alimentos gravidicos liminar
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Decisão monocrática nº 1.0000.23.021482-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2023
... , a insurgência quanto à fixação de alimentos" resta prejudicada ... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV N\xC2" ... Pondera que a decisão liminar que fixou os alimentos nos autos da ação de mentos gravídicos proposta pela Agravante ...
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Acórdão Nº 0002269-57.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-11-2013
... : Alimentos ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE TO ... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ARTIGO 6º, ... DA LEI FEDERAL Nº 11.804/08 ... de Agravo de Instrumento, com pedido liminar ... de concessão de efeito suspensivo, ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... DESPACHO 0304221-05.2014.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ção de visitas e alimentos gravídicos c/c pedido liminar proposta por CASSIA CRISTINA ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... ORDINATÓRIO 0301541-47.2014.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... liminar de guarda apenas excepcionalmente é concedida ... ção de visitas e alimentos gravídicos c/c pedido liminar proposta por CASSIA CRISTINA ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... ORDINATÓRIO 0301541-47.2014.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... liminar de guarda apenas excepcionalmente é concedida ... ção de visitas e alimentos gravídicos c/c pedido liminar proposta por CASSIA CRISTINA ...
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Ipiaú - Vara cível
... ORDINATÓRIO 8001118-35.2020.8.05.0105 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ipiau ... o impetrado vem descumprindo a decisão liminar, arbitro multa diária no importe de R$200,00 ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com pedido de antecipação de tutela, ajuizada ...
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Alagoinhas - 3ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por SUELI BISPO DOS SANTOS em face de e ... ÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE LIMINAR promovida por POLIANA MARA DE JESUS SILVA em face ... AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Gandu - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000112-57.2023.8.05.0082 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Gandu ... - Cuida-se aqui de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS interposta por SELMA ... cabendo, no presente momento, em sede de liminar a conversão da ação em investigação de ...
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Gandu - Vara c�vel
... apreensão, com pedido de concessão de liminar. Asseverou que concedeu à parte ré um ... INTIMAÇÃO 8000394-32.2022.8.05.0082 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Gandu ... - Cuida-se aqui de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS interposta por SELMA ...
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Gandu - Vara cível
... CITAÇÃO 8001010-41.2021.8.05.0082 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Gandu ... - Cuida-se aqui de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS interposta por SELMA ... cabendo, no presente momento, em sede de liminar a conversão da ação em investigação de ...
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Direito Civil
... internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a ... , o que impediu a concessão de medida liminar em seu favor. Passados dois anos desde a ... de Henrique, serão devidos alimentos gravídicos até o nascimento da criança, pois após este ...
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Capital - 9ª vara de família
... 0513099-98.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos em face de IVAN MOTA FREIRE, devidamente ... autorizadores para a concessão da liminar, arbitro os alimentos gravídicos provisórios em ...
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Nova soure - Vara cível
... (OAB:BA20386) Executado: Comercial De Alimentos Ksan Bonfim Ltda Me - Me Advogado: Fabio De ... 2- A respeito do pedido de alimentos gravídicos em sede de cognição sumária, seu exame não ... dos alimentos gravídicos, em sede liminar ... Provada a gravidez da autora, mas sem ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... paralelos do casamento, quais sejam, alimentos, partilha de eventuais bens, etc, os quais ... casal obtenha o divórcio mediante medida liminar, devidamente fundamentada, enquanto ainda tramita ... Trata-se ação de alimentos gravídicos, sob a alegação de que as partes conviveram ...
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Capital - Vara recesso fam�lia
... INTIMAÇÃO 8181644-13.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ão pela qual DEIXO DE CONHECER do pedido liminar, com fundamento no art. 2º da Resolução nº ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos ajuizada por KARINA SANTOS DE BRITO em face de ...
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Capital - 9ª vara de família
... autorizadores para a concessão da liminar, arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte ... ão da liminar, arbitro os alimentos gravídicos provisórios em 15% (quinze por cento) sobre o ...
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Muritiba - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 0000715-78.2009.8.05.0174 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos com pedido de alimentos provisórios ajuizada por ... Postergada a análise da medida liminar dos alimentos gravídicos para apreciação após ...
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A dogmática judicial do STJ
... Tema: Revisional de alimentos. Antecipação de tutela. Alteração para valor ... Tema: Alimentos gravídicos. Garantia à gestante. Proteção do nascituro ... , e não a data da execução da medida liminar. A partir da edição da Lei n. 10.931/2004, o ...
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Nova soure - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000432-09.2020.8.05.0181 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Nova ... 2- A respeito do pedido de alimentos gravídicos em sede de cognição sumária, seu exame não ... dos alimentos gravídicos, em sede liminar ... Provada a gravidez da autora, mas sem ...
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Cocos - Vara c�vel
... , a autoria requereu a confirmação da liminar. Juntou procuração (ID 262420932) e documentos, ... INTIMAÇÃO 8000352-15.2023.8.05.0060 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cocos ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos movida por AMANDA SANTOS MOURA contra ACETIDES ...
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Curaçá - vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Curaça ... Cuida-se de ação de alimentos gravídicos proposta por JANICLÉA GONÇALVES DA SILVA contra ... gratuidade da Justiça e pela fixação liminar de alimentos provisórios ... É o breve ...
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Curaçá - Vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Curaça ... Cuida-se de ação de alimentos gravídicos proposta por JANICLÉA GONÇALVES DA SILVA contra ... gratuidade da Justiça e pela fixação liminar de alimentos provisórios ... É o breve ...