alienação parental
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Acordao N° 1236693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito civil. Família. Alienação parental. Inexistência. Guarda compartilhada. Menores (adolescentes). Manutenção. Visitas. Genitor. Acordo judicial. Descumprimento. Crise familiar. Fortes atritos. Saúde emocional dos filhos. Grave impacto. Contato com o genitor. Recusa. Violência física e emocional. Presença. Imposição judicial. Inadequação. Vontade dos menores. Observância....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIENAÇÃO PARENTAL ... INEXISTÊNCIA. GUARDA COMPARTILHADA. MENORES (ADOLESCENTES) ... -
Acórdão nº 51621491320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E CONVIVÊNCIA CUMULADA COM PEDIDO DECLARATÓRIO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. GUARDA PROVISÓRIA DO MENOR ESTABELECIDA NA FORMA COMPARTILHADA, FIXANDO-SE COMO BASE A RESIDÊNCIA DO GENITOR. MANUTENÇÃO. ELEMENTOS DE PROVA QUE, ATÉ ENTÃO, APONTAM PREJUÍZOS DO INFANTE SOB OS CUIDADOS DA MÃE. TANTO A GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A RESIDÊNCIA DO...
... de guarda e convivência cumulada com pedido declaratório de alienação parental ajuizada por D. P. V., representando os interesses de M. A. P ... -
Acordao N° 1264801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Guarda e responsabilidade. Modificação da guarda. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Julgamento extra petita. Inexistente. Reversão. Excepcional. Melhor interesse do menor. Primazia. Sentença mantida 1. O estudo psicossocial, sabidamente de suma importância em ações que envolvem laços familiares, fornece subsídios suficientes para a resolução da lide, voltada, em última análise, ao contexto...
... alienação parental, o que demonstra o caráter não vinculante e apenas sugestivo ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0074859-20.2016.8.19.0002 (Criminal), 27-09-2021
Ação Declaratória de Alienação Parental movida pelo genitor em face da genitora da criança, havendo acordo homologado por sentença, razão pela qual foi extinto o feito, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC/2015. Acordo celebrado entre as partes, nos autos da ação de regulamentação de visitas - processo n° 0093682-13.2014.8.19.000 (index 276), contendo a cláusula com o...
... SIRLEY ABREU BIONDI ... Ação Declaratória de Alienação ... Parental movida pelo genitor em face da ... genitora da criança, ... - Acórdãos nº 4001526-53.2017.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acordao N° 1312115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Apelação cível família. Ação de guarda com regulamentação de visitas. Tempestividade. Gratuidade de justiça. Concessão. Nulidade de atos processuais. Afastamento. Ausência de prejuízo. Ampliação de visitas paternas. Elevada beligerância entre os pais. Princípio do melhor interesse da criança. 1. Não se reconhece a intempestividade do apelo que foi interposto dentro do prazo de 15 dias úteis,...
... paternas diante da ausência de prova de que o genitor pratica alienação ... parental, bem como para privilegiar o princípio do melhor interesse ... -
Acordao Nº 163885 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. MENORES. MODIFICAÇÃO DA GUARDA. ALIENAÇÃO PARENTAL. FORO DO DOMICÍLIO DE QUEM EXERCE A GUARDA – ARTIGO 147, I, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REGRA DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA – MELHOR INTERESSE DO MENOR. DECISÃO MANTIDA. 1) As afirmações do Agravante não são capazes de retirar a eficácia da decisão guerreada; 2) Agravo de instrumento...
... , nos autos do processo n 0027869-42.2021.8.03.0001 (ao de alienao parental c/c reverso de guarda), que declinou da competncia para a Comarca de ... -
Acórdão Nº 0001091-36.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... VICIADO EM ENTORPECEDENTES, PROMOVIA ALIENAÇÃO PARENTAL E QUERIA ... AGREDIR O FILHO –– RELATO NARRATIVO SEM O ...
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Acordao N° 1603312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de alienação parental com modificação de guarda. Guarda unilateral. Princípios do melhor interesse da criança e do adolescente e da proteção integral. Verificação de situação de pronunciada gravidade. Imprescindibilidade de concessão da guarda unilateral ao genitor. Recomendação presente em estudo psicossocial e em pareceres do ministério público....
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIENAÇÃO ... PARENTAL COM MODIFICAÇÃO DE GUARDA. GUARDA UNILATERAL. PRINCÍPIOS ... -
Acórdãos nº 2006534-62.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
... Prática de alienação parental pela agravante que culminou na inversão da guarda da ...
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Acórdãos nº 1004880-20.2019.8.26.0271 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2020
... publicações em rede social e da prática de alienação parental, cumulada com o pedido de indenização por ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0031148-29.2020.8.19.0000 (Cível), 25-11-2020
Ementa: Agravo de instrumento. Direito de Família. Guarda definitiva do filho das partes conferida ao genitor. Cumprimento de Sentença. Decisão agravada que suspendeu o direito de visitação por parte da genitora durante o período da pandemia da COVID-19. A questão posta tem como relevância a observância do Princípio da Prevalência do Interesse da Criança ou do Adolescente. Guarda definitiva do...
... alienação parental por parte da agravante. No episódio ora ... em apreço, o ... -
Acórdão de TJRJ - SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMAR, Processo nº 0061558-65.2023.8.19.0000 (Cível), 19-10-2023
Agravo Interno. Decisum que rejeitou o pleito de reconsideração de ato judicial exarado anteriormente, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo formulado pelo agravante, no qual este busca que suas filhas permaneçam residindo com ele, em Brasília, e não com a agravada, no Rio de Janeiro, como decidido pelo Juízo a quo. O artigo 227 da Constituição Federal fixa como dever da família assegurar à
... atividades em sua casa. Quanto à prática de ... alienação parental, este Órgão Julgador já ... teve a oportunidade de reconhecer ... -
Acórdãos nº 1000733-91.2021.8.26.0040 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2023
... Prevalência dos interesses da menor Ausência de alienação parental ou conveniência de modificação da visitação ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0036907-66.2023.8.19.0000 (Cível), 28-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA QUE DEVE NORTEAR, INCLUSIVE, A APRECIAÇÃO DE QUESTÕES PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA A JUSTIFICAR SUA ANULAÇÃO. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 383 DO STJ. 1. Preliminar de preclusão dos áudi
... convivência das crianças com seu genitor ... 4. Alienação parental que, segundo previsão da ... Lei 12.318/2010, deve ser apurada ... -
Decisão Monocrática nº 50006801720218212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-12-2022
... demonstração, através de laudo social, de que a filha sofre alienação parental perpetrada pelo pai, não restou indicado que a criança sofre ...
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Acordao N° 1640141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Ação de guarda. Alienação parental. Comprovada. Estudo psicossocial. Ausência de diálogo e cooperação entre os pais. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Estatuto da criança e do adolescente. Princípio do melhor interesse da criança. Observância. Imprescindibilidade. Guarda unilateral. Visitas. Manutenção do lar materno de referência. 1. Configura ato de alienação parental a interferência na...
... Acórdão Nº ... AÇÃO DE GUARDA. ALIENAÇÃO PARENTAL. COMPROVADA. ESTUDO PSICOSSOCIAL ... AUSÊNCIA DE DIÁLOGO E ... -
Decisão Monocrática nº 51198672320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-06-2022
... regulamentação de convivência familiar c/c declaração de alienação parental. PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. VISITAÇÃO mATERNA ...
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Decisão Monocrática nº 52439268320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... ...
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Acórdão nº 1.0245.09.176448-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GUARDA DO MENOR EM FAVOR DA MÃE. ACORDO EM AUDIÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PENSÃO MENSAL. BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE. PROVAS PRECÁRIAS. SENTENÇA MANTIDA.
... ACORDO EM AUDIÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PENSÃO MENSAL. BINÔMIO NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 1.0245.09.176448-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GUARDA DO MENOR EM FAVOR DA MÃE. ACORDO EM AUDIÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PENSÃO MENSAL. BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE. PROVAS PRECÁRIAS. SENTENÇA MANTIDA.
... ACORDO EM AUDIÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PENSÃO MENSAL. BINÔMIO NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 1.0245.09.176448-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GUARDA DO MENOR EM FAVOR DA MÃE. ACORDO EM AUDIÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PENSÃO MENSAL. BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE. PROVAS PRECÁRIAS. SENTENÇA MANTIDA.
... ACORDO EM AUDIÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PENSÃO MENSAL. BINÔMIO NECESSIDADE ... -
Decisão Monocrática nº 52364526120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-03-2023
... embargos de declaração. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE ...
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Acórdão nº 0338646-71.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Abril de 2014
... origem e nova decisão com apreciação de questão relativa a alienação ... parental, alegada incidentalmente em sua peça contestatória, ou ...
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Acórdão Nº 0811851-34.2017.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2020
... direito de famlia. guarda de menor. alienao parental. av paterna. ausncia de abandono. genitora. prevalncia do interesse do ...