alimentos gravidicos liminar
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Capim grosso - Vara cível
... tratar de recurso contra improcedência liminar, decisão desprovida de comandos executivos ... Alimentos Jurisdição: Capim Grosso Requerente: C. B. D ... /08 instituiu os chamados alimentos gravídicos que permite o pagamento de pensão alimentícia ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8000293-27.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por CAROLE DOS ... A lei 11804/2008, autoriza a concessão liminar de alimentos ao nascituro, cuja finalidade é ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DESPACHO 8007083-33.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... a posteriori, e NOMEIO, em caráter liminar, o Requerente Lucas Santos Cordeiro inscrito no ... fins de estabelecimento dos alimentos gravídicos. Por isso, importa a denegação dos alimentos ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000282-63.2016.8.05.0053 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Castro Alves ... por Danos Materiais e Morais e pedido de liminar , proposta por JANILDA OLIVEIRA DO CARMO em ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com pedido de antecipação de tutela, ajuizada ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002278-82.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 2 – Deixo para apreciar o pedido liminar após o contraditório uma vez que a parte ... 11.804/2008 dispõe que os alimentos gravídicos compreenderão os valores suficientes para cobrir ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8035897-83.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... fora proposta ação de alimentos gravídicos por KERCIA HELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA em face de ... durante a gravidez, diante disso, requer liminar" para pagamento correspondente a 30% do salário m\xC3" ...
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Capital - 9ª vara de família
... DECISÃO 8013145-03.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... autorizadores para a concessão da liminar, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos em face de RODRIGO DOS SANTOS SOUZA, devidamente ...
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Acórdão Nº 0006318-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ART. 6º DA LEI Nº 11.408/08. INDÍCIOS SUFICIENTES DA PATERNIDADE. PRETENDIDA REDUÇÃO DO VALOR FIXADO PROVISORIAMENTE. DESCABIMENTO. INCAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA TAMBÉM DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE DEMONSTREM A ALTERAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 -
... AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ART. 6º DA LEI Nº 11.408/08 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO , com pedido de liminar de atribuição de efeito suspensivo, interposto ... -
Piatã - Vara cível
... já foi devidamente analisada na Decisão Liminar concedida em ID 132568161 ... Rejeito a ... menores; 3) dispensam reciprocamente alimentos; 4) não há bens a partilhar ... 5. Com o ... 1. Cuida-se de ação de alimentos gravídicos, proposta por VANESSA ARAUJO DOS SANTOS, em face ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8000641-88.2020.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... menor já nascida, e indeferido o pedido liminar de fixação de alimentos gravídicos (ID ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8012652-09.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de ID 207207765, fora indeferido o pleito liminar ... Citado o réu apresenta defesa e ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos em favor do nascituro, com pedido de medida ...
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Capital - 8ª vara de família
... 8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... No tocante ao pedido liminar de divórcio, inobstante as informações ... , que disciplina o direito a alimentos gravídicos. No tocante ao valor pleiteado em sede liminar, ...
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Piatã - Vara cível
... reais), para o caso de descumprimento da liminar, consoante norma do art. 297 do Código de ... 1. Cuida-se de ação de alimentos gravídicos, proposta por VANESSA ARAUJO DOS ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... DESPACHO 8053529-42.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... destes autos, que concedera a medida liminar requerida pela parte autora de busca e apreensão ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos em face de GLEISON SANTOS SOUZA, devidamente ...
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Capital - 9ª vara de família
... ORDINATÓRIO 0556200-25.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de ação de divórcio c/c alimentos gravídicos ajuizada por SARAH MONTEIRO DOS SANTOS , já ... autorizadores para a concessão da liminar, arbitro os alimentos gravídicos provisórios em ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n ... A fixação provisória liminar exige cautela a fim de prevenir hipótese de ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... DESPACHO 8062758-89.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Inicialmente, quanto ao pleito liminar, importa registrar que a tutela provisória (de ... gravídicos e regulamentação de visitas, em face de LUCAS ...
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Capital - 9ª vara de família
... DECISÃO 8024893-32.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... autos de ação de alimentos com pedido liminar de fixação de alimentos provisórios, movida ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos em face de GLEISON SANTOS SOUZA, devidamente ...
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Capital - 8ª vara de família
... ) - Processo 0546673-49.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ... 98 do CPC ... Considerando o pedido liminar de Alimentos Gravídicos Provisórios , após ...
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Capital - 4ª vara de família
... DESPACHO 8039129-91.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de Ação de Alimentos gravídicos, visando, em sede de tutela de urgência, ... efeito, malgrado possível o deferimento liminar de alimentos provisórios, em se tratando de ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001600-79.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos em favor do nascituro, com pedido de medida ... do quanto exposto acima, INDEFIRO a liminar requerida e deixo de arbitrar os alimentos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... união estável c/c pedido de guarda e alimentos, movida por Geisa Maria da Conceição França , ... efeito suspensivo ao recurso, conceder liminar em tutela de urgência, não conhecer do recurso ... requerida de fixação dos alimentos gravídicos, por inexistir demonstração, ainda que mínima, ...
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Capital - 10ª vara de família
... guarda, convivência familiar e alimentos para filho menor, bem como se declarou ... A liminar será apreciada após o decurso do prazo para a ... Trata-se de pedido de alimentos gravídicos em que se alega que a concepção ocorreu durante ...