aliança de namoro em qual mão
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Acordao Nº 42359 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-07-2013
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1) Em juízo, a vítima reiterou que não era mais virgem à epoca dos fatos, que as carícias foram consentidas, que já haviam acontecido antes e que sua mãe não aceitava sua relação com a ré. 2) A criminalização da conduta do ato sexual em si, de maneira...
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Acordao Nº 42359 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-07-2013
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1) Em juízo, a vítima reiterou que não era mais virgem à epoca dos fatos, que as carícias foram consentidas, que já haviam acontecido antes e que sua mãe não aceitava sua relação com a ré. 2) A criminalização da conduta do ato sexual em si, de maneira...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e reconhecimento dos serviços prestados, o qual deverá ... ainda ser pago em parcela única e ... e, com o intuito de registrar essa aliança ... existente entre os países, vimos por meio ... Em 1990 começou o ... namoro com Assíria Nascimento, com quem se casou em ...
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Diário Oficial del 11-09-2019 - Poder Legislativo
... de tatuagens e piercings e ... de namoro dentro das uni- ... dades. Também frisou que, ... ção, no sertão de São Francisco, no qual 90% da produção ... são de uva e manga. Deste ... CONGREGACIONAIS DO BRASIL (UIECB) E A ALIANÇA ...