Alistamento de Jurados
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Senhor do bonfim - Editais
... LISTA DEFINITIVA DE JURADOS ... Seção IV Do Alistamento dos Jurados (Redação dada pela Lei nº ...
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Juazeiro - Editais
... Vara do Júri e Execuções Penais ... LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS ... Seção IV ... Do Alistamento dos Jurados (Redação dada pela Lei ...
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Juazeiro - Editais
... Vara do Júri e Execuções Penais LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS ... Seção IV ... Do Alistamento dos Jurados ...
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Juazeiro - Editais
... Vara do Júri e Execuções Penais ... LISTA DEFINITIVA DE JURADOS 2021 ... Seção IV ... Do Alistamento dos Jurados ... (Redação ...
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Acórdão Nº 0000461-31.2013.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-06-2019
... AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS. DESNECESSIDADE ... ARGUMENTO DE DECISÃO PROFERIDA DE FORMA CONTRÁRIA ... alistamento dos jurados: ... Do Alistamento dos Jurados ... Art. 425. Anualmente, ...
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Acórdão nº HC 167649 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... AS TESES DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA - COMPLEXIDADE E INDUÇÃO DOS JURADOS - NÃO RECONHECIMENTO. Não há nulidade do julgamento do Tribunal do ... "RECURSO ESPECIAL. JÚRI. ALISTAMENTO DOS JURADOS. NULIDADES. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CONVALIDAÇÃO E DO ...
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Jequié - Editais
... ALISTAMENTO ANUAL DE JURADOS ... Edital Para Conhecimento Do Alistamento Anual Dos ...
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Jequié - Editais
... Juízo de Direito do Júri ... EDITAL DO ALISTAMENTO ANUAL DE JURADOS ... Edital Para Conhecimento Do Alistamento Anual Dos ...
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Lauro de freitas - Vara de execuções penais e júri
... Defiro o pedido, dispensando o requerente da lista de jurados 2022 ... Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa ... LAURO DE ...
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Acórdão nº 2009/0104515-0 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DESFAVORÁVEIS. MOTIVAÇÃO VÁLIDA. PROPORCIONALIDADE DO QUANTUM DE AUMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Na primeira fase de fixação da pena, o acórdão recorrido considerou desfavoráveis as circunstâncias judiciais referentes às circunstâncias do crime e à...
... "CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. LISTA ANUAL DE JURADOS. ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA ... a existência de nulidade por ausência de realização do alistamento anual dos jurados, manifestamente contrária à prova dos autos a decisão ... -
Novo Código de Processo Penal, nova mentalidade
... 289 Seção IV – Do alistamento dos jurados (art. 327 a art. 328) ... 290 Seção ...
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Catu - Editais
... }catch(e){} ... EDITAL DE ALISTAMENTO" DE JURADOS DO ANO 2024 A Exma. Sra. Dra. Débora Magda Peres Moreira, Ju\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0089076-1 de T5 - QUINTA TURMA
... na votação para evitar contradição na resposta dadas pelos jurados aos quesitos formulados (Precedentes desta Corte e do Pretório Excelso) ... Neste sentido: ... "RECURSO ESPECIAL. JÚRI. ALISTAMENTO DOS JURADOS. NULIDADES. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CONVALIDAÇÃO E DO ...
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Acórdão nº 2005/0111269-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ão de nulidade do processo, a partir do Edital de Convocação dos Jurados, em razão do Conselho de Sentença ter sido composto exclusivamente por ... Neste sentido, veja-se: ... RECURSO ESPECIAL. JÚRI. ALISTAMENTO DOS JURADOS. NULIDADES. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CONVALIDAÇÃO E DO ...