Processo civil. Procedimentos especiais
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-15
- Autores:
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Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB) - ISBN:
- 978658935173-3
Descrição:
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase nos procedimentos especiais, tais como ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, ação de divisão e demarcação de terras particulares, ação de dissolução parcial de sociedade, inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, habilitação, ações de família, ação monitória, homologação do penhor legal, regulação de avaria grossa, restauração de autos, além de todos os procedimentos de jurisdição voluntária e as ações envolvendo a locação e despejo, incluindo uma farta análise jurisprudencial de seus principais institutos jurídicos. A obra foi didaticamente elaborada para alcançar todos os níveis de interessados e interessadas, até aqueles que procuram as melhores soluções processuais no dia a dia forense. A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico e profissional relativamente à teoria e prática, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.
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- Tua Graça me Basta
- Normas constitucionais com relevância para o processo civil
- Princípios infraconstitucionais do processo civil
- Procedimentos especiais
- Ação de consignação em pagamento
- Ação de exigir contas
- Ações possessórias
- Ação de divisão e da demarcação de terras particulares
- Ação de dissolução parcial de sociedade
- Inventário, arrolamento e partilha
- Dos embargos de terceiro
- Da oposição
- Da habilitação
- Ações de família
- Ação de alimentos
- Ação monitória
- Homologação do penhor legal
- Regulação de avaria grossa
- Restauração de autos
Procedimentos de jurisdição voluntária
- Procedimentos de jurisdição voluntária
- Protesto, notificação e interpelação
- Alienação judicial
- Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
- Testamentos e codicilos
- Herança jacente
- Bens dos ausentes
- Coisas vagas
- Interdição
- Tutela e curatela
- Organização e da fiscalização das fundações
- Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo
Procedimentos especiais na Lei de locação