Direito das famílias: por juristas brasileiras
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-06-01
- Autores:
-
Joyceane Bezerra de Menezes
Ana Carla Harmatiuk Matos - ISBN:
- 978-65-5515-557-0
Descrição:
“O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma “nova” história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias.
Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela seriedade com a qual desempenham sua profissão, quanto por acreditarem em um Direito das Famílias democrático, atento às demandas sociais, aos direitos fundamentais e à autodeterminação da pessoa. Compartilham o entendimento de que é na família que melhor se experimentam o vínculo de solidariedade e os laços de afeto, sem a ingenuidade de imaginar o ambiente familiar como um locus imune ao conflito e à violência.
Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito cuja matéria-prima são os fatos sociais, razão pela qual as soluções jurídicas são sempre contingenciais e adequadas aos contextos sociais específicos. Afinal, para fundamentar a sua obrigatoriedade, o Direito necessita de uma teoria do consenso social”.
Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela seriedade com a qual desempenham sua profissão, quanto por acreditarem em um Direito das Famílias democrático, atento às demandas sociais, aos direitos fundamentais e à autodeterminação da pessoa. Compartilham o entendimento de que é na família que melhor se experimentam o vínculo de solidariedade e os laços de afeto, sem a ingenuidade de imaginar o ambiente familiar como um locus imune ao conflito e à violência.
Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito cuja matéria-prima são os fatos sociais, razão pela qual as soluções jurídicas são sempre contingenciais e adequadas aos contextos sociais específicos. Afinal, para fundamentar a sua obrigatoriedade, o Direito necessita de uma teoria do consenso social”.
Parte I
- A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a família, seu status e seu enquadramento na pós-modernidade
- A força normativa dos princípios constitucionais como moduladores das novas famílias
- A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
- Possíveis aportes críticos de gênero em direito das famílias
- A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
Parte IV
- Relações de parentesco aspectos introdutórios às relações de parentesco
- Filiação biológica, socioafetiva e registral
- Multiparentalidade
- Efeitos da multiparentalidade na filiação
- Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
- Relações de coparentalidade: autonomia e responsabilidade em família
- Adoção: o prioritário direito a um lar
- Direitos reprodutivos e planejamento familiar: reflexões sobre o recurso à reprodução humana assistida
- Os direitos e deveres dos avós
Parte VI
- Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
- A proteção dos vulneráveis: perfil contemporâneo da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada
- Curatela e tomada de decisão apoiada
- Direitos humanos das mulheres, família e violência: reflexões à luz da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
- A família no amparo à pessoa idosa
- Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
- Abandono afetivo: reflexões críticas a partir dos posicionamentos do superior tribunal de justiça