alimentos gravidicos liminar
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Acordao N° 1369253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Direito de família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos. Demanda advinda da gestante. Vinculação biológica do nascituro com o demandado. Indícios acerca da paterindade. Demonstração. Demandante. Renda própria. Montante não substancial. Necessidade alimentícia premente. Capacidade contributiva do genitor. Condição de assalariado. Renda mensal. Demonstração....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... ALIMENTOS" GRAVÍDICOS. DEMANDA ADVINDA DA GESTANTE. VINCULA\xC3" ... “A concessão de medida liminar/antecipatória em feitos que veiculam pretensões ... -
Itacaré - Vara cível
... 2.1.- Alimentos Provisórios ... A obrigação alimentar ... conclusos com urgência para decisão da liminar ... Itacaré, 8 de abril de 2022 ... Diva ... Os alimentos gravídicos são fixados mediante indícios da paternidade do ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... liminar de manutenção de posse, ficando patente a ... ÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS contra JOSÉ ANILTON DE JESUS SANTOS, ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... ÇÃO NO DJE 8000676-14.2021.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ção de visitas e alimentos gravídicos c/c pedido liminar proposta por CASSIA CRISTINA ...
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Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... Se concedida a liminar, o juiz determinará o depósito do menor com ... bom exemplo disso são os alimentos gravídicos, instituídos pela Lei n. 11.804/2008 ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... ação cautelar inominada com pedido de liminar, tombada sob o nº 0500318-50.2014.8.05.0088 ... UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E GRAVÍDICOS E GUARDA ajuizada por ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DECISÃO 8000949-19.2020.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... Assunto: [Alimentos, Fixação, Liminar] ... Autor/Requerente: AUTOR: ELISANGELA ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos na qual a parte autora alega ter mantido ...
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Civil – Comercial
ALIMENTOS GRAVÍDICOS – AMEAÇA de PRISÃO CIVIL – ... Alimentos gravídicos. Tutela liminar concedida. Prova do adimplemento da obrigação ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... ORDINATÓRIO 8001120-03.2021.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... dos alimentos, requer seja concedida liminar a fim de fixar alimentos provisórios no valor de ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com pedido de antecipação de tutela, ajuizada ...
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Acórdão Nº 4009381-57.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
... DECISO INTERLOCUTRIA QUE DEFERIU LIMINAR EM FAVOR DO DEMANDANTE. IRRESIGNAO DOS RUS.IMVEL ... AO DE ALIMENTOS GRAVDICOS. DECISO INTERLOCUTRIA LIMINAR QUE FIXOU ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... não permitem concluir, ao menos em sede liminar, que o plano de saúde tenha a obrigação de ... , que, nos autos da Ação de Oferta de Alimentos ajuizada por RODRIGO OTÁVIO GOMES PINA ... , nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos ...
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Acordao N° 1285895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos provisórios. Indícios de paternidade. Verificação. Necessidade e possibilidade. Razoabilidade e proporcionalidade. Capacidade econômica elevada. Majoração do encargo. Cabimento. 1. Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades e as...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS PROVISÓRIOS. INDÍCIOS DE ... por ocasião do exame do requerimento liminar, convencido da ... existência de indícios da ... -
Acordao N° 1285892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos provisórios. Indícios de paternidade. Verificação. Necessidade e possibilidade. Razoabilidade e proporcionalidade. Capacidade econômica elevada. Majoração do encargo. Cabimento. 1. Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades e as...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS PROVISÓRIOS. INDÍCIOS DE ... A pretensão recursal liminar foi indeferida uma vez não verificada a ... -
Alagoinhas - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8002128-63.2019.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ído, propôs ação de ALIMENTOS GRAVÍDICOS, com pedido liminar , em face de REGINALDO ...
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Acórdão Nº 0801900-51.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. DECISÃO RECORRIDA QUE FIXOU OS ALIMENTOS EM 20% DO SALÁRIO MÍNIMO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. REJEIÇÃO. VALOR FIXADO NA ORIGEM RAZOÁVEL. MÍNIMO PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO ALIMENTAR DA VERBA. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... DECISÃO RECORRIDA QUE FIXOU OS ... nisso, ajuizou ação com pedido liminar de fornecimento de alimentos gravídicos ... 3 ... -
Acordao N° 1329689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Binômio necessidades/possibilidades. Razoabilidade e proporcionalidade. Redução. A lei nº 11. 804/2008 garante à mulher o direito de receber alimentos referentes à parte das despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto. Na fixação dos alimentos gravídicos devem ser observadas as necessidades da mulher...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. BINÔMIO ... , bem como deferiu parcialmente o pedido liminar, para reduzir o valor dos alimentos ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.011802-0/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA - ... S. S. O., que indeferiu o pedido liminar, nos seguintes termos (ordem 23): ... Por essas ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Indefiro, por ora, o pleito de alimentos provis órios , ante a ausência de prova ... Concedida medida liminar em decisão antecipada (id-358600286) ... A ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... órias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... v. Arts. 200, 332, 334, § ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... – Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras ...
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Capital - 2ª vara de família
... -se de ação de divórcio litigioso c.c alimentos, regulamentação de visita e tutela provisória ... instrui a inicial, há de ser deferida a liminar pleiteada. Vejamos ... Quanto aos alimentos ... autos de Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido Liminar, ajuizada por FERNANDA DI ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... nos autos, requereu a concessão de liminar visando a apreensão do bem descrito na inicial, ... DECISÃO 8001119-95.2021.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ação de Alimentos c/c alimentos Gravidicos com Pedido Liminar de Fixação de Alimentos ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8129433-05.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Classe - Assunto : [Dissolução, Guarda, Liminar] ... Requerente : AUTOR: JENIFER MENDES ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por JEILANE LAGO ...
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Capital - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8059426-85.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -se de ação de alimentos c.c pedido de liminar proposta por JOAQUIM DOS SANTOS SILVA, neste ... autos de Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido Liminar, ajuizada por FERNANDA DI ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Classe Assunto: [Liminar, Servidão Administrativa] ... Autor: AUTOR: ... DESPACHO 8010807-47.2022.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Acórdão nº 0009209-95.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. JUIZO A QUO ARBITROU ALIMENTOS EM 02 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NO PAÍS. IRRESIGNAÇÃO DO AGRAVANTE. DEFERIDA TUTELA RECURSAL REDUZINDO OS ALIMENTOS PARA 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, ATÉ JULGAMENTO FINAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... AÇÃO ORDINÁRIA. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. JUIZO A QUO ARBITROU ALIMENTOS EM 02 ... os autos, achei por bem deferir o pedido liminar e reduzir os alimentos gravídicos para 01 (um) ...