aliança de prata na mão esquerda

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Revista Katálysis

Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO(CP, ART. 157, § 2º, II E § 2º-A, I) - SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE.MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS CORROBORADAS COM A INVESTIGAÇÃO POLICIAL. CÂMARAS DE MONITORAMENTO QUE CONFIRMAM A PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NO EVENTO CRIMINOSO. PRETENDIDO O...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOMÓVEL NOVO - VÍCIO DO PRODUTO - PROVA PERICIAL - VÍCIOS DE FABRICAÇÃO NÃO SANADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL - RESCISÃO DO CONTRATO - POSSIBILIDADE - RESTITUIÇÃO DO VALOR DO BEM - CONTINUIDADE NA UTILIZAÇÃO - LIMITAÇÃO À TABELA FIPE - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. - Nos termos do caput do art. 18 do CDC, é solidária a...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOMÓVEL NOVO - VÍCIO DO PRODUTO - PROVA PERICIAL - VÍCIOS DE FABRICAÇÃO NÃO SANADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL - RESCISÃO DO CONTRATO - POSSIBILIDADE - RESTITUIÇÃO DO VALOR DO BEM - CONTINUIDADE NA UTILIZAÇÃO - LIMITAÇÃO À TABELA FIPE - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. - Nos termos do caput do art. 18 do CDC, é solidária a...

• Revista Gênero

Este trabalho apresenta um resultado da pesquisa sobre as “Impressões de Identidade” recolhidas em alguns periódicos da imprensa gay do Rio de Janeiro. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar, a tese faz um estudo comparativo entre a linguagem verbal e a linguagem visual desses periódicos, para, a partir deles, ler as histórias e estórias da construção de diferentes identidades gays. Neste...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO PRIVADO DE PESSOA - INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR ACIDENTE (IPTA) - IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Em contrato de seguro, a garantia se refere apenas a riscos predeterminados, razão pela qual não cabe pagamento "proporcional" em caso de invalidez parcial, quando a cobertura contratada é apenas para hipótese de invalidez total.

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA PARA CRIME DE ROUBO IMPRÓPRIO (ART. 157, §1º, DO CP). SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §4º, II, DO CP). RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO RÉU.RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO IMPRÓPRIO (ART. 157, § 1º, DO CP). PLEITO AFASTADO. AGENTE QUE PROFERE AMEAÇAS EM DESFAVOR DE...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, §1°, INCISO II, DA LEI Nº 9.503/1997) – CONDENAÇÃO – RECURSO DA DEFESA – PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO COM FULCRO NA FALTA DE PROVAS – INVIABILIDADE – IMPRUDÊNCIA – VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO – MOTORISTA QUE TRAFEGAVA EM CANALETA DE ÔNIBUS, EM ALTA VELOCIDADE E DESRESPEITOU A SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA - PROVAS...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOs MAJORADOs e associação criminosa armada (art. 157, § 2º, incisos I, II e V; art. 157, § 2º, incisos I, II e V, c/c art. 70; art. 157, § 2º, incisos I e II, c/c art. 70; art. 157, § 2º, incisos I e II, c/c art. 71; e art. 288, parágrafo único, na forma do art. 69, todos do Código Penal). PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS EVIDENCIADAS...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, PELA RESTRIÇÃO DA VÍTIMA E PELO USO DE ARMA DE FOGO (CP, ART. 157, §§ 2º, I E V, E 2º-A, I). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE UM ACUSADO. 1. RECONHECIMENTO DE PESSOAS (CPP, ART. 226). INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO FORMAL. DESCRIÇÃO DO INDIVÍDUO A SER RECONHECIDO. APRESENTAÇÃO DE OUTROS INDIVÍDUOS OU...