alimentos provisórios na investigação de paternidade
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Terra nova - Vara cível
... -55.2021.8.05.0259 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Terra Nova Requerente: I. S. D. J ... , ajuizou a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS C/C TUTELA DE ... ência, para a fixação de alimentos provisórios no percentual de 30% (trinta por cento), do ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... -84.2021.8.05.0112 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itaberaba Requerente: M. N. D. S ... DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) - [Alimentos, Fixação] ... SENTENÇA ID 201065573 ... Indefiro o pedido de alimentos provisórios por não haver nos autos indicativos, em ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS no bojo da qual sobrevieram petições requerendo ... -76.2024.8.05.0164 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Mata De São João Menor: J. P. R ... A decisão que defere os alimentos provisórios na ação de investigação de paternidade terá ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... ORDINATÓRIO 0501729-17.2018.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -84.2021.8.05.0112 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itaberaba Requerente: M. N. D. S ... Indefiro o pedido de alimentos provisórios por não haver nos autos indicativos, em ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... -84.2021.8.05.0112 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itaberaba Requerente: M. N. D. S ... Indefiro o pedido de alimentos provisórios por não haver nos autos ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Decisão Monocrática N° 07329513420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2023
Agravo de instrumento interposto por J.G.C.S. (representado por sua genitora L.C.S.) contra a decisão do Juízo da 5ª Vara de Família de Brasília/DF, de indeferimento da fixação de alimentos provisórios nos autos da ação de investigação de paternidade c/c alimentos n. 0739538.24.2023. Eis o teor da decisão ora revista: Trata-se de ação de investigação de paternidade c/c alimentos proposta por J G...
... /DF, de indeferimento da fixao de alimentos provisrios nos autos da ao de investigao de ... : Trata-se de ao de investigao de paternidade c/c alimentos proposta por J G DE C S em face de ... -
Laje - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000381-34.2019.8.05.0148 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Laje ... -79.2022.8.05.0148 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Laje Requerente: J. D. J. S ... determinado a fixação de alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) do ... provisórios em sede de ação de investigação de paternidade, necessário que haja indícios ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... 8000445-41.2023.8.05.0136 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Jacaraci ... -38.2023.8.05.0136 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Jacaraci Requerente: M. D. O. D ... Cuidam os autos de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ... , bem como a concessão de alimentos provisórios ...
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Uauá - Vara cível
... -74.2020.8.05.0262 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Uauá Requerente: M. P. D. E. D. B ... 3. A questão dos alimentos provisórios em sede de ação de investigação ...
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Direitos individuais e coletivos
... face do feto , como o dever de prestar alimentos" gravídicos ou a responsabilidade civil por dano \xC3" ... investigação e sanção de graves violações de direitos ... homens possuem o direito à licença paternidade, nos termos fixados em lei (art. 7º, XVIII e ... nados ou provisórios, a ser remetida ou recebida, poderá ser ...
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Decisão Monocrática nº 1.0517.12.000473-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2013
... autos da "Ação Reivindicatória de Paternidade c/c Pedido de Exame de DNA", deferiu o pedido de alimentos provisórios no valor de 30% (trinta por cento) ... , tratando-se a ação apenas de investigação de paternidade; que na ação de investigação ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... Por sua vez, conflitos quanto à paternidade gozam de tratamento diferenciado na seara ... normalmente, por meio da Ação de Investigação de Paternidade, pela qual se pode exigir o exame ... , deve o juiz fixar alimentos provisórios 34 , sendo devidos desde sua fixação, ...
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Direito Civil
... A imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade é estendida aos direitos ... ção, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos ... é admitida a fixação de alimentos provisórios pelo juiz ... A: incorreta, pois basta o ...
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Maragogipe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000338-53.2022.8.05.0161 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... dos alimentos, DEFIRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS requeridos na inicial com fulcro no art. 4º da ... -93.2021.8.05.0161 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Maragogipe Requerente: B. S. D. C ... , ajuizou a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C, em face de ANTÔNIO JORGE ...
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Maragogipe - Vara c�vel
... 8000038-04.2016.8.05.0161 Execução De Alimentos Jurisdição: Maragogipe Executado: Antonio Paulo ... -93.2021.8.05.0161 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Maragogipe Requerente: B. S. D. C ... , ajuizou a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C, em face de ANTÔNIO JORGE ... ência, para a fixação de alimentos provisórios no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), ...
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Mata de são joão - Vara cível
... Ltda - Epp Reu: Incominas Industria De Alimentos E Comercio Atacadista De Produtos Alimenticios E ... A decisão que defere os alimentos provisórios na ação de investigação de paternidade terá ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000617-38.2018.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São ... -86.2021.8.05.0239 Averiguação De Paternidade Jurisdição: São Sebastião Do Passé ... Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, manejada por KATHELLEN GABRIELLE SANTANA DE ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... DESPACHO 0501539-25.2016.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -42.2017.8.05.0112 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itaberaba Requerente: D. S. G ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] ... Intime-se a parte autora ... ÊNCIA, e FIXO DE LOGO, OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS para os filhos menores, no valor correspondente a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... como, por exemplo, na ação de investigação de paternidade ... Não havendo habilitação ... o credor está executando alimentos provisórios ou quando a sentença que os fixou ainda não ...
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Santo estêvão - Vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo ... 42270334) para arbitrar os alimentos provisórios no valor correspondente a 25% (vinte e cinco ... órios foram fixados na ação de Investigação de Paternidade nº. c, em tramitação neste ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Investigação de Paternidade] ... Conforme ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alimentos, Alimentos] ... Conforme Provimento ... ÊNCIA, e FIXO DE LOGO, OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS para os filhos menores, no valor correspondente a ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... -69.2021.8.05.0112 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itaberaba Requerente: L. S. S ... AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Alimentos] ... DESPACHO ID 186207873 ... Indefiro o ido de alimentos provisórios" por não haver nos autos indicativos, em cogniç\xC3" ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ...
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Acordao N° 1438317 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Direito civil. Alimentos provisórios. Filho adolescente. Ponderação adequada entre as necessidades do alimentando e a capacidade contributiva do alimentante (pai). Decisão mantida. I. Deve ser mantida a decisão judicial que fixa os alimentos provisórios mediante a adequada ponderação, no plano da cognição sumária, dos meios de prova concernentes às necessidades dos alimentandos e às...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO ADOLESCENTE. PONDERAÇÃO ... proferida na “AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS” ajuizada por N ... -
Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 0501075-10.2015.8.05.0088 Execução De Alimentos Jurisdição: Guanambi Exequente: Raiane Dos ... DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... Cuida-se de apreciar, neste momento, pedido ... provisórios em ação de investigação de paternidade c/c alimentos, na qual alega, em ...
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Acórdão nº 0309689-63.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. 2. REDUÇÃO DE ... II- Os alimentos provisórios contemplam cognição sumária e incompleta, ...