Alimentação animal
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Acórdão Nº 3301-010.146 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... requer que as mercadorias produzidas sejam destinadas à alimentação ... humana ou animal. Portanto, regular, adequado e necessário o ...
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Acórdão Nº 3301-010.144 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... requer que as mercadorias produzidas sejam destinadas à alimentação ... humana ou animal. Portanto, regular, adequado e necessário o ...
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Acórdão Nº 3301-010.151 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... requer que as mercadorias produzidas sejam destinadas à alimentação ... humana ou animal. Portanto, regular, adequado e necessário o ...
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Acórdão Nº 3301-010.142 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... requer que as mercadorias produzidas sejam destinadas à alimentação ... humana ou animal. Portanto, regular, adequado e necessário o ...
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Acórdão Nº 3301-010.148 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... requer que as mercadorias produzidas sejam destinadas à alimentação ... humana ou animal. Portanto, regular, adequado e necessário o ...
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Acórdão Nº 3301-010.145 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... requer que as mercadorias produzidas sejam destinadas à alimentação ... humana ou animal. Portanto, regular, adequado e necessário o ...
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Acórdão Nº 3301-010.149 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... requer que as mercadorias produzidas sejam destinadas à alimentação ... humana ou animal. Portanto, regular, adequado e necessário o ...
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Acórdão Nº 3301-010.150 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... requer que as mercadorias produzidas sejam destinadas à alimentação ... humana ou animal. Portanto, regular, adequado e necessário o ...
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nº 2002.71.08.004673-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Marzo de 2005
... animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação ...
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O crédito presumido de PIS/Cofins e a industrialização por encomenda
O crédito presumido de PIS/Cofins e a industrialização por encomenda
... ídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, classificadas nos capítulos 2, 3, exceto os produtos vivos ... , 20.09, 2101.11.10 e 2209.00.00, todos da NCM, destinadas à alimentação humana ou animal, poderão deduzir da Contribuição para o PIS/Pasep e da ... -
Acórdão Nº 3301-010.152 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... requer que as mercadorias produzidas sejam destinadas à alimentação ... humana ou animal. Portanto, regular, adequado e necessário o ...
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Acórdão Nº 3301-010.154 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... requer que as mercadorias produzidas sejam destinadas à alimentação ... humana ou animal. Portanto, regular, adequado e necessário o ...
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Acórdão Nº 3301-010.155 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... requer que as mercadorias produzidas sejam destinadas à alimentação ... humana ou animal. Portanto, regular, adequado e necessário o ...
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Decisão da Presidência nº 1111023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... ídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, ( ... ) destinadas à alimentação humana ou animal', referidas ...
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Decisão monocrática Nº 1312254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... , inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, destinadas alimentao humana ou animal ... 3. O ...
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Decisões Monocráticas nº 1111023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... ídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, ( ... ) destinadas à alimentação humana ou animal', referidas ...
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A fundação direito animal, ética e ciências (LFDA) e a ética em favor do animal na frança
A Fundação Direito animal, ética e ciências (LFDA), fruto da Liga francesa dos direitos do animal, ocupou, durante quarenta anos no cenário francês da proteção dos animais, uma posição particularmente original. Criada e animada por um grupo de intelectuais e universitários, ela abordou a questão do respeito do animal sob um novo critério ético firmemente apoiado sobre as mais recentes descobertas
... divisões, como, por exemplo, o vegetarianismo, limitando-se a afirmar em seu artigo 9º que: “Quando um animal for criado para a alimentação, ele deve ser alimentado, alojado, transportado e morto, sem que isso resulte em ansiedade ou dor” ... Do mesmo modo, a DUDA destacou a ... -
Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em fornecedor da Bassar
... : Fazendeiro paga R$ 150 mil por matar ona e gravar vdeo com animal morto, e tem processo arquivado; assista ... 'Vai matar ele!': seis PMs so ...
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Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em lotes de fornecedor da Bassar
... : Fazendeiro paga R$ 150 mil por matar ona e gravar vdeo com animal morto, e tem processo arquivado; assista ... 'Vai matar ele!': seis PMs so ...
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Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em fornecedor da Bassar
... : Fazendeiro paga R$ 150 mil por matar ona e gravar vdeo com animal morto, e tem processo arquivado; assista ... 'Vai matar ele!': seis PMs so ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... é de importância absoluta para atender as necessidades de alimentação, de saúde e de outra natureza da crescente população mundial, para o ... ?Material genético? significa todo material de origem vegetal, animal, microbiana ou outra que contenha unidades funcionais de hereditariedade ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0938/2021 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais p/ rec
... SALTON COMRCIO DE ALIMENTAO ANIMAL LTDA (CNPJ 33.056.686/0001-91), por parte da Administrao, pela razo que ...
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Atos administrativos, AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL Pregão Eletrônico n.º 0164/2020 - Lote 02 Processo Administrativo nº 20/1
... SALTON COMRCIO DE ALIMENTAO ANIMAL LTDA. e LAVORO COMRCIO E CONSULTORIA LTDA., e, no mrito, NEGAR PROVIMENTO, ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0586/2023 Objeto: Equipamentos/materiais para construção civ
... SALTON COMERCIO DE ALIMENTACAO ANIMAL LTDA ... (CNPJ nº 33.056.686/0001-91) , por parte da Administração, ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... estão centralizada s em resíduos de óleo de soja para a alimentação animal; café não torrado, cafeinado, em grão; celulose de eucalipto; ...