alianças de ouro

... AÇÃO DA RÉ AO RESSARCIMENTO AO AUTOR DO VALOR DAS ALIANÇAS E ALTERAÇÃO DOS ONUS SUCUMBENCIAIS.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AQUISIÇÃO DE ALIANÇAS DE OURO PELO SITE DA REQUERIDA - AUSÊNCIA DE ENTREGA NO PRAZO PREVISTO - ALEGAÇÃO DE QUE O ATRASO DECORREU DA QUEBRA DA MÁQUINA PRINCIPAL DE PRODUÇÃO DAS JOIAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS QUE LHE INCUMBIA - EXEGESE DO ART. 372, II, DO CPC - AUSÊNCIA DE RESPOTA AOS QUESTIONAMENTOS DA PARTE AUTORA ACERCA DO ATRASO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - VIA CRUCIS DEMONSTRADA - DIVERSOS E-MA

• O Globo

... para o peito e que subtraiu seu telefone e suas alianças. Disse que não pode ver bem o outro roubador, pois este permaneceu na parte da frente do ônibus e usava um boné. Ainda em Juízo, Dilcinei reconheceu Marlon como a pessoa que ficou na parte da frente do ônibus e um dublê como sendo a pessoa que lhe abordou e que recolheu os pertences dos demais passageiros. Diante da autoridade judicial, a promotora de justiça perguntou a Evandro se a...

... restituição do preço pago à aquisição do par de alianças, sem apreciação do pedido principal de cumprimento da obrigação primária por parte do vendedor do citado contrato de compra e venda: a entrega do par de alianças. Iii. ?a análise de pedido subsidiário per saltum, sem exame do pedido principal acarreta error ir procedendo, e gera sentença citra petita? (tjdft, 5ª turma cível, acórdão 770897). Nulidade reconhecida. Iv. E o processo que não

... o, resultou incontroversa a não entrega do par de alianças adquiridas (?loosestone em ouro 18k com 18 gramas o par? - id 21278291, sendo que o pedido principal da parte consumidora consiste na entrega do bem, nos moldes ofertados (e adquiridos). F. Nesse norte, irretocável a condenação da empresa à obrigação de entregar o produto adquirido (id 21278291), sem prejuízo da aplicação das ?astreintes? (a critério do douto juízo sentenciante) e da...

... ível que os autores fossem acondicionar um par de alianças de ouro avaliado em R$ 2.000,00 e uma gargantilha de ouro avaliada em R$ 1.500,00 dentro da mala que seria posteriormente despachada pela empresa ré. Tratando-se de itens pequenos e de grande valor pecuniário e sentimental, pelas regras de experiência comum, deveriam ser alocados na bolsa de mão do passageiro. Fica mantida a sentença, no que tange à indenização por danos morais, tendo...

• Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

• Direito Penal Interpretado pelo STF e STJ e Comentado pela Doutrina