alianças de ouro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800715-96.2020.8.19.0068 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0800715-96.2020.8.19.0068 Recorrente: AUTO VIACAO 1001 LTDA Recorrida: MARIANA THIAGO DE CASTRO VOTO Relação de consumo. Extravio de bagagem em viagem rodoviária. Falha na prestação do serviço. Danos Materiais. Ausência nota fiscal. Pertences de valor financeiro e sentimental. Acordam os Juízes...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0277762-47.2016.8.19.0001 (Criminal), 13-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO DE PROMESSA DE CASAMENTO QUE NÃO VEIO A SER REALIZADO. ALEGA O AUTOR, IGOR, QUE CONHECEU A RÉ, LARISSA, EM 2013 E COM ELA MANTEVE RELACIONAMENTO AMOROSO DE MARÇO DE 2014 A JUNHO DE 2015. ADUZ QUE ABRIU MÃO DA SUA FUNÇÃO E DA ESTABILIDADE NO EMPREGO E SE MUDOU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA
... DESPESAS COM ENXOVAL, CERIMONIAL, FILMAGEM, ALIANÇAS E DEMAIS ... PREPARATIVOS PARA O CASAMENTO. ENTRETANTO, FOI SURPREENDIDO ... DUAS ALIANÇAS DE OURO DESTINADAS AO CASAMENTO QUE NÃO VEIO A SE ... REALIZAR, NÃO TENDO O ... -
Processo nº 0030258-47.2012.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. Consumidora que adquiriu par de alianças que, após aproximadamente dois meses de uso, escureceram. Apelante que afirma não ter sido informada de que as alianças não eram compostas integralmente por ouro. Conjunto probatório dos autos que não corrobora as alegações autorais e evidencia a ciência da consumidora quanto
... APELAÇÃO. Consumidora que adquiriu par de alianças ... que, após aproximadamente dois meses de uso, ... integralmente por ouro". Conjunto probatório dos autos ... que não corrobora \xC2" ... -
Acórdão Nº 5014697-36.2019.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VENDA DE ALIANÇAS DE OURO VIA PLATAFORMA ONLINE DE INTERMEDIAÇÃO. MERCADO LIVRE. PRODUTO DESPACHADO SEM A DEVIDA CONTRAPRESTAÇÃO FINANCEIRA. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO. NEGOCIAÇÃO EFETIVADA POR E-MAIL, DIRETAMENTE COM OS ANUNCIANTES. NEGLIGÊNCIA ÀS ORIENTAÇÕES DE USO DO SITE. ROMPIMENTO DO
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Acórdão Nº 5002695-69.2021.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RETITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AQUISIÇÃO DE ALIANÇAS DE OURO PELO SITE DA REQUERIDA - AUSÊNCIA DE ENTREGA NO PRAZO PREVISTO - ALEGAÇÃO DE QUE O ATRASO DECORREU DA QUEBRA DA MÁQUINA PRINCIPAL DE PRODUÇÃO DAS JOIAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS QUE LHE INCUMBIA - EXEGESE DO ART. 372, II, DO CPC - AUSÊNCIA DE RESPOTA AOS QUESTIONAMENTOS DA...
... ALIANÇAS DE OURO PELO SITE DA REQUERIDA - AUSÊNCIA DE ENTREGA NO PRAZO PREVISTO - ... -
Alianças Amsterdam Sauer, R$ 900 cada. Bracelete Amore Francesca Romana Diana com banho de ouro ou prata, R$ 260; pulseira Ucha Valverde para Nag Nag,
Coordenação Alice Autran e Igor FidalgoFotos Fábio SeixoProdução Mariana Giusburg Onde encontrar Alessa 2287-9939 Â Amsterdam Sauer 3539-0165 Â Antonio Bernardo 2512-7204 Â Francesca Romana Diana 2274-8511 Â H.Stern 2106-0000 Â Hefestos 3283-150...
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Acórdãos nº 0009427-85.2011.8.26.0050 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2016
FURTO e EXTORSÃO. Apelação que pleiteia a atipicidade por ausência de valor econômico dos bens subtraídos ou por sua insignificância. Impossibilidade. Relógios, cordão de ouro e alianças que claramente têm valor econômico. Documentos importantes também estão protegidos de subtração pelo ordenamento jurídico, ainda que não possam ser valorados legalmente no comércio. Arrependimento posterior não...
... Impossibilidade. Relógios, cordão de ouro e alianças que claramente têm valor econômico ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0081098-38.2019.8.19.0001 (Cível), 16-08-2022
APELAÇÃO. DOIS CRIMES DE ROUBO MAJORADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONCURSO FORMAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS DE 07 (SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, EM SUA FRAÇÃO MÍNIMA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE BUSCA A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE; O RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL OU,...
... alianças de ouro e um ... aparelho de telefonia celular, marca LG, modelo Q6, de ... -
Acordao N° 1319004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil. Venda e compra de par de alianças. Acolhida a preliminar de sentença citra petita: não analisado o pedido principal. Sentença anulada. Causa não suficientemente madura (cpc, art. 1. 013, § 3º, ii). Autos eletrônicos devolvidos à origem. I. Aquisição pela ?internet?, em 21. 10. 2019, de um par de alianças de ouro para fins de noivado e posterior casamento. Prazo de entrega em 03. 12. 2019 (3
... Acórdão Nº ... CIVIL. VENDA E COMPRA DE PAR DE ALIANÇAS. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE ... SENTENÇA CITRA PETITA: NÃO ANALISADO O ... ção pela “internet”, em 21.10.2019, de um par de alianças de ouro para fins de noivado e ... posterior casamento. Prazo de entrega em ... -
Acordao N° 1350367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. E-commerce. Compra e venda de par de alianças. Ausência de entrega. Falha na prestação de serviço. Interesse da parte consumidora no cumprimento da obrigação principal (entrega das alianças - cdc, art. 35, i). Alegação de impossibilidade de cumprimento da obrigação deverá ser formulada e comprovada em momento processual oportuno. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de não...
... Acórdão Nº ... CIVIL. E-COMMERCE. COMPRA E VENDA DE PAR DE ALIANÇAS. AUSÊNCIA DE ... ENTREGA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INTERESSE DA ... 21.10.2019, de um par de alianças de ouro, por R$ 2.770,12, com vistas à realização de noivado e ... posterior ... -
Acórdãos nº 1008630-56.2017.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
Bens móveis. Compra e venda. Par de alianças. Alegado vício de qualidade, por divergência do material anunciado. Autor que alega ter adquirido alianças como sendo de ouro 18k/750, descobrindo posteriormente tratar-se de material diverso (latão). Ré que negou a coincidência entre as peças vendidas e as apresentadas pelo autor na loja e perante a autoridade policial, dois meses depois. Indícios...
... Compra e venda. Par de alianças. Alegado vício de qualidade, por divergência do material o. Autor que alega ter adquirido alianças como sendo de ouro 18k/750, descobrindo posteriormente tratar-se de material ... -
Acórdão nº 2000.01.00.066614-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 2 de Agosto de 2005
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PENHOR DE JÓIAS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DESAPARECIMENTO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CABIMENTO. 1. O desaparecimento de jóias de família empenhadas à Caixa Econômica Federal dá ensejo à caracterização de dano moral indenizável. 2. A existência, entre os bens empenhados, de alianças de ouro amassadas e sem qualquer adorno faz presumir terem eles valor sentimental para
... dessa cláusula para se indenizar o valor de um relógio Rolex de ouro, pois este relógio é uma mercadoria que tem um preço passível de ... -
nº 2000.01.00.066614-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Agosto de 2005
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PENHOR DE JÓIAS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DESAPARECIMENTO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CABIMENTO. 1. O desaparecimento de jóias de família empenhadas à Caixa Econômica Federal dá ensejo à caracterização de dano moral indenizável. 2. A existência, entre os bens empenhados, de alianças de ouro amassadas e sem qualquer adorno faz presumir terem eles valor sentimental para
... dessa cláusula para se indenizar o valor de um relógio Rolex de ouro, pois este relógio é uma mercadoria que tem um preço passível de ... -
Acórdão nº 0000588-10.2008.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 17 de Octubre de 2013
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. ART. 155, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. RÉU SOLTO. APELO DEFENSIVO QUE ALEGA PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA AO NOVO RITO PROCESSUAL PENAL, NO QUE TANGE AO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. NO MÉRITO, PRETENDE A REDUÇÃO DA REPRIMENDA E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA RECLUSIVA
... DA RESIDÊNCIA DA SUA TIA, UM RELÓGIO DE PULSO E UM PAR DE ALIANÇAS DE OURO. PENA-BASE FIXADA BEM ACIMA DO MÍNIMO LEGAL, EM 2 (DOIS) ANOS E 3 ... -
Acórdãos nº 1056621-06.2014.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
Compra e venda. Defeito de qualidade em alianças de casamento. Joias vendidas como sendo em ouro 18K/750, todavia, produzidas com material de qualidade inferior àquela noticiada (ouro 16K). Fato conhecido pela autora apenas ao contratar financiamento mediante penhor das alianças junto à Caixa Econômica Federal. Ação de indenização por danos materiais e morais. Procedência parcial para condenar a...
... Defeito de qualidade em alianças de casamento. Joias vendidas como sendo em ouro 18K/750, todavia, ... -
Processo nº 0001817-08.2016.8.19.0011 de Oitava Câmara Criminal, 31 de Enero de 2018
Ementa: Apelação. Roubo Duplamente Circunstanciado Pelo Emprego de Arma de Fogo e Concurso de Agentes. Artigo 157, § 2º, Incisos I e Ii, Do Código Penal. Defesa Técnica que Requer: I ¿ Redimensionamento Da Reprimenda Básica para O Mínimo Legal, Com Afastamento Das Majorantes Do Emprego de Arma de Fogo e Do Concurso de Agentes; Ii ¿ Arrefecimento Do Regime Prisional. Parcial Provimento Do Recurso.
... alianças, de cor ... dourada, e 02 (dois) cordões de ouro. ... -
Das penas
... os do caso: foram subtraídos, entre outros itens, um par de alianças de ouro e quantia em dinheiro proveniente, ao que tudo indica, da ...
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Decisao Nº 0302595-23.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... PEDIDO DE TERCEIRA INTERESSADA. RESTITUIÇÃO DE DEZ ALIANÇAS DE OURO SUPOSTAMENTE DE SUA PROPRIEDADE. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO NÃO ...
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Decisão da Presidência nº 171459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... portátil; um notebook, marca Samsung; 10 (dez) anéis folheados a ouro; 15 (quinze) pares de brincos folheados a ouro; uma gargantilha de ouro; ma gargantilha e um anel de ródio negro; um par de alianças de ouro; uma pulseira de ouro; um anel de brilhantes; uma guitarra ...
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Decisões Monocráticas nº 171459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... portátil; um notebook, marca Samsung; 10 (dez) anéis folheados a ouro; 15 (quinze) pares de brincos folheados a ouro; uma gargantilha de ouro; ma gargantilha e um anel de ródio negro; um par de alianças de ouro; uma pulseira de ouro; um anel de brilhantes; uma guitarra ...
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Decisão da Presidência nº 177407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... marca Honda/Biz, uma TV, marca LG, um notebook, marca HP, duas alianças de ouro, quatro anéis, duas correntes e três pingentes, todos em prata, ...
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Decisões Monocráticas nº 177407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... marca Honda/Biz, uma TV, marca LG, um notebook, marca HP, duas alianças de ouro, quatro anéis, duas correntes e três pingentes, todos em prata, ...
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Decisão monocrática Nº 199505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... , sendo dois da marca Samsung, dois LG e um Moto G, duas alianças em ouro e diversas joias e perfumes, conforme descrição de fls. 11,12 e ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INSURGÊNCIA CONTRA ACÓRDÃO DE APELAÇÃO TRANSITADO EM JULGADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. DESCABIMENTO. ART. 105, INCISO I, ALÃNEA E, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXPEDIENTE PREPARATÓRIO DE REVISÃO CRIMINAL AUTUADO NA ORIGEM. PRINCÃPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. ILEGALIDADE FLAGRANTE NÃO EVIDENCIADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O habeas...
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Roberto Medina, Washington Olivetto e Nizan Guanaes relembram ações emblemáticas da publicidade brasileira
... Seguindo essa receita, Olivetto coleciona mais de 50 Lees de Ouro no Festival de Cannes na categoria Filmes. Sua antiga agncia, a W/Brasil, ...