alienação moral o é
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Acórdãos nº 0002431-85.2014.8.26.0076 de 22ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... PRECEITO COMINATÓRIO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA BAIXA DE GRAVAME ...
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Acórdão Nº 5001521-51.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... -se de "Ação Anulatória, cumulado com pedido de Ressarcimento Moral e Material" n. 50078794920198240038/SC, ajuizada por MÁRIO CÉSAR DO ... alienação do imóvel para terceiros, até o julgamento final da demanda. Valoraram ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... -se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral ... Trabalho do preso ... Art. 39 - O trabalho do preso será sempre ... do crime, desde que consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito; ... b) do produto do ...
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Acórdãos nº 1002354-73.2017.8.26.0005 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... APELADA : ZAIRA DE ALMEIDA MARQUES VOTO Nº 26.730 Alienação fiduciária. Indenização por dano moral. Veículo ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 50021001920218210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... RELATORA: ... a presente ação declaratória cumulada com indenizatória por dano moral em face do BANCO SANTANDER S/A. Assim o dispositivo do decisum de origem: ...
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Acórdãos nº 1001043-43.2014.8.26.0590 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. A capitalização de juros foi ...
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Acórdão Nº 0301536-20.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... comunicar ao Órgão Estadual de trânsito quanto à baixa da alienação fiduciária no prazo máximo de 10 (dez) dias contados da data da ... indubitável prejuízo, porquanto a hipótese tratar-se-ia de dano moral in re ipsa, a prescindir de prova do prejuízo suportado. Não obstante, ...
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Acórdão Nº 5014047-93.2021.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... através de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária junto ao réu. Nara que em 21-02-2021 sofreu acidente de ... Houve prejuízos, de ordem material por certo, mas de ordem moral por óbvio" (p. 10).Por fim, postulou a reforma da sentença para que ...
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Processo nº 0010598-62.2015.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 18 de Mayo de 2017
... cancelamento da restrição de alienação fiduciária em ... dano moral. Sentença que julgou procedente, em parte, ...
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Decisão Monocrática nº 50007028120208210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 18-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... , por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano ...
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Acórdãos nº 1016155-17.2016.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Diciembre de 2017
... ÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Gravame de alienação fiduciária indevidamente lançado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1318600-74.2007.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALIENAÇÃO DE BENS. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI Nº 11.101/2005. Nos termos do art ... ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO PELA SIMPLES OCORRÊNCIA DO FATO. 1. A Corte -a quo-, com ...
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Decisão Monocrática nº 50002714320188210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-03-2023
... , por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano ... , pelo provimento do recurso e a fixação de indenização por dano moral ... Apresentadas contrarrazões, foram remetidos os autos a este Tribunal ...
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Decisão Monocrática nº 50085288420218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 13-05-2022
... , por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano ... , pelo provimento do recurso e a fixação de indenização por dano moral ... Apresentadas contrarrazões, foram remetidos os autos a este Tribunal ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... Ministro de Estado da Fazenda, dentre brasileiros com idoneidade moral e de reputao ilibada, diplomados em curso de nvel superior e com ...
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Acórdão Nº 0010825-31.2014.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-03-2023
... PROPRIEDADE DE TERCEIRO. POSTERIOR ALEGAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO ... BEM. AUSÊNCIA DE PROVA QUE O AUTOR TENHA ARCADO COM O ... TRATAMENTO MÉDICO REALIZADO E CUSTEADO PELO SUS ... DANO MORAL. ACIDENTE DE VEÍCULO QUE NÃO GERA DANO MORAL, POR SI ... SÓ ...
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Acórdão Nº 0001068-92.2015.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... INDEFERIMENTO DA PENHORA PRETENDIDA. ALEGADO ABALO MORAL ADVINDO DE ... EMBARAÇO À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL ... AUSÊNCIA DE PROVA ...
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Processo nº 0009830-86.2013.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... 20 de novembro de 1997, e indenização ... por dano moral, em razão da mora na ... alienação ... fiduciária, ... impossibilitou a baixa do gravame. ...
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Acórdão Nº 0001627-09.2009.8.24.0025 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
... de outro fica obrigado a reparar o dano, seja ele material ou moral, mormente em razo de o direito indenizao ser assegurado ...
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Acórdão nº 0004571-06.2015.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FINANCIAMENTO VEÍCULO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM MANTIDO – RECURSO DESPROVIDO.Restando verificada a desídia do réu na contratação de financiamento, a qual culminou o registro de gravame de...
... )Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO ... Turma Julgadora: ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FINANCIAMENTO VEÍCULO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... -
Acórdão nº 50028140920198215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-01-2021
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... RELATOR: ... ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANO MORAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. 1. O Sistema de Informações do ...
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Acórdão Nº 0005841-47.2012.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ...
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Decisão Monocrática N° 07014417920198070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES CÍVEIS. PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. REJEITADAS....
... PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAO POR DANO MORAL. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSNCIA DE ATO ILCITO ...