alienação mental jurisprudência
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Decisão Monocrática nº 2005/0140441-0 de T6 - SEXTA TURMA
... MILITAR ... DOENÇA MENTAL GRAVE. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO. ARTIGO ... Tribunal de Justiça possui jurisprudência" no sentido de que o militar acometido de alienaç\xC3" ...
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nº 94.01.06095-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 23 de Octubre de 2001
... sentença recorrida) se a expressão alienação mental, contida no art. 178-I letra "b" da lei ... 82- I) ... Com efeito, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça milita no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039362-71.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... de dor cervical e de desorientação mental ... Refere que permaneceu internado no ... AO SERVIÇO; V - tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, ... que vêm sendo observadas pela jurisprudência desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de ... Repertório de Jurisprudência IOB: civil, processual, penal e comercial, São Paulo, IOB, n. 18, v. 3, ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental" e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condiç\xC3" ... é hoje posição pacífica tanto na doutrina, quanto na jurisprudência. Daí porque, não restam dúvidas, tem-se evidente possibilidade de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0037099-0 de T5 - QUINTA TURMA
... está em consonância com a jurisprudência deste Tribunal, como se vê do seguinte julgado: ... MILITAR. EX-COMBATENTE. ALIENAÇÃO MENTAL. INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA PARA TODO ...
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nº 1997.34.00.025582-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Octubre de 2004
... para o trabalho em razão de deficiência mental, jamais poderia ter sido desligado da FAB - ... ção da ocorrência da hipótese da alienação mental é, aliás, especialmente importante, ... - A jurisprudência desta Corte é firme ao assegurar ao militar ...
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Acordao N° 1636734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Apelação. Remessa oficial. Isenção de imposto de renda sobre proventos. Doença de alzheimer. Repetição do indébito tributário devida.
... é portadordealienação mental por quadro demencial, conforme se constata da ... no caso de doenças como a alienação mental por quadro demencial, a isenção de ... A propósito, a jurisprudência da Corte: ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0160489-42.2019.8.19.0001 (Cível), 17-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0160489-42.2019.8.19.0001 Recorrente: AUGUSTO CASTILHO PAIXÃO Recorrido: ESTADO DO RIO JANEIRO EMENTA: AUTOR PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE LISTADA NO ART. 6º, XIV, DA LEI Nº 7.713/88. DOCUMENTOS MÉDICOS. SÚMULA Nº 598 STJ. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO AUTOR....
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, ... , para tanto, uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente (art ... interdito por enfermidade ou deficiência mental; ... II - o que, acometido por enfermidade ou ...
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nº 2002.34.00.026739-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2007
... ão característico de qualquer distúrbio mental. Posteriormente, veio a apresentar transtorno ... V - tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, ... - A jurisprudência desta Corte é firme ao assegurar ao militar ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0173824-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ) o acórdão de origem espelha a jurisprudência do STJ (Súmula 83/STJ); b) a revisão do ... militar, com plena aptidão física e mental, constatada por prévia inspeção médica ... ALIENAÇÃO MENTAL. ANÁLISE DAS PROVAS E PERÍCIA. REVISÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0005462-58.2000.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... imediato somente seria possível se a alienação mental do apelado o tornasse impossibilitado ... ência da Lei nº 6.880/80 e jurisprudência pacífica do STJ. 4. O material probatório dos ...
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Relatório e Voto com número 5345015-64.2021.8.09.0002 da 3ª Câmara Cível, 09-03-2023
... ALIENAÇÃO MENTAL. Amplamente comprovado nos autos que o ... Por sua vez, a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça realinhou o seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08025895220204050000), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0802589-52.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ELIVALDO DA SILVA SOARES ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR. MILITAR TEMPORÁRIO LICENCIADO. REINTEGRAÇÃO. LESÃO NO JOELHO DURANTE O CURSO DE CABO. PRESSÕES NO EXÉRCITO....
... ção, devido a seu grave quadro de alienação mental ... Liminar indeferida (id. 4050000 ... INOVAÇÃO RECURSAL.1. A jurisprudência desta Corte é pacífica ao reconhecer que o ... -
Acórdão Nº 0718133-64.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-07-2018
... APOSENTADA ... PORTADORA DE ALIENAÇÃO MENTAL. ENQUADRAMENTO NAS ... HIPÓTESES QUE ... jurisprudência do STJ já se posiciona no sentido de ser ...
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Conceito de alienação mental para fins de isenção de Imposto de Renda
Renan Braz: Conceito de alienação para fins de isenção de imposto
... Nessa linha, é possível identificar abertura da jurisprudência à caracterização da alienação mental a partir da constatação do Mal de Alzheimer: “Tendo o Tribunal de origem reconhecido a alienação ... -
Acórdão nº 2002.01.00.037057-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Julio de 2005
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. REINTEGRAÇÃO. REFORMA. INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DO SERVIÇO MILITAR. PROVA PERICIAL INCOMPLETA. SENTENÇA ANULADA. 1. A prova pericial colhida não é conclusiva em esclarecer se o autor está incapacitado total e definitivamente para toda e qualquer atividade, limitando-se a informar que a doença era pré-existente e que a incapacidade ocorre para o...
... V)tuberculose ativa, alienação mental, noeplasia maligna, cegueira, lepra, ... - A jurisprudência desta Corte é firme ao assegurar ao militar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08067501720184058200), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0806750-17.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: SONIA MARIA DE CARVALHO BORBA ADVOGADO: Clidson Oliveira De Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. IRPF. NEOPLASIA MALIGNA....
... alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, ... JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. 1. Não merece prosperar a ... -
Acórdão nº 0003861-06.2005.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
... JUDICIAL EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA ... DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... decorrência da alienação mental que o acometia, como fazem ... prova os ...
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Decisões Monocráticas nº 37102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... ão havia motivo para duvidar da capacidade mental do impetrante, de modo que não se configura ... ter sido enquadrado como portador de alienação mental grave e incurável, acabou sendo ... jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que o ...
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Acórdão nº 1031150-92.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1031150-92.2020.8.11.0003Classe CNJ:460Origem:Primeiro Juizado Especial de Rondonópolis/MTRecorrente(s):Estado de Mato GrossoRecorrida(s):Americo Jose Trevisan Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de abril de 2023SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO...
... alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, ... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou ... -
Acordão da , 20-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ERRO MATERIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. PRONUNCIAMENTO ORAL DO REVISOR E RELATOR PARA O ACÓRDÃO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. MANIFESTAÇÃO DESRESPEITOSA, PEJORATIVA E OFENSIVA AO ACUSADO. EXCESSO VERBAL QUE EXORBITA DA MERA FALTA DE URBANIDADE. MALTRATO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SISTEMA ACUSATÓRIO. FALTA DE IMPARCIALIDADE. HIPÓTESE...
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Acordao N° 1785569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Consumidor. Seguro prestamista. Negativa de cobertura. Invalidez parcial permanente reconhecida judicialmente. Pacta sunt servanda. Indenização securitária. Indevida. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto contra a sentença que julgou improcedente o pedido contido na inicial, consistente na condenação dos requeridos a...
... -se em perfeita harmonia com a jurisprudência do STJ no sentido de que a ... seguradora não ... total do uso de ambos os pés; e - alienação mental total e incurável. O caso do autor não ... -
Acordao N° 1384642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Tributário. Isenção de irpf aos portadores de moléstia descrita em lei. Laudo oficial. Serviço médico oficial. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos...
... alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, ... decidiu em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... 10. RECURSO ...