alteração contratual retirada de sócio
45852 resultados para alteração contratual retirada de sócio
-
Acórdão nº 303-33779 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 2006
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: ZENALDO LOIBMAN Data da Sessão: 09/11/2006 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-33779 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao...
EmentaRETIRADA DO SÓCIO EM RELAÇÃO À OUTRA PESSOA JURÍDICA DA QUAL ...O registro, e arquivamento, da alteração contratual com retirada do sócio Helvécio ... -
Acórdão nº 303-33780 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 2006
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: ZENALDO LOIBMAN Data da Sessão: 09/11/2006 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-33780 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao...
EmentaRETIRADA DO SÓCIO EM RELAÇÃO À OUTRA PESSOA JURÍDICA DA QUAL ...O registro, e arquivamento, da alteração contratual com retirada do sócio Helvécio ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...ALTERAÇÃO: 29/05/2013. NIRE - 35223705305 - N. DA ...CLAUSULA QUE TRATA DO FALECIMENTO E RETIRADA DE SOCIO. NIRE - 35223976759 - N. DA ALTERACAO: ...CONTRATUAL REGISTRADA SOB O N 741.193 DE 15/01/2019,. ONDE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000833-27.2013.5.06.0145), 15-07-2015
EXECUÇÃO. SÓCIO RETIRANTE. RESPONSABILIDADE LIMITADA AO BIÊNIO LEGAL. EMBARGOS DE TERCEIROS. LEGITIMIDADE. O período de responsabilidade do sócio limita-se ao prazo de até dois anos de sua retirada da sociedade, conforme disposto nos artigos 1003 e 1032 do Código Civil Brasileiro. Decorrido o prazo legal não há mais legitimidade para o sócio retirante responder à execução, como no caso dos autos,
...SÓCIO RETIRANTE. RESPONSABILIDADE LIMITADA AO BIÊNIO ...-se ao prazo de até dois anos de sua retirada da sociedade, conforme disposto nos artigos 1003 ...NA ALTERAÇÃO DE DADOS DA MESMA, ARQUIVADA EM 16/01/1985, ... com a devida alteração e averbação contratual, ocorreu há 26 anos, portanto, prazo bastante ... -
Acórdãos nº 0027332-86.2003.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
CIVIL E SOCIETÁRIO – Ação declaratória de inexistência c/c anulatória e condenatória por perdas e danos – Diversas alterações contratuais da Empresa Viação Bortolotto Ltda. – A assinatura feita no verso do instrumento contratual, onde não há texto, não importa, necessariamente, ausência de consentimento – Elementos do caso concreto que descaracterizam inconsciência da manifestação de vontade –...
... no verso do instrumento contratual, onde não há texto, não importa, ... da autora da herança Alteração contratual em violação de acordo ... Resguardo, todavia, de direito de retirada Direito de preferência na o de cotas de sócio que se assegura A cessão d e ... -
Acórdão Nº 0000004-43.2015.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONSTRIÇÃO DE NUMERÁRIO E DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA AGRAVADA. A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica está amparada em construções doutrinárias e jurisprudenciais, na qual se legitima atingir o patrimônio integralizado do sócio na empresa em razão das obrigações inadimplidas deste....
... atingir o patrimônio integralizado do sócio na empresa em razão das obrigações ... prova coligida aos autos." Aduz que a alteração contratual, com a retirada do Sr. Jackson da ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...7 - FICA ATRIBUIDA AOS SOCIOS UMA RETIRADA MENSAL A. TITULO DE "PRO-LABORE", ATE NO MAXIMO ...- RE-RETIFICACAO. DA ALTERACAO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUCESP SOB O. N 391.527/12-5 EM ...SITUACAO DE SOCIO E ADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA. EMPRESA, COM ...
-
Sentença nº 1000568-54.2019.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... CARLOS TUNES ZILIO Vistos,Insurge-se o sócio J. N. C. contra sua inclusão no polo passivo da ... da sociedade e de seus sócios.Quanto à retirada do sócio dos quadros sociais da reclamada, é rto que a alteração contratual não foi levada ao Registro ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... o redirecionamento da Execução Fiscal, o sócio poderá argüir a ilegitimidade passiva por meio .... Ocorre que a alteração contratual que substitui os excipientes na ...Aliás, aparentemente, até a retirada" dos excipientes, os débitos objeto desta execuç\xC3"...
-
Acórdão Nº 0045770-07.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. questão de ordem. declaração de nulidade do acórdão proferido nos apelos nº 0045770-07.2014.8.16.0001 e nº 0024606-10.2019.8.16.0001. pedido de sustentação oral formulado pelo advogado da parte apelante que implicou na retirada automática do apelo nº 0001698-95.2015.8.16.0001 da pauta virtual e inclusão em pauta presencial/videoconferência. demais recursos, porém, que...
...QUE IMPLICOU NA RETIRADA AUTOMÁTICA DO APELO Nº ...ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA RMG CONSULTORIA E ...FALECIMENTO DO SÓCIO E PROTOCOLADA NA JUNTA COMERCIAL APÓS O ÓBITO. ... -
Acórdão Nº 0024606-10.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. questão de ordem. declaração de nulidade do acórdão proferido nos apelos nº 0045770-07.2014.8.16.0001 e nº 0024606-10.2019.8.16.0001. pedido de sustentação oral formulado pelo advogado da parte apelante que implicou na retirada automática do apelo nº 0001698-95.2015.8.16.0001 da pauta virtual e inclusão em pauta presencial/videoconferência. demais recursos, porém, que...
...QUE IMPLICOU NA RETIRADA AUTOMÁTICA DO APELO Nº ...ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA RMG CONSULTORIA E ...FALECIMENTO DO SÓCIO E PROTOCOLADA NA JUNTA COMERCIAL APÓS O ÓBITO. ... -
Acórdão Nº 0001698-95.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. questão de ordem. declaração de nulidade do acórdão proferido nos apelos nº 0045770-07.2014.8.16.0001 e nº 0024606-10.2019.8.16.0001. pedido de sustentação oral formulado pelo advogado da parte apelante que implicou na retirada automática do apelo nº 0001698-95.2015.8.16.0001 da pauta virtual e inclusão em pauta presencial/videoconferência. demais recursos, porém, que...
...QUE IMPLICOU NA RETIRADA AUTOMÁTICA DO APELO Nº ...ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA RMG CONSULTORIA E ...FALECIMENTO DO SÓCIO E PROTOCOLADA NA JUNTA COMERCIAL APÓS O ÓBITO. ... -
Acórdão Nº 0020536-80.2018.5.04.0352 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se verifica a ocorrência das hipóteses relacionadas nos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil para oposição de embargos de declaração, não cabendo seu manejo apenas para rediscussão da matéria ou para viabilizar a interposição de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho. Acórdão que adota tese explícita em...
... em que foi deferido o processo da alteração contratual perante a junta comercial, com a sua ... da empresa Myura Sushi Bar, com a retirada do sócio Davi Tonezer, estar com data de ... -
Contratos bancários
... em um dos pólos da relação contratual, e b) critério objetivo: diz respeito ao objeto ... em que o depositante não pode efetuar a retirada senão a termo certo, antes do qual o banco pode ...alteração introduzida pelo art. 1º da Circular nº 3.119, ... Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (DIEESE). Reestruturação produtiva ...
-
Acórdão Nº 0002305-67.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA E TUTELA PROVISÓRIA”. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. AVERBAÇÃO DO EXERCÍCIO DE RETIRADA DE SÓCIO MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ONEROSA DAS QUOTAS SOCIAIS EM CONSONÂNCIA AO DESFAZIMENTO CONSENSUAL DA SOCIEDADE DE FATO POR TRÁS PELO SEU GENITOR JÁ FALECIDO. EMPREGO DO TERMO “EXCLUÍDO”...
...ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA E TUTELA. PROVISÓRIA”. ...AVERBAÇÃO DO. EXERCÍCIO DE RETIRADA DE SÓCIO MEDIANTE TRANSFERÊNCIA. ONEROSA DAS ... -
Acórdão Nº 0015909-40.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. EXCLUSÃO DO EX-SÓCIO DO POLO PASSIVO. HONORÁRIOS FIXADOS POR EQUIDADE. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1.076 DO STJ. CAUSA DE ELEVADO VALOR. VÍCIO NÃO VERIFICADO MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1. A finalidade dos Embargos de Declaração é a adequação do julgado embargado a fim de suprimir omissões, aclarar contradições e...
...OMISSÃO. EXCLUSÃO DO EX-SÓCIO DO POLO PASSIVO. HONORÁRIOS FIXADOS POR ... geradores ocoridos posteriormente à retirada do embargado do quadro societário da empresa. ... 02 (dois) anos após a averbação da alteração contratual de sua retirada da sociedade na Junta ... -
Aspecto societário
... da abertura da sucessão de qualquer sócio, ou mesmo de seu cônjuge. . Vimos que, para que haja a alteração de controle de uma empresa familiar, a sucessão ... 3.3.8. Direito de recesso e direito de retirada . Tema muito delicado nas sociedades diz ... Portanto, se não houver previsão contratual, a exclusão só é possível por via judicial, o ...
-
Acórdãos nº 2206077-17.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Ação de indenização - Desconsideração da personalidade jurídica - Decisão que rejeitou a impugnação oferecida por ex-sócio da pessoa jurídica executada, incluído no polo passivo da ação - Insurgência do ex-sócio - Cabimento - Hipótese em que o agravante foi excluído do quadro societário da pessoa jurídica devedora cerca de 10 anos antes - Retirada da sociedade que foi...
... a impugnação oferecida por ex-sócio da pessoa jurídica executada, ... cerca de 10 anos antes - Retirada da sociedade que foi devidamente ... jurídica não indique tal alteração contratual no registro da filial na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000085-42.2013.5.06.0000), 21-05-2013
AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE IMPLICOU O INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. ELISÃO DO FUNDAMENTO. NÃO-OCORRÊNCIA – A agravante não demonstrou a verossimilhança na apontada ilegalidade do ato, a teor dos artigos invocados, como restou fundamentado na decisão agravada. Com efeito, a norma contida no art. 1.032 do Código Civil é firme ao imputar...
... pela averbação da respectiva alteração contratual que a própria agravante afirma haver ... ter sido iniciada após o biênio da retirada do sócio não elide a responsabilidade ... -
Acórdão Nº 0021107-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-11-2022
EMENTA: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. SUCESSÃO PROCESSUAL.II - DISTRATO, COM EXTINÇÃO DA SOCIEDADE. PEDIDO DE INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO.III - PEDIDO DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.032 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO POR ATOS DA EMPRESA POR ATÉ DOIS ANOS APÓS A AVERBAÇÃO DA RESPECTIVA MODIFICAÇÃO CONTRATUAL.IV - PARTE DOS CHEQUES EMITIDOS QUANDO...
...PEDIDO DE. INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO. DECISÃO DE. INDEFERIMENTO. III ...CONTRATUAL. IV - PARTE DOS CHEQUES EMITIDOS QUANDO O MESMO ...ão de IRINEU JOÃO COSTA, posto que sua retirada da. EIRELI foi averbada em 17/02/2017, já ...No caso, a alteração contratual, de retirada do sócio Irineu da ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... não podem punir o associado ou o sócio por transgressão de normas legais ou ...-se posteriormente, provocando a alteração do art. 57 do Código Civil pela Lei n. ... tem por escopo manter a integridade contratual a partir da lógica traçada desde o nascedouro ...retirada" do mundo jurídico sem a intervenção de um órg\xC3"...
-
Acordao N° 1437384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2022
Conflito negativo de competência. Vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do df e segunda vara cível de samambaia. Ação de obrigação de fazer. Inclusão de sócio no quadro social de empresa. Vara especializada. Rol taxativo. Ausência de previsão. Competência do juízo cível suscitado. 1. Embora o pedido de inclusão de sócio no quadro societário da...
...INCLUSÃO DE SÓCIO NO. QUADRO SOCIAL DE EMPRESA. VARA ESPECIALIZADA. ... Federal, por versar a demanda sobre alteração compulsória do contrato social. de empresa ...AÇÃO DE NULIDADE. DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. RETIRADA DE SÓCIO DO QUADRO SOCIETÁRIO. ... -
Acórdão Nº 0001604-17.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EX-SÓCIO. RETIRADA DA SOCIEDADE ANTERIOR AO FATO GERADOR DO TRIBUTO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NÃO ANEXADA À OBJEÇÃO. SÓCIO ATUAL. NOME INCLUÍDO NA CDA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A Exceção de Pré-Executividade, consagrada pela...
...EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EX-SÓCIO. RETIRADA DA SOCIEDADE ANTERIOR AO FATO GERADOR ... a situação, a exemplo da alteração social por meio da qual se retirou da sociedade, ... pré-constituída, da alteração contratual por meio da qual ocorreu a retirada do sócio em ... -
Sentença nº 0123300-54.2008.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... da execução em face dos ex-sócio(s) da empresa executada.No caso, esgotadas as ... e Joseilde Carvalho Silva tiveram a retirada da sociedade averbada em 22.08.2007. A ..., ressalvada a hipótese de fraude na alteração contratual, sequer aventada pela parte ...
-
Sentença nº 1000446-02.2018.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... que o(a) reclamante requer a inclusão do sócio retirante da empresa reclamada, ALUXX INDÚSTRIA ...ócia retirante integrara a sociedade, a retirada da mesma da sociedade não exclui a possibilidade ... da sociedade.No caso em questão, a alteração social averbada na JUCESP, que o suscitado ...) anos depois de averbada a alteração contratual, atinente à sua retirada, a teor do artigo 1003 ...