança, JUAZEIRO - BA - CEP: 48909-257 ... Endereço: Rua Pingo de Ouro, nº 05, ao lado do bar de Carlão, bairro ...
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Acórdão Nº 0246074-54.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-07-2023
... pulso, a aliança, um cartão de crédito e a carteira de ... de casamento e, em decorrência do crime, não foi possível ... vendedor a aliança era de ouro, bem como continuou a negar ter participado da ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... (OAB:BA26067) Requerido: Romilton Sousa Do Ouro Requerido: Condominio Edificio Itapora Sentença: ... ) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, de separação judicial e as ... DA SILVA - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia e outro - Vistos, etc. Em virtude do ...
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Acórdão nº 1004104-82.2021.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO – PRELIMINAR – AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL – REJEITADA – MÉRITO – FILHOS BENEFICIÁRIOS – PRÊMIO PAGO PARA ESPOSA À ÉPOCA DO FALECIMENTO – APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA – DESCABIMENTO – ERRO INESCUSÁVEL – EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA APÓLICE CONTRATADA – RECURSO DESPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.1. Rejeita-se a preliminar de não conhecimento
... ível interposto por COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA" DO BRASIL, em face de sentença proferida pelo Ju\xC3" ... , argumenta que “na certidão de casamento emitida pelo Cartório de Registro Civil de Alta ... , conforme Apólice nº 13018, denominado Ouro Vida, cuja cobertura beneficiava a Sra. Izolina ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0081098-38.2019.8.19.0001 (Cível), 16-08-2022
APELAÇÃO. DOIS CRIMES DE ROUBO MAJORADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONCURSO FORMAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS DE 07 (SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, EM SUA FRAÇÃO MÍNIMA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE BUSCA A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE; O RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL OU,...
... emprego de arma de fogo, duas alianças de ouro e um ... aparelho de telefonia celular, marca LG, ... Ele ainda ... pegou a sua aliança de casamento e outra aliança. Ele nem pegou o ... -
Decisão Monocrática Nº 0194727-55.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-12-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 155, §4º, II, DO CPB. RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO ABSOLUTÓRIO. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. DESCABIMENTO. CONTEXTO PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO. PALAVRAS DA VÍTIMA COLETADAS EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. VERSÃO DO ACUSADO DESTITUÍDA DE PROVAS. 2. INCIDÊNCIA DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. "A PRÁTICA REITERADA E HABITUAL DO CRIME
... operandi, subtraiu 01 (uma) aliança de ouro de propriedade da vítima Dulcineia da ... casamento da outra vítima ... Logo, sob pena de ... -
Medeiros neto - Vara cível
... 226, §6º, estabelecendo que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio ... (OAB:BA15488) Reu: Companhia De Seguros Aliança Do Brasil - Ouro Vida Advogado: Joyce Eustaquio ...
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Acórdão Nº 0512793-83.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-12-2016
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1) ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. DESCABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PALAVRA DA VÍTIMA E DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS ALIADOS À APREENSÃO DA RES E SUA RESTITUIÇÃO. 2) CORRUPÇÃO DE MENORES. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE MENORES JÁ CORROMPIDOS.
... puxou o relógio da ofendida. Já a aliança foi entregue pela própria vitima ... Um ... casamento e um relógio Technos de pulso dourado ... Desta ... tirou a sua aliança de ouro". Quando inquirida em Juízo por meio de carta ... -
Jacobina - 3ª vara cível
... Cível e Comerciais ... Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Fórum Jorge Calmon, Centro - CEP ... 1582 CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ... TEODORO, em desfavor de ANTONIO BENEDITO ALIANÇA CASTOR ... Citado, o Executado apresentou ...
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Decisao Nº 0553524-46.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 22-12-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CONTINUIDADE DELITIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA IMPOSSIBILIDADE DELITOS CONSUMADOS. DOSIMETRIA PROPORCIONAL. APELO NÃO PROVIDO. I - O MINISTÉRIO PÚBLICO protocolizou denúncia por infração ao artigo 157, §2º, inciso I e II, do Código Penal, sob a narrativa de que:
... ído sua bolsa e seu relógio, além da aliança de casamento da vítima Josefa. Após a prática ... subtraída pelos elementos uma aliança de ouro a qual não foi recuperada; que o fato ocorreu ... -
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... OLIVEIRA - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Defiro os pedidos de fls. 114 e 118 ... DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - RÉU: OURO FESTAS PRODUÇÕES LTDA ME - Vistos, etc. ECAD - ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... em face da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA ... A parte autora aduziu que em ... aos autores, uma vez que o seu casamento foi planejado para ocorrer após a entrega do ... Neto (OAB:BA11552) Executado: Dois De Ouro Transportes Eireli - Me Executado: Jose Augusto ...
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Acordao N° 1405279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Processo civil. Ação de reconhecimento de união estável. Post mortem. Possibilidade. Convivência pública, contínua e duradoura. Constituição de família. Animus familiae. Existência. Namoro qualificado. Não evidenciado. Sentença mantida. 1. O art. 1. 723 do código civil estabelece que ?é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher,...
... Argumenta que a aliança utilizada por S. em sua mão ... esquerda não é ... transmitindo a imagem ou aparência de casamento ... Afirma que a união estável foi firmada em ... casal; vi) a falecida utilizava aliança de ouro na mão esquerda, não ... somente quando estava ... - Há quatro anos juntos, Lula e Janja só devem se casar após campanha
- Há quatro anos juntos, Lula e Janja só devem se casar após campanha
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... :0038177/BA) Embargado: Mineracao Serra Do Ouro Ltda Advogado: Whander Charles Soriano De ... parte Agravante COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA e outros e parte agravada, CARINE BISPO ... do que a autora utilizava durante o casamento como sua dependente ... Em suas razões ...
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Acórdão nº 1.0000.20.448693-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ART. 300 E 301 DO CPC - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA DEFERIMENTO DA TUTELA- Para a concessão da tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, se mostra indispensável à comprovação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado pelo autor, somado ao perigo de dano...