aliança de ouro
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Acórdão nº 0019983-35.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
“RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS [ART. 157, §2º, INC. II E §2º-A, INC. I C/C. ART. 70, TODOS DO CP] – RECURSO DA DEFESA – PENA – DOSIMETRIA – INSURGÊNCIA CONTRA A EXASPERAÇÃO DA BASILAR – INVIABILIDADE – VETORIAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME VALORADA NO CONCURSO DE PESSOAS NA PRIMEIRA FASE E O EMPREGO DE...
... em 01 (um) aparelho celular marca Iphone, cor branca, 01 (uma) aliança de ouro, 01 (uma) corrente de ouro, R$514,00 (quinhentos e quatorze ... -
Acordao N° 1347097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Agravo em execução. Unificação de pena. Continuidade delitiva. Impossibilidade de reconhecimento. Requisitos objetivos e subjetivo. Ausência. Reiteração criminosa. Configurada. I - nos termos do art. 71 do cp, para o reconhecimento da continuidade, os crimes devem ser da mesma espécie e praticados nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução. Ii - além dos requisitos objetivos...
... Motorolas Moto G), pertencentes ao Ponto Frio; uma aliança em ouro de Jeferson; e uma aliança ... em ouro de Janaína, exercendo ... - Há quatro anos juntos, Lula e Janja só devem se casar após campanha
- Há quatro anos juntos, Lula e Janja só devem se casar após campanha
- Há quatro anos juntos, Lula e Janja só devem se casar após campanha
- Há quatro anos juntos, Lula e Janja só devem se casar após campanha
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Acórdão Nº 0000597-61.2015.8.24.0175 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS (ART. 155, §4º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA) E DANO (ART. 163 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DE DEFESA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DE OFÍCIO, RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO EM ABSTRATO DO CRIME DE DANO (ART. 168 DO CÓDIGO PENAL), PELO QUAL AMBOS OS APELANTES FORAM CONDENADOS. PENA
... da porta do apartamento, e de lá subtraíram dois anés de ouro; duas correntes de prata; uma gargantilha de ouro com pingente em formato ... -Duos de cor branca; um carregador de celular da marca Apple; uma aliança de ouro; três anéis de prata; e uma chave reserva do veículo ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Além de habilidades na metalurgia, concebendo finas joias em ouro e armas, os Suevos produziram mudanças na agricultura. Foram os Suevos ... aliança com os potentados locais 50 ... Além disso, contribui para explicar como ...
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Acórdão nº 0092878-71.2008.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-04-2023
Roubo. Autoria delitiva não comprovada. Conjunto probatório frágil. Manutenção da sentença absolutória. A ausência de elementos probatórios, produzidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, que evidencie a autoria delitiva, para além da dúvida razoável, impõe a absolvição do agente.
... ; 1 (uma) camisa, cor preta; 2 (dois) pares de tênis; 1 (uma) aliança em Ouro; 1 (um)anel ouro; 1 (uma) pulseira em ouro ; 1 (uma) máquina; ... -
Acórdão nº 0092878-71.2008.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-04-2023
Roubo. Autoria delitiva não comprovada. Conjunto probatório frágil. Manutenção da sentença absolutória. A ausência de elementos probatórios, produzidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, que evidencie a autoria delitiva, para além da dúvida razoável, impõe a absolvição do agente.
... ; 1 (uma) camisa, cor preta; 2 (dois) pares de tênis; 1 (uma) aliança em Ouro; 1 (um)anel ouro; 1 (uma) pulseira em ouro ; 1 (uma) máquina; ... -
Acórdãos nº 0001882-32.2017.8.26.0024 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0001882-32.2017.8.26.0024; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Andradina - 2ª Vara; Data do Julgamento: 14/05/2019; Data de Registro: 14/05/2019)
... documentos pessoais, cartões de banco, 01 (uma) aliança de ouro com as inscrições “Alan 16/03/2013”, além de ... -
Processo nº 0236327-30.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... , um aparelho de telefone celular da marca Samsung Galaxy S-5, uma aliança" de ouro e um relógio de pulso da marca Technos, estes de propriedade da v\xC3" ...
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Acórdão nº 0554917-06.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Marzo de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO. APELANTE CONDENADO, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, À SEGUINTE REPRIMENDA: 4 (QUATRO) ANOS de reclusão, em regime inicial ABERTo, além de 10 (DEZ) dias- multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. CONCEDIDO AO INSURGENTE o direito de recorrer em...
... (duzentos e sessenta reais), um relógio da marca Technos, uma aliança de ... ouro (avaliada em quinhentos reais), uma carteira de habilitação ... -
Acórdão Nº 0003785-75.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
APELAÇÃO CRIME – FURTO SIMPLES (CP, ART. 155, CAPUT) – CONDENAÇÃO – RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS OU DE SUSPENSÃO DA SUA COBRANÇA – TEMA QUE DEVE SER INICIALMENTE APRECIADO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESSA PARTE. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA AVALIAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME – IMPROCEDÊNCIA – PERDA PATRIMONIAL...
... Sony; 01 (um) anel, ouro 18, com desenho de Nossa Senhora Aparecida; 01 (uma) pulseira, ouro 18, m ... argolas; 01 (uma) aliança de casamento, em ouro 18; 01 (um) anel em ouro, com pedra azul; 01 (um) ... -
Acórdão Nº 0001728-09.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 29-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO E DESOBEDIÊNCIA – PRETENDIDA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA POR UM DOS RECORRENTES - NÃO CONHECIMENTO NESTE PONTO - QUESTÃO A SER DEBATIDA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL – MÉRITO – AUTORIA E MATERIALIDADE ROBUSTAMENTE DEMONSTRADA NO TOCANTE AO CRIME DE ROUBO – RELATOS DOS FATOS QUANTO AO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA QUE NÃO PERMITEM A IMPUTAÇÃO REALIZADA EM...
... diversas marcas; 01 (um) Blu-Ray 3D; 01 (uma) aliança feminina, de ouro com brilhantes; 01 ... (uma) aliança feminina de ouro ... -
Acórdão nº 0002049-75.2017.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 19-09-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002049-75.2017.8.11.0021 APELANTE: LUANA PEREIRA FERNANDES, KLEITON DA SILVA UCZENSKI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO [PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES] –...
... os seguintes objetos: uma pulseira larga de ouro, uma corrente grossa em ... ouro com pingente em forma da letra Z ouro, ... -
Acórdão Nº 0049527-23.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. NEGATIVA DE AUTORIA DISSOCIADA DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENCIADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E HARMÔNICO QUE RECONSTRUIU DE FORMA INTEGRAL O CONTEXTO FÁTICO OCORRIDO NA PRÁTICA DO CRIME. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZADO NA FASE...
... aliança de ouro, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), 01 (um) ... -
Acórdão Nº 0001414-66.2017.8.24.0075 do Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL ? ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISO II E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DA LEI N. 8.069/90) ? SENTENÇA CONDENATÓRIA ? RECURSO DEFENSIVO. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO NO CRIME DE ROUBO POR AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA DELITIVA E DOLO DA AGENTE ? TESE INSUBSISTENTE ? ACUSADA QUE AGUARDA NO VEÍCULO PARA FINS DE DAR SUPORTE À FUGA ? EMPREITADA...
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Acórdão Nº 0005300-92.2017.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 08-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA(ART. 155, § 4º, II, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.ALMEJADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMA RELATOU QUE A ACUSADA TRABALHAVA COMO DIARISTA EM SUA CASA E QUE, NESTE PERÍODO, VÁRIOS DE SEUS BENS DESAPARECERAM. OFENDIDA INFORMOU QUE A ACUSADA DEIXOU DE COMPARECER
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Acórdãos nº 0002782-48.2014.8.26.0047 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0002782-48.2014.8.26.0047; Relator (a): Damião Cogan; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Assis - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 27/10/2016; Data de Registro: 27/10/2016)
... FERREIRA DA SILVA E JOSÉ FRANCISCO de tal, uma aliança de ouro e o relógio da marca Lince de JANAÍNA, um ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001989-53.2018.8.19.0051 (Criminal), 06-10-2021
... cordão de ouro; dois pares de brinco; franjas de ouro, além ... de três pulseiras de ro (sendo duas finas e uma grossa) e ... ainda uma aliança de ouro, tudo conforme laudo de mereo- ... logia indireta a ser juntado no ...
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União em joia rara
... renata.leal@oglobo.com.br ... Clássicas. De cima para baixo: aliança limada masculina de ouro branco, R$ 4.500, e limada feminina de ouro ...
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Acórdão Nº 0001178-94.2015.8.24.0072 do Primeira Câmara Criminal, 15-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO (ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA.MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO PROMOVIDO PELAS VÍTIMAS EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL. DEPOIMENTOS UNÍSSONOS E HARMÔNICOS. RECONHECIMENTO POR
... telefone celular, 2 (dois) aparelhos telefones sem fio e (1) uma aliança de ouro, pertencentes a vítima Jean Gonçalves Furtado". Encerrada a ... -
Processo nº 0154435-65.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 18 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Réu Condenado Nas Sanções Do Artigo 157, §2º, Ii, por Seis Vezes, Sendo Cinco Na Forma Do Art. 71, Parágrafo Único, e As Demais Na Forma Do Artigo 69, Todos Do Cp. Pena de 16 Anos de Reclusão, Em Regime Inicial Fechado, e Ao Pagamento de 384 DIAS-MULTA, No Valor Mínimo Legal. Recurso Defensivo. Pleito Pelo Reconhecimento Da Continuidade Delitiva Em Relação a Todos Os...
... de fogo, coisas alheias móveis, quais sejam: uma aliança" ... de ouro, anéis e aparelho de telefone celular,\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000578-12.2014.5.06.0282), 11-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. O ordenamento jurídico pátrio não predeterminou modelo para fixação do quantum indenizatório decorrente de reconhecimento de dano moral, motivo pelo qual a doutrina e a jurisprudência se orientam pelo princípio da razoabilidade, levando em conta alguns critérios, tais como a contribuição do empregador para a
... assalto de 01/12/2010, foram levados um celular, marca Nokia, uma aliança de Ouro de 22 quilates e o veiculo do autor, um automóvel Palio, Cor ...