Alicerce
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Acórdão nº 2007/0237618-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - Deixou o agravante de, nas razões de agravo interno, objetivamente refutar aquele alicerce da decisão agravada, pelo que aplicável à espécie, por analogia, o verbete sumular nº 182 deste STJ ... III - Agravo regimental não conhecido ...
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Acórdão nº 2006/0114458-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... constitucional, tendo sido provido em razão da comprovação da existência de divergência jurisprudencial, muito embora não tivesse alicerce na alínea "c" ... 3. Não obstante o entendimento desta Corte seja no sentido da inadmissibilidade do recurso especial que deixa de indicar as ...
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Acórdão nº 2008/0253008-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULAS 282 E 356/STF. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. ACÓRDÃO FULCRADO EM ALICERCE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. REFORMA. COMPETÊNCIA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... I - Não há que se falar em violação ao art. 535 do CPC, eis ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140400-38.2008.5.02.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - COMISSIONISTA PURO - NORMA COLETIVA. Não há como se estabelecer a divergência jurisprudencial pretendida pela agravante, visto que os arestos paradigmas transcritos no apelo de revista não evidenciam a existência de teses jurídicas dissonantes sobre um mesmo alicerce fático, sendo inespecíficos para a situação dos autos. Incide
... visto que os arestos paradigmas transcritos no apelo de revista não evidenciam a existência de teses jurídicas dissonantes sobre um mesmo alicerce fático, sendo inespecíficos para a situação dos autos. Incide a Súmula nº 296, I, do TST ... Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8140-15.2003.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIARISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Colegiado Regional reconheceu o vínculo empregatício entre a reclamante (tida por diarista) e a reclamada, considerando o estado de subordinação jurídica da trabalhadora. Enfatizou, com alicerce na prova, que a reclamada dirigia a prestação laborativa da reclamante, determinando os dias e locais de...
... Enfatizou, com alicerce na prova, que a reclamada dirigia a prestação laborativa da reclamante, determinando os dias e locais de trabalho (3 dias em casa da reclamada, 2 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROAC-19800-91.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. SUSPENSÃO. ESTABILIDADE NO EMPREGO. Tendo em vista que o dissídio coletivo, no qual foi reconhecida a estabilidade dos professores no emprego, foi julgado extinto pelo Tribunal Superior do Trabalho, sem exame do mérito, não mais prevalece o alicerce jurídico da ordem de reintegração. A decisão recorrida, suspensiva da reintegração merece...
... estabilidade dos professores no emprego, foi julgado extinto pelo Tribunal Superior do Trabalho, sem exame do mérito, não mais prevalece o alicerce jurídico da ordem de reintegração. A decisão recorrida, suspensiva da reintegração merece ser mantida, embora por fundamento diverso. Recurso ... - SECRETARIAS - PORTARIA CONJUNTA Nº 05 2018PROCESSO Nº 215592017PARCONSTRUTORA BOM JESUS; ALICERCE E FRANCISCO DE ASSISSEDUC
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Em meio a crescentes debates sobre censura em universidades, professores defendem liberdade acadêmica nos EUA
A liberdade acadmica um alicerce da universidade moderna americana. E ultimamente, parece estar sendo atacada de todas as direes. Para muitos estudiosos, o maior perigo est nas ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 112670 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-315800-83.2003.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
... ário no período anterior ou posterior à jornada contratual, devia ser mantida a decisão proferida pelo Regional que entendeu inexistir alicerce para deferir as horas extras alusivas aos minutos residuais, ao fundamento de que não havia prova da submissão do autor ao comando diretivo e ...
- Acórdão nº HC 212074 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1425852 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº HC 204188 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0250205-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nº 37/04-COUN, pela qual instituído o sistema de cotas no vestibular, não tendo a norma infraconstitucional ali citada se constituído em alicerce autônomo capaz por si só de manter o decidido, donde se conclui, por conseguinte, não se prestar, por isso mesmo, a via especial para a reforma do ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1134375 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº HC 215632 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0283846-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - Ademais, deixou o agravante, em suas razões de recurso especial, de refutar o alicerce basilar de que se valeu o acórdão recorrido, qual seja, a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, sendo de rigor o pagamento dos ...
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Acórdão nº 2009/0027664-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O voto do Desembargador em questão não tem por alicerce apenas o que foi dito durante os debates orais, pois, ao acompanhar a proposição de voto do Relator, incorpora as razões de decidir constantes do ...
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Acórdão nº 2008/0224758-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO NECESSÁRIA AO TRATAMENTO DE ENFERMO. LEGITIMIDADE. UNIÃO. ACÓRDÃO FULCRADO PRECIPUAMENTE EM ALICERCE CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. VIA IMPRÓPRIA À REFORMA DO DECIDIDO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA Nº 284/STJ. ADEMAIS, AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO STRICTO SENSU. SÚMULA Nº 126/STJ. AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA Nº 182
... FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO NECESSÁRIA AO TRATAMENTO DE ENFERMO. LEGITIMIDADE. UNIÃO. ACÓRDÃO FULCRADO PRECIPUAMENTE EM ALICERCE CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. VIA IMPRÓPRIA À REFORMA DO DECIDIDO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA Nº 284/STJ. ADEMAIS, ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA RESOLUÇÃO Nº 012/2023 Que dispões sobre autorização para captação de recursos financeiros pelo Instituto Alicerce. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município do Ipojuca-PE/CMDCA no uso de suas atribuições: R...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1017-21.2010.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Incidência da Súmula 126 do TST. No caso concreto, o Regional, com alicerce nas provas dos autos, entendeu que não houve comprovação de conduta ilícita da ré, que pudesse caracterizar o dano moral, destacando que os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-184-30.2010.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS. COISA JULGADA. A Corte Regional registrou que a sentença transitara em julgado sem que a executada, ora agravante, se insurgisse, no momento oportuno, quanto à competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições previdenciárias devidas a terceiros, o que fora feito somente na...
... de jurisdição, decidir de forma diferente e excluir as parcelas do título executivo violaria a segurança jurídica (coisa julgada), cujo alicerce é de ordem constitucional (art. 5º, XXXVI). Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-184-30.2010.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS. COISA JULGADA. A Corte Regional registrou que a sentença transitara em julgado sem que a executada, ora agravante, se insurgisse, no momento oportuno, quanto à competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições previdenciárias devidas a terceiros, o que fora feito somente na...
... de jurisdição, decidir de forma diferente e excluir as parcelas do título executivo violaria a segurança jurídica (coisa julgada), cujo alicerce é de ordem constitucional (art. 5º, XXXVI). Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17-66.2011.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSDIÁRIA. CONDUTA CULPOSA DEMONSTRADA. SÚMULA Nº 331, V, DO TST. A conduta omissiva a caracterizar culpa in vigilando, prevista na nova redação da Súmula nº 331, item V, foi confirmada pelo e. Tribunal Regional, ao constatar que -Assim é que o processo de licitação não termina com a assinatura do contrato entre licitante...
... O r. despacho denegatório, remetendo ao r. acórdão recorrido, por sua vez com firme alicerce probatório, merece ser confirmado, não havendo como se decidir diferentemente, sob pena de contrariedade às Súmulas 126 e 331, V, desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-184-30.2010.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS. COISA JULGADA. A Corte Regional registrou que a sentença transitara em julgado sem que a executada, ora agravante, se insurgisse, no momento oportuno, quanto à competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições previdenciárias devidas a terceiros, o que fora feito somente na...
... de jurisdição, decidir de forma diferente e excluir as parcelas do título executivo violaria a segurança jurídica (coisa julgada), cujo alicerce é de ordem constitucional (art. 5º, XXXVI). Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes ...