Alistamento de Jurados
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a) Ausência e/ou Imprecisão de Indicação das profissões dos Jurados (requerimentos de i.d. 155165850; i.d. 155182353 e i.d. 155843026 ) ... O art. 426, caput, do CPP, que trata do alistamento dos jurados, exige que a LISTA GERAL DOS JURADOS deverá conter as ...
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Anagé - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DE JURADOS PARA O ANO DE 2022 ... O Doutor Pedro C. De ...
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Belmonte - Editais
... ATA ... DE ALISTAMENTO DE JURADOS ... Aos ... três (03) dias do mês de ...
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Decisão monocrática Nº 1332181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
... e à paridade de armas, com exercício de influência sobre os jurados e vulneração de sua imparcialidade ... Narra-se que tal ... Com efeito, os dispositivos legais que tratam do alistamento de jurados (artigo 425 CPP), dos requisitos para o exercício da função ...
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Decisão da Presidência nº 189268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NO PROCEDIMENTO DE ALISTAMENTO, SORTEIO E CONVOCAÇÃO DOS JURADOS, CONTRA QUEM NÃO HÁ SEQUER INDÍCIOS ...
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Racismo estrutural e sua relação com o júri
Racismo estrutural e sua relação com o júri
... pensar sobre os reflexos de tais temais e articulá-los perante os jurados, para conscientizá-los dos vícios adquiridos — a despeito da vontade ... ém são sub-representados como jurados tanto no momento do alistamento, quanto como membros do Conselho de Sentença [7]. A condenação de ... -
Decisões Monocráticas nº 744578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2012
... ção da sessão de julgamento, que na composição do corpo de jurados contivesse membros da raça negra, pois somente dessa maneira é que ... O serviço do júri é obrigatório ... O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória ...
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Decisão da Presidência nº 744578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2012
... ção da sessão de julgamento, que na composição do corpo de jurados contivesse membros da raça negra, pois somente dessa maneira é que ... O serviço do júri é obrigatório ... O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória ...
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Xique-xique - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS ... O DR. FERNANFDO ANTONIO SALES ABREU - MM. JUIZ DE ...
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Xique-xique - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS ... A DRA. LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHAD O - MM ...
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Xique-xique - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS ... A DRA. LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO - MM ...
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Considerações Finais
... conhecimentos dentro do sistema do civil law, a verdade é que os jurados, magistrados populares, não dominam ou não precisam manejar o direito ... e agora também civil, a lei estabelece, entre outros, que o alistamento de jurados compreenderá cidadãos maiores de 18 anos. Nesse passo, ...
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Lei Nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
... Seção IV ... Do Alistamento dos Jurados ... ‘Art. 425. Anualmente, serão alistados pelo ...
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Rio real - Editais
... edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi realizado o alistamento definitivo dos jurados desta Comarca de Rio Real/Bahia, procedendo à ...
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Cipó - Editais
... EDITAL Nº 03/2021 ... ALISTAMENTO DE JURADOS ... A Ex celentíssima S enhora Dr a ... ALANA MENDONÇA ...
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Sapeaçu - Editais
... ... ... ATA DE ALISTAMENTO DE JURADOS ... ... ... ...
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Decisao Nº 8028554-22.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 21-11-2022
... configurada e materializada fundada suspeita da imparcialidade dos jurados que poderão integrar o Conselho de Sentença ... “Compulsando os ... alistamento mínimo de jurados, evidencia a flagrante imparcialidade do Conselho de ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... Ao fim do exaustivo trabalho, decidiram os jurados condenar os quatro acusados nos termos da pronúncia, tendo o magistrado, ... dos jurados, explicitando os dois momentos diversos : (i) o alistamento para a lista geral (art. 425 do CPP); (ii) e o sorteio para os jurados ...
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Jequié - Editais
... ALISTAMENTO ANUAL DE JURADOS ... Edital Para Conhecimento Do Alistamento Anual Dos ...
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Itororó - Editais
... CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ... EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS PROVISÓRIOS PARA A SEDE DA COMARCA DE ITORORÓ-BA ... O Dr ...
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Tribunal do Júri - Por um modelo mais democrático e por uma maior intervenção do estado nos julgamentos
... Os jurados decidiam as questões de fato no caso, respondendo num sistema de ... alistamento dos jurados. “Deve o juiz agir com critério na seleção das pessoas, ...
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Ilhéus - Editais
... EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS – ANO 2023 ... LISTA DEFINITIVA DOS JURADOS ...
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Juazeiro - Editais
... Vara do Júri e Execuções Penais ... LISTA DEFINITIVA DE JURADOS ... Seção IV ... Do Alistamento dos Jurados ... (Redação dada ...