aliança de noivado
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Acórdão nº 1.0000.20.507690-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - REQUISITOS LEGAIS: CONTINUIDADE, PUBLICIDADE E INTUITU FAMILIAE: SEM COMPROVAÇÃO. 1. A união estável demanda a existência de união contínua, pública e duradoura, com intenção de constituir família, desde que não haja qualquer causa impeditiva do art. 1.521 do Código Civil brasileiro (CC). 2. Sem comprovação dos...
... caracterizou o relacionamento como namoro, amizade ntima ou mesmo noivado; acertadamente, no valorou como indicativo de relacionamento estvel a ... -
Acórdão Nº 0015207-13.2022.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... qualquer aliança que pudesse integrar esse valor ... Não obstante, no fim da audiência, ... pois foi para ele que vendeu sua pulseira e a aliança de noivado de seu filho, que havia terminado ... Além disso, ressaltou que o ...
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Acórdão nº 1.0024.12.054983-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. O decreto condenatório exige um juízo de certeza e não de mera probabilidade. Sendo imprecisa a versão da vítima e sendo prova única, não se presta para sustentar condenação.
... que a vítima entregasse seus pertences, sendo entregue uma aliança, um aparelho celular da marca Sansung, uma mochila preta contendo uma ... terem saído, iriam morrer; que levaram da depoente a aliança de noivado, um celular samsung e uma mochila com vários objetos pessoais, documentos ... -
Lauro de freitas - 2ª vara criminal
... ) cada um, um relógio avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais), aliança de noivado avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais), além de documentos e ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... que relataram que era de conhecimento que a adolescente tinha noivado estando inclusive com aliança no dedo ... AUDIÊNCIA (ID n° 44022407) ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... que relataram que era de conhecimento que a adolescente tinha noivado" estando inclusive com aliança no dedo ... Foi juntado Relatório do Inqu\xC3" ...
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Acórdão Nº 0629939-02.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. RECEPTAÇÃO. DANO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DESOBEDIÊNCIA E DISPARO DE ARMA DE FOGO. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA A AMPARAR O DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. REAVALIAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR A TEOR DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020
... veículo, um anel de noivado e uma aliança. Logo depois, na ... madrugada entre o dia 26 e 27 de junho ... -
um festival DE CASAIS
... romance se espalha pela Cidade do Rock, com cenas de casamento e noivado ... Marina Cohen ... marina.cohen@oglobo.com.br ... Maurício Meireles ... O anel de noivado ficou grande, e a noiva precisou deixar a aliança com alguém na tirolesa, para não perdê-la na descida. O casamento deve ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... internada portava 01 (um) telefone Motorola G 4 Play, 01 (uma) aliança de ouro (18 quilates), 01 (um) par de brincos da Rommanel, 01 (um) cartão ... Diz que, dentre os objetos desaparecidos, está sua aliança de noivado, a qual tem grande valor afetivo. Diz que até ir para a UTI estava de ...
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Acórdão nº 0011541-85.2009.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES. CONTINUIDADE E NOTORIEDADE. NÃO REVELADOS. INTERRUPÇÕES. INSTABILIDADE DA RELAÇÃO. INSEGURANÇA. ANIMUS DE CONSTITUIR FAMÍLIA. NÃO DEMONSTRADO. COMPROVAÇÃO DE MERA RELAÇÃO DE NAMORO. -Da
... , cujos atos também são externados quando do namoro ou mesmo do noivado, posto que estes, na mesma medida, são fatos da vida, sem que se tenha ... a autora usava aliança de noivado”. A queixa de fls.08 também demonstra identificar o réu ... -
Acórdão nº 0011541-85.2009.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Enero de 2014
... externados quando do namoro ou mesmo do noivado, ... posto que estes, na mesma medida, são fatos da vida, ... sem que se ... a autora usava aliança de noivado". A queixa de fls.08 também demonstra ... identificar o réu ...
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Capital - 6ª vara criminal
... , optando, então, por subtrair os bens da vítima, como uma aliança, um anel, uma corrente de ouro e a quantia de R$ 1.500,00 (mil e ... , local onde o deixaram, restituindo-lhe apenas a aliança de noivado, o capacete e a quantia de R $20,00 (vinte reais) para pegar um táxi. A ...
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Acórdãos nº 0059350-20.2012.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... aliança feminina. Willian entrou em contato com a apelante por ... qual o declarante teve que postergar a data do seu noivado. Desconfiou da pedra em formato de coração colocada na ...
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Acordao N° 1424897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Apelação criminal. Crimes de estupro e de roubo. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Não acolhimento. Palavra da vítima em consonância com as demais provas dos autos. Pedido de exclusão da circunstância agravante da emboscada. Inviabilidade. Pretensão de isenção de custas. Competência do juízo das execuções penais. Recurso conhecido e não...
... MP3, um aparelho MP4, uma aliança em ouro e documentos pessoais, além da própria ... De posse de todos ... valor; o autor roubou sua aliança de noivado e o dinheiro que tinha na bolsa; voltou ... para casa sem nada e foi para ... -
São felipe - Vara cível
... da parte autora, lhe foi questionado sobre fotos da cerimônia de noivado com a demandada, entre outras fotos em que as partes aparecem juntas, do aliança, com familiares e amigos. O autor respondeu que o noivado foi feito no ...
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Defesa dos animais, policial e ex-noivo de Carla Diaz: quem é Felipe Becari, deputado investigado por aliança dada a atriz
... Em maio, a atriz comentou o caso em suas redes sociais, citando "denncias annimas" que questionaram o valor do anel de noivado. A suspeita que Becari tenha cometido os crimes de peculato e estelionato, j que, segundo os promotores, teria apresentado sinais de riqueza ...
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Acordao N° 1263237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Inviabilidade. Ausência dos elementos identificadores. Prova. Encargo afetado à parte autora (cpc, art. 373, i). Inexistência. Reconhecimento. Impossibilidade. Sentença mantida. Apelação. Desprovimento. Honorários...
... aliança de compromisso, desde de agosto de 2016, quando se conheceram, até março ... casal realizou um noivado; que ambos usavam aliança; que permaneceu junto há quase três anos; ... -
Defesa dos animais, policial e ex-noivo de Carla Diaz: quem é Felipe Becari, deputado investigado por aliança dada a atriz
... Em maio, a atriz comentou o caso em suas redes sociais, citando "denncias annimas" que questionaram o valor do anel de noivado. A suspeita que Becari tenha cometido os crimes de peculato e estelionato, j que, segundo os promotores, teria apresentado sinais de riqueza ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... noivado, sendo que no período anterior ao casamento resta caracterizada apenas a ... sem fio DELL, as jóias, e, que cada parte ficou com sua própria aliança. Disse que alguns bens foram ... entregues ao Requerente por intermédio ... -
Vítimas do metrô
... Ele aproveitou a passagem pelo Rio para comprar, na Ouvidor, a aliança de noivado com Romola, colega no Ballets Russes, companhia que influenciou ...
- Bolsonaro afirma que espera 'casar ou desfazer noivado' com PL em 'pouquíssimas semanas'
- Bolsonaro afirma que espera 'casar ou desfazer noivado' com PL em 'pouquíssimas semanas'
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Do casamento
DO CASAMENTO ... DO NOIVADO ... Antes de abordarmos o casamento em espécie, falaremos primeiro de ... consumado com a entrega à noiva do anel (aliança), dado pelo noivo. Esse contrato não mais existe no direito moderno. Era ...