alimentos provisorios e provisionais
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Decisão de Pedido de Urgência com número 5683507-28.2023.8.09.0149 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 12-10-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Ação de alimentos
... c) quanto à finalidade (provisórios, provisionais, definitivos/regulares ou transitórios/resolúveis); Os ...
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Decisão com número 5021566-79.2023.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-01-2023
... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ...
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Decisão com número 5573867-67.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 20-09-2022
... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ...
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Decisão com número 5452185-48.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-08-2022
... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ...
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Decisão com número 5645888-41.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 01-11-2022
... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ...
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Decisão com número 5569149-37.2022.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 21-09-2022
... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ...
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Decisão com número 5427004-45.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-08-2022
... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ...
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Decisão com número 5742030-10.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ...
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Acórdão Nº 0804556-15.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ... ALIMENTOS PROVISIONAIS ... PRIMEIRO GRAU QUE ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA MENOR NO ... PERCENTUAL DE 20% (VINTE ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... FUNDAMENTADO ... IMPOSSIBILIDADE ... ALIMENTOS. NÃO ... DEVIDAMENTE ... AÇÃO INVESTIGATÓRIA ... provisionais ou definitivos do reconhecido que deles ... provisórios ou provisionais por ocasião da propositura da ... -
Decisão com número 5064066-53.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-02-2023
... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ...
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Decisão com número 5545447-38.2022.8.09.0011 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 07-09-2022
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5552429-68.2022.8.09.0011 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 10-09-2022
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5067543-94.2023.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-02-2023
... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios e guarda ... dos ...
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Decisão com número 5117741-28.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 08-03-2023
... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ...
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Decisão com número 5721886-15.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
... quanto ao requerimento em relação aos alimentos provisionais ou provisórios, não há ... como ...
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Acórdão nº 1018760-31.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 15-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO C/C PENSÃO POR MORTE E ALIMENTOS PROVISIONAIS – DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR DE 3 SALÁRIOS MÍNIMOS – COMPROVAÇÃO SUFICIENTEMENTE CONVINCENTE DO GRAU DE CULPA DOS AGRAVADOS À OCORRÊNCIA DO ACIDENTE...
... ALIMENTOS PROVISIONAIS - DECISÁO QUE INDEFERE PEDIDO DE ... FIXACAO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR DE 3 ... SALÁRIOS — MÍNIMOS ... -
Acórdão nº 0003092-20.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Octubre de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO EM 30% (TRINTA POR CENTO) ... provisionais" deverão ser fixados com parcimônia, ainda que n\xC3" ...
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Decisão com número 5432476-67.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 13-07-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5212944-91.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 11-04-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5334186-17.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 29-05-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5787981-76.2023.8.09.0011 da Anápolis - Plantão da macrorregião 02, 25-11-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios." ... (itálicos ...
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Decisão com número 5102688-26.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 23-02-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...
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Decisão com número 5210032-24.2023.8.09.0111 da Nazário - Juizado Especial Criminal, 12-04-2023
... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ...