alimentação escolar
- Em vigor Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001. Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – às ações de alimentação" escolar; ... III – ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previd\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – ações de alimentação escolar; ... III – benefícios do Regime Geral de Previdência Social; ...
- Aviso de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº09/2021 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, conf
- Aviso de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº19/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, conf
- Aviso de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2020 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, conf
- Aviso de edital, PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, conf
- Cp 001, Chamada Pública 001/2021: Gêneros alimentícios agricultura familiar alimentação escolar, em conform
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... , psicológica, médica e odontológica, assim como alimentação, transporte e convivência familiar; ... #Incluído pela Lei nº ... escolar ou de curso profissionalizante, além de propiciar-lhe a matrícula ...
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Acórdão nº 2014/0064234-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - Programa Nacional de Alimentação Escolar/2000, do Município de ... Guaiuba/CE. ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... ção, a garantia de condições de infraestrutura e transporte escolar, bem como de materiais e livros didáticos, equipamentos, laboratórios, ... 947, de 16 de junho de 2009, os entes federados garantirão alimentação escolar dos alunos de acordo com os hábitos alimentares do contexto ...
- Portaria, PORTARIA Nº 96/2021 Designa membros para compor o Conselho Estadual de Alimentação Escolar -
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Acórdão nº RMS 33056 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção, de infra-estrutura, de transporte, de preparo da alimentação escolar, de cursos didáticos, de nutrição e outras afins. que exige ...
- RETIFICAÇÕESDa 2ª Chamada Pública Proveniente da Alimentação Escolar
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108928920174058300), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0810892-89.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçÃO - FNDE APELADO: CLEIDE JANE SUDARIO OLIVEIRA ADVOGADO: Feliph Brunno Sudario Araujo Oliveira SENTENÇA: JUIZ FEDERAL Francisco Alves Dos Santos Júnior RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE...
... emprego de recursos obtidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2012 ... Em suas razões recursais ... - Educação - Conselho Estadual de Alimentação Escolar de SÓo Paulo
- Educação - Conselho Estadual de Alimentação Escolar de SÓo Paulo
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