Aliciação
217 resultados para Aliciação
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ATA - ATL EMPR. ALIMENT�CIA LTDA
... ções de cunho confidencial da Sociedade; (c) ofensas sobre a conduta pro- ... fissional e caráter dos sócios majoritários; (d) aliciação de profissionais da ... Sociedade; e (e) tentativa de agressão física à determinada sócia, tais ... quais puseram em risco a continuidade da ...
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ATA - VILA NOVA AMBIENTAL LTDA
... ções de cunho confidencial da Sociedade; (c) ofensas sobre a conduta pro- ... fissional e caráter dos sócios majoritários; (d) aliciação de profissionais da ... Sociedade; e (e) tentativa de agressão física à determinada sócia, tais ... quais puseram em risco a continuidade da ...
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COMUNICADO - FM RIO PRETO PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA
... ções de cunho confidencial da Sociedade; (c) ofensas sobre a conduta pro- ... fissional e caráter dos sócios majoritários; (d) aliciação de profissionais da ... Sociedade; e (e) tentativa de agressão física à determinada sócia, tais ... quais puseram em risco a continuidade da ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... DIREITO PENAL MILITAR: 1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim, revolta, conspiração, aliciação para motim ou revolta. 2. Da violência contra superior ou militar de serviço. 3. Desrespeito a superior. 4. Recusa de obediência. 5. Reunião ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim, revolta, conspiração, aliciação para motim ou revolta. 2. Da violência contra superior ou militar de serviço. 3. Desrespeito a superior. 4. Recusa de obediência. 5. Reunião ...
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Acórdão indexados nº RO-1224/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Mayo de 2003
... 391/402, os primeiros, e os temas atinentes à estabilidade prevista em cláusula de instrumento normativo e a aliciação do Enunciado nº ... As revistas foram admitidas pelos despachos de fls. 371 e 404 ... respectivamente ... Contra-razões foram apresentadas pelo ...
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Julgamento 0000133-21.2011.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCESSÃO DE SURSIS A DESERTOR. EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL. ART. 88, INCISO II, ALÍNEA "A", DO CPM. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO INTEGRATIVO. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. Reconhecida a omissão quanto à exposição dos motivos de denegação do sursis ao desertor condenado, acolhem-se, em parte, os Embargos Declaratórios para integrar o acórdão e sanar o ponto...
... -A suspensão condicional da pena não se aplica: II - em tempo de paz: a) por crime contra a segurança nacional, de aliciação e incitamento, de violência contra superior, oficial de dia, de serviço ou de quarto, sentinela, vigia ou plantão, de ... -
Julgamento 0000033-44.2013.7.03.0103 do Superior Tribunal Militar, 10-10-2013
APELAÇÃO. DEFESA. DESERÇÃO. ESTADO DE NECESSIDADE NÃO COMPROVADO. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. NÃO APLICAÇÃO EM TEMPO DE PAZ POR CRIME DE DESERÇÃO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. Não há nos autos provas que comprovem o estado de necessidade do Acusado em auxiliar seu irmão, logo, não há como se utilizar de tais declarações sem...
... ão condicional da pena não se aplica: [ ... ] II— em tempo de paz: a) por crime contra a segurança nacional, de aliciação e incitamento, de violência contra superior, oficial de dia, de serviço ou de quarto, sentinela, vigia ou plantão, de ... -
Julgamento 0000034-34.2010.7.03.0103 do Superior Tribunal Militar, 05-06-2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IN APELAÇÃO. DESERÇÃO. CONDENAÇÃO. SURSIS. EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL - ART. 88, II, "a", DO CPM. OMISSÃO INEXISTENTE. A interpretação literal do preceito normativo contido no art. 88, II, "a", do CPM impede a concessão do benefício processual do sursis nos casos de deserção, uma vez que esses institutos não se coadunam, em face da natureza propriamente militar do delito. O...
... ão condicional da pena não se aplica: [,..] II - em tempo de paz: a) por crime contra a segurança nacional, de aliciação e incitamento, de violência contra superior, oficial de dia, de serviço ou de quarto, sentinela, vigia ou plantão, de ... -
Julgamento 0000104-75.2015.7.03.0103 do Superior Tribunal Militar, 30-11-2016
APELAÇÃO. DEFESA. DESERÇÃO. ART. 187 DO CPM. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DO SURSIS AO CRIME DE DESERÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. UNANIMIDADE. MÉRITO. ESTADO DE NECESSIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 3 DO STM. AUSÊNCIA DE DOLO. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. 1. O art. 88, inciso II, alínea "
... ) 1 1 - e m te mp o d e p a z : a) por crim e c on tr a a segu ra nç a n acion al, d e aliciação e in citamen to, de vio lênc ia contr a su perior, ofic ial de d ia , d e serviço o u d e q uar to , se ... -
Julgamento 0000081-97.2016.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-06-2016
HABEAS CORPUS. DORMIR EM SERVIÇO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A PRISÃO PREVENTIVA. PROCEDÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. UNANIMIDADE. 1. A prisão cautelar representa exceção à regra da liberdade, somente podendo ser decretada mediante demonstração cabal de sua real necessidade. 2. A análise da questão posta à discussão indica que...
... po d e gu err a; I I - e m tem po d e pa z: a ) p o r crime con tr a a se g u ra n ç a nacio nal, d e aliciação e incitamento, d e violê nc ia con tr a sup erior, oficial de d ia , de ser viç o ou de qua rto, se ntinela, vig ... -
Julgamento 0000121-83.2011.7.02.0102 do Superior Tribunal Militar, 08-05-2013
APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DESERÇÃO. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 88, INCISO II, ALÍNEA "A", DO CPM REJEITADA POR MAIORIA DE VOTOS. MÉRITO. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE CONSUBSTANCIADO EM ALEGAÇÕES DE ORDEM PARTICULAR DESACOMPANHADAS DE PROVAS. ENUNCIADO Nº 3 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STM. NÃO PROVIMENTO DO APELO. UNANIMIDADE. Ao estabelecer a vedação de...
... condenado por crime cometido em tempo de guerra; II ~ em tempo de paz: a) por crime contra a segurança nacional, de aliciação e incitamento, de violência contra superior, oficial de dia, de serviço ou de quarto, sentinela, vigia ou plantão, de ... -
Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... aliciação dentro da feira e saem para fazer a entrega e a transação comercial fora da feira. Isso nós já estamos mapeando. Não são dados que estão aqui, ...
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Atos do Poder Legislativo
... aliciação dentro da feira e saem para fazer a entrega e a transação comercial fora da feira. Isso nós já estamos mapeando. Não são dados que estão aqui, ...
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Plenário
... natural; XIV - combate ao uso de drogas na infância e adolescência; XV - conscientização contra o crime do aborto; XVI - combate à aliciação de menores para o tráfico de dro- gas; XVII - combate à sexualização infanto-juvenil”. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2020 ...
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Plenário
... natural; XIV - combate ao uso de drogas na infância e adolescência; XV - conscientização contra o crime do aborto; XVI - combate à aliciação de menores para o tráfico de dro- gas; XVII - combate à sexualização infanto-juvenil”. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2020 ...
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Plenário
... natural; XIV - combate ao uso de drogas na infância e adolescência; XV - conscientização contra o crime do aborto; XVI - combate à aliciação de menores para o tráfico de dro- gas; XVII - combate à sexualização infanto-juvenil”. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2020 ...
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Plenário
... natural; XIV - combate ao uso de drogas na infância e adolescência; XV - conscientização contra o crime do aborto; XVI - combate à aliciação de menores para o tráfico de dro- gas; XVII - combate à sexualização infanto-juvenil”. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2020 ...
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Plenário
... natural; XIV - combate ao uso de drogas na infância e adolescência; XV - conscientização contra o crime do aborto; XVI - combate à aliciação de menores para o tráfico de dro- gas; XVII - combate à sexualização infanto-juvenil”. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2020 ...
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Plenário
... natural; XIV - combate ao uso de drogas na infância e adolescência; XV - conscientização contra o crime do aborto; XVI - combate à aliciação de menores para o tráfico de dro- gas; XVII - combate à sexualização infanto-juvenil”. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2020 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Veja-se: DIREITO PENAL MILITAR: 1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim, revolta, conspiração, aliciação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... aliciação dentro da feira e saem para fazer a entrega e a transação comercial fora da feira. Isso nós já estamos mapeando. Não são dados que estão aqui, ...
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Plenário
... natural; XIV - combate ao uso de drogas na infância e adolescência; XV - conscientização contra o crime do aborto; XVI - combate à aliciação de menores para o tráfico de dro- gas; XVII - combate à sexualização infanto-juvenil”. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2020 ...
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Plenário
... natural; XIV - combate ao uso de drogas na infância e adolescência; XV - conscientização contra o crime do aborto; XVI - combate à aliciação de menores para o tráfico de dro- gas; XVII - combate à sexualização infanto-juvenil”. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2020 ...
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Plenário
... natural; XIV - combate ao uso de drogas na infância e adolescência; XV - conscientização contra o crime do aborto; XVI - combate à aliciação de menores para o tráfico de dro- gas; XVII - combate à sexualização infanto-juvenil”. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2020 ...