alimentos provisórios na investigação de paternidade
-
Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De ... são devidos e como restou provada a paternidade alegada, e houve reclame de concessão de os, fixo, de logo, os alimentos provisórios em favor do filho do Requerido no percentual de ... 98 do CPC. Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM ALIMENTOS ajuizada por ...
-
Decisão monocrática nº 2015.02708696-02 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 29-07-2015
... nos autos da Ação de Investigação de ... Paternidade c/c Alimentos ajuizada por J ... da S., arbitrou alimentos ... provisórios no equivalente à 25% (vinte e cinco por ...
-
Acordao N° 1434691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos cumulada com investigação de paternidade. Paternidade afirmada. Alimentos. Parâmetro. Controvérsia. Alimentanda. Menor impúbere. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Genitor. Servidor público. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Capacidade financeira. Apreensão. Obrigação alimentar. Parâmetros legais....
... AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA ... COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... lhe fora imputada, os alimentos provisórios foram indeferidos, havendo sua fixação apenas ... -
Decisão Monocrática nº 51534292320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM CONVIVÊNCIA FAMILIAR E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. VIABILIDADE. ELEMENTOS VERTIDOS NOS AUTOS QUE COMPORTAM A READEQUAÇÃO DO QUANTUM. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.
... CUMULADA COM CONVIVÊNCIA FAMILIAR E ALIMENTOS. alimentos provisórios. redução. viabilidade ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA ... -
Mata de são joão - Vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De ... A decisão que defere os alimentos provisórios na ação de investigação de paternidade terá ...
-
Alimentos
... de sua fixação: antecipados (provisórios e provisionais) e definitivos; 3.6 Causas de ... 9. Repercussão Geral 622: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro ... a pensão seja fixada em ação de investigação de paternidade, o prazo prescricional para o ...
-
Acordao N° 1325282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Alimentos provisórios. Presunção de paternidade. Ausência de negativa expressa. Periculum in mora inverso. 1. Não obstante para a fixação dos alimentos seja necessária a comprovação do parentesco, não tendo o alimentante oferecido qualquer oposição no sentido de negar consistentemente a paternidade, possível a fixação dos alimentos provisórios, sob pena de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. ALIMENTOS" PROVISÓRIOS ... PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE. AUS\xC3" ... INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE. REQUISITOS PARA LIMINAR NÃO ... -
Capítulo 18 - Petições no direito de família
... familiares, com exceção da ação de alimentos, tratada em dispositivo próprio (Lei nº ... e litigioso; interdição; e, investigação de paternidade cumulada com alimentos ... 18.2 ... , comportam uma divisão: alimentos provisórios e provisionais ... Provisórios são aqueles ...
-
Ação de alimentos
... c) quanto à finalidade (provisórios, provisionais, definitivos/regulares ou ... Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica de filho nascido na constância do ... o qual, julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos desde a ...
-
Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... INTIMAÇÃO 8001617-85.2019.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... à análise do pedido de alimentos provisórios formulado na inicial ... Trata-se de ação de alimentos, cumulada com investigação de paternidade, manejada por Théo Prates, ...
-
Terra nova - Vara cível
... -55.2021.8.05.0259 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Terra Nova Requerente: I. S. D. J ... , ajuizou a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS C/C TUTELA DE ... ência, para a fixação de alimentos provisórios no percentual de 30% (trinta por cento), do ...
-
Itaberaba - 2� vara c�vel
... Indefiro o pedido de alimentos provisórios por não haver nos autos ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ...
-
Camamu - 1ª vara cível e comercial
... -77.2020.8.05.0040 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camamu Requerente: L. S. F ... Quanto ao pedido de alimentos provisórios, sabe-se que, o contrário do que ... à data da citação, na ação de investigação de paternidade, regulada pela Lei nº 8.560 ...
-
Decisão Monocrática nº 51897340620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PERDA DE OBJETO. TENDO A PARTE RECORRENTE FORMULADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... S. com a r. decisão que fixou os alimentos provisórios na ordem de 25% dos rendimentos ... -
Itaberaba - 2ª vara cível
... -84.2021.8.05.0112 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itaberaba Requerente: M. N. D. S ... AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Alimentos] ... DECISÃO ID 186204303 ... Indefiro o ido de alimentos provisórios por não haver nos autos indicativos, em ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ...
-
Direito civil
... ário mínimo como base de cálculo dos alimentos foi confirmada pelo legislador, por meio da Lei ... Sumário : Etapa 1. Ação de investigação de paternidade e petição de herança. Etapa 2 ... , o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor ...
-
Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... Princípio da paternidade e maternidade responsável: o art. 226, § 7º, ... ária há um desejo de que a investigação não se eternize, prejudicando o relacionamento ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM AÇÃO FUNDADA EM RESPONSABILIDADE CIVIL ...
- Decisão monocrática Nº 0807681-08.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 08-07-2020
-
Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De ... -93.2017.8.05.0164 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Mata De São João Requerente: N ... A decisão que defere os alimentos provisórios na ação de investigação de paternidade terá ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0056324-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 11ª Vara Cível da Capital que deferiu alimentos provisórios em favor de Arthur Ernesto Cunha, ... da Capital que, na ação de investigação de paternidade, deferiu alimentos provisórios em ...
-
Laje - Vara c�vel
... 8000623-09.2019.8.05.0175 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Laje ... -32.2022.8.05.0148 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Laje Requerente: J. D. P. S ... de medida liminar fixando alimentos provisórios, que reclamam sejam ao valor correspondente a 30% ... provisórios em sede de ação de investigação de paternidade, necessário que haja indícios ...
-
Acórdão nº 1.0481.13.001808-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
... DE INSTRUMENTO - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LIMENTOS FIXADOS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE JÁ ENCERRADA - NÃO CABIMENTO - ... , de suspensão da execução de alimentos fixados em ação de investigação de ... ação de execução dos alimentos provisórios fixados na ação de investigação de ...
-
Acórdão nº 51885476020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
MEDIDA PROTETIVA. ALIMENTOS. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. 1. AUSENTE PROVA CABAL DA EFETIVA CAPACIDADE ECONÔMICA DA ALIMENTANTE E DA INSUPORTABILIDADE DO ENCARGO ALIMENTAR, DESCABE ESTABELECER A PRETENDIDA REDUÇÃO DO VALOR FIXADO PROVISORIAMENTE, POIS A VERBA SE DESTINA A PROVER O SUSTENTO DO FILHA MENOR. 2. TRATANDO-SE DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, O...
... N. R. com a r. decisão que fixou os alimentos provisórios em favor da filha comum no patamar ... FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. PROCESSO CIVIL. AUS\xC3" ... -
Acórdãos nº 2204640-96.2021.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2021
... H. B. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alimentos. Insurgência contra decisão que ... a título de alimentos provisórios de 20% para 16,5%. Manutenção ...
-
Terra nova - Vara cível
... -55.2021.8.05.0259 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Terra Nova Requerente: I. S. D. J ... , ajuizou a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS C/C TUTELA DE ... ência, para a fixação de alimentos provisórios no percentual de 30% (trinta por cento), do ...