alienação seguros
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... ORDINATÓRIO 8026808-19.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Cristia ... Da Silva Advogado: Leandro Neves De Souza (OAB:BA25900) Requerido: Seguros Sura S.a. Advogado: Juliane Barboza Dos Santos (OAB:SP223771) Advogado: ...
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Acórdão Nº 5005361-04.2020.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
... /controle mensal", uso da tabela Price como sistema de amortizao, seguros por "Morte e Invalidez Permanente - MIP"e por "Danos Fsicos ao Imvel - ...
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O adimplemento substancial dos contratos e seu suposto subjetivismo
Adimplemento substancial dos contratos e seu suposto subjetivismo
... Litígios sobre seguros", alienação fiduciárias, arrendamento mercantis e, ainda, contratos banc\xC3" ... -
Acórdão Nº 5000253-12.2019.8.24.0027 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... THIAGO LUIS FAGUNDES (RÉU) APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ... RELATÓRIO ... infrações de trânsito (e outros gravames) posteriores à alienação, viola cláusula geral da boa-fé objetiva (art. 51, inciso IV, do ...
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Acórdão Nº 0306298-22.2016.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-05-2023
... No caso dos autos, trata-se de contrato de financiamento com alienação fiduciária de imóvel, cuja taxa de juros contratada foi de 12% (evento ... 1.2.3 - Seguro O Magistrado permitiu a cobrança dos seguros, por conta do caráter facultativo na contratação do encargo, razão ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ORDINATÓRIO 8004781-17.2021.8.05.0150 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Banco Bradesco Sa ... ção Fiduciária Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Mapfre Seguros Gerais S.a. Advogado: Vanessa Manez Rodrigues (OAB:SP331167) Reu: Ronaldo ...
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Acórdão Nº 0004167-81.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-05-2023
... ) : RITA DAYRÃ MURADA DE SOUSA (OAB TO005114) AGRAVADO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO(A) : JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB PE004246) ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. DEFERIMENTO. COMPROVAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1394850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS GRAVADOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU OUTROS GRAVAMES. COBRANÇA RELATIVA A PERÍODO ANTERIOR À ... do tributo era efetuada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta ...
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Decisão monocrática Nº 1389430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS GRAVADOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA OU OUTROS GRAVAMES. COBRANÇA RELATIVA A PERÍODO ANTERIOR À ... DO TRIBUTO ERA EFETUADA PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA ...
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Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8002718-44.2023.8.05.0022 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Barreiras Autor: Bradesco Administradora De ... Advogado: Bruno Reis Sena (OAB:BA73545) Requerido: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (v.g., irregularidade da penhora, da avaliação, da alienação), ou ainda as relacionadas a direitos patrimoniais indisponíveis, ... Ainda que seja de difícil objetivação, à míngua de dados mais seguros, dada a eventual dificuldade em se apurar o exato proveito eventualmente ...
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Acórdão nº 50428141620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... (RÉU) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) APELADO: IOLANDA LUCIA PELEGRINI (Sucessão) (AUTOR) ... ... ção da propriedade e expropriação do imóvel objeto da alienação fiduciária, NÃO COMPORTANDO CONHECIMENTO NO PONTO. PRELIMINAR ...
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Acórdão Nº 0003823-89.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 27-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA. PARCIAL ... FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. PRECEDENTES DO STJ ... SEGUROS. LEGALIDADE DO SEGURO PRESTAMISTA E ... DO SEGURO AP PREMIADO. TERMO DE ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... DESPACHO 8040189-02.2019.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Convef ... em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: ITAU SEGUROS S/A - RÉ: MARISE ANDRADE CAMPOS MARTINS - Vistos, etc. Defiro os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4862, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendaria, e da Outras Providencias.
... referido neste artigo, desde que no respectivo instrumento de alienação conste expressamente o fato ... Art. 10. As declarações de bens ... congêneres, bem como a instituições financeiras e emprêsas de seguros, com sede no País ou no estrangeiro, quando os respectivos empréstimos ...
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Acórdão nº 1001987-53.2023.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001987-53.2023.8.11.0006APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/AAPELADO: ELIAS OLIVEIRA DE SOUZAEMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO – CONSTITUIÇÃO EM MORA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – TENTATIVA DE ENTREGA REALIZADA EM ENDEREÇO DIVERSO DAQUELE FORNECIDO PELO DEVEDOR – RETORNO PELO MOTIVO: “NÃO PROCURADO” – PROTESTO
... 2023.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO ... Turma ... SEBASTIAO DE MORAES FILHO] ... Parte(s): [MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (APELANTE), ROBERTA BEATRIZ DO ... -
Acórdão nº 70084643931 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
... 2020/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO DE CARGA. TRANSPORTE NACIONAL. AÇÕES INDENIZATÓRIAS. CONEXÃO ... RECUPERAÇÃO DE PARTE DA CARGA. ALIENAÇÃO" PELA SEGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADI\xC3" ...
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Acórdão nº 50172616120218210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... RELATORA: ... , não é possível concluir dos autos que a contratação dos seguros ou da nota garantida tenha sido imposta ao consumidor, consoante se ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... DECISÃO 8167799-45.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: ... Advogado: Ruan Araujo Lira (OAB:BA56158) Requerido: Bradesco Seguros S/a Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCAE APREENSÃO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. INCOMPETÊNCIA RECONHECIDA. EFEITODA DECISÃO DO JUÍZO INCOMPETENTE. EXEGESE DO ART. 64, §4º, DOCPC/15. RATIFICAÇÃO IMPLÍCITA. POSSIBILIDADE.1. Conforme a pacífica jurisprudência do STJ, a diferenciação entredespacho e decisão interlocutória"reside na existência ou não deconteúdo decisório e de...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... ao segurado que fôr acometido de tuberculose ativa, lepra, alienação mental, neoplasia malígna, cegueira, paralisia ou cardiopatia grave, bem ... Art. 68. A previdência social poderá realizar seguros coletivos, que tenham por fim ampliar os benefícios previstos nesta lei ...
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Acórdão Nº 0000663-85.2021.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 01-08-2022
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ... – JUROS REMUNERATÓRIOS – ... GRANDE PARTE, DOS SEGUROS CONTRATADOS – PRECEDENTES DA ... CÂMARA – RECURSO CONHECIDO E ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ÇARI DESPACHO 8004901-39.2020.8.05.0039 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Camaçari Autor: B. V. S. A. Advogado: Roberta ... Deiro Santos (OAB:0024278/BA) Réu: Conapp Companhia Nacional De Seguros Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:0024278/BA) Intimação ...
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Decisões Monocráticas nº 1139341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... ão sendo legítimo se esquivar das regras que regulam os planos e seguros privados de assistência à saúde (Precedentes: TRF2 - AC ... ; (vi) cancelamento da autorização de funcionamento e alienação da carteira da operadora ... Por sua vez, o artigo 4º, inciso XVII, da ...
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Acórdão Nº 0008654-35.2011.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... REJEIÇÃO. RELAÇÃO CONTRATUAL DO REQUERENTE COM A EMPRESA DE SEGUROS/ PRIMEIRA RÉ. SEGURADORA QUE APÓS SER COMUNICADA DO SINISTRO ENVOLVENDO ... ALIENAÇÃO DO BEM. AÇÃO AJUIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO ...