Alistamento de Jurados
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Juazeiro - Editais
... Vara do Júri e Execuções Penais ... LISTA DEFINITIVA DE JURADOS ... Seção IV ... Do Alistamento dos Jurados ... (Redação dada ...
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Mairi - Editais
... @tjba.jus.br EDITAL DE ALISTAMENTO PROVISÓRIO Aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de dois ... de Processo Penal, foi concedido o alistamento definitivo dos jurados abaixo nomeados, para servirem nas Sessões do Tribunal do Júri da ...
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Rio real - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi realizado o alistamento definitivo dos jurados desta Comarca de Rio Real/Bahia, procedendo à ...
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Jequié - Editais
... Juízo de Direito do Júri ... EDITAL DO ALISTAMENTO ANUAL DE JURADOS ... Edital Para Conhecimento Do Alistamento Anual Dos ...
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Jequié - Editais
... ALISTAMENTO ANUAL DE JURADOS ... Edital Para Conhecimento Do Alistamento Anual Dos ...
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Sapea�u - Editais
COMARCA DE SAPEAÇU – BAHIA VARA CRIME ATA DE ALISTAMENTO DE JURADOS Aos 14 (catorze) dias do mês de novembro do ano de 2023, na ...
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Acórdão nº 2010/0092365-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ELABORAÇÃO DA LISTA ANUAL DE JURADOS. DISCIPLINA LEGAL DO PODER REQUISITÓRIO DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO ... Criminal de Vitória⁄ES, no procedimento especial para alistamento de Jurados, encaminhou ofício ao Coordenador de Recursos Humanos da ...
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Sapeaçu - Editais
... ... ... ATA DE ALISTAMENTO DE JURADOS ... ... ... ...
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Mairi - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO ... Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de dois mil e ... 440 do Código de Processo Penal, foi concedido o alistamento dos jurados abaixo nomeados, para servirem nas Sessões do Tribunal do Júri desta ...
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Mairi - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO PROVISÓRIO ... de Processo Penal, foi concedido o alistamento provisório dos jurados abaixo nomeados, para servirem nas Sessões do Tribunal do Júri da ...
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Juazeiro - Editais
... Vara do Júri e Execuções Penais ... LISTA DEFINITIVA DE JURADOS ... Seção IV ... Do Alistamento dos Jurados ... (Redação ...
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Araci - Editais
OBS: Pelo presente reitero a publicação do Edital de Alistamento dos jurados feita no DJE nº 3.2016, para retificação de erro material ...
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Araci - Editais
... /BA, CEP.: 48760-000 – Tele/fax: (75)3266-2105 TERMO DE ALISTAMENTO DE JURADOS – LISTA PRELIMINARO Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, MM ...
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Ilhéus - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS - 2022 ... PUBLICAÇÃO PROVISÓRIA ... O ...
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Ilhéus - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS ... PUBLICAÇÃO DEFINITIVA ... O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE ...