Aluguel
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IGP-M, que corrige o aluguel, sobe 37,04% em 12 meses, a maior alta em 25 anos
RIO — O Indice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, subiu 4,10% em maio e atingiu 37,04% em 12 meses, segundo dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgado nesta sexta-feira. É a maior alta já regi...
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IGP-M, que corrige o aluguel, sobe 37,04% em 12 meses, a maior alta em 25 anos
RIO — O Indice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, subiu 4,10% em maio e atingiu 37,04% em 12 meses, segundo dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgado nesta sexta-feira. É a maior alta já regi...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 45.59-4 OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUÇÃO 3 ... 45.6 ALUGUEL" DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO COM OPERÁRIOS ... 45.60-8 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO COM OPERÁRIOS \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0085704-7 de T4 - QUARTA TURMA
... não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um ... mesmo contrato. Tais melhoramentos e edificações, no entanto, poderão ser ...
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Loft compra startup CredPago, de aluguel de imóveis
SÃO PAULO - A plataforma de compra e venda de imóveis Loft anunciou nesta sexta-feira a compra da fintech CredPago, de aluguel de imóveis. Embora o valor da transação não tenha sido revelado, o banco BTG Pactual, que tem 40% da startup CredPago, afir...
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Loft compra startup CredPago, de aluguel de imóveis
Agência O Globo -A plataforma de compra e venda de imóveis Loft anunciou nesta sexta-feira a compra da fintech CredPago, de aluguel de imóveis.O capital da CredPago era dividido entre os cinco fundadores e o casal Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, q...
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Loft compra startup CredPago, de aluguel de imóveis
SÃO PAULO - A plataforma de compra e venda de imóveis Loft anunciou nesta sexta-feira a compra da fintech CredPago, de aluguel de imóveis. O capital da CredPago era dividido entre os cinco fundadores e o casal Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, que t...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio; ... VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda ...
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IGP-M tem queda histórica? Meu aluguel vai diminuir? Entenda
O IGP-M, indicador conhecido como a "inflação do aluguel", muito usado como ponto de referência em contratos de locação, registrou a maior baixa desde 1989, o início da série histórica, entre janeiro e dezembro deste ano, marcando uma queda de 3,18%....
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Acórdão nº 2013/0025540-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALUGUEL PROVISÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREJUDICIALIDADE. 1. À semelhança do que ocorre na antecipação de tutela, a sentença de improcedência da demanda revisional substitui integralmente a decis
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ... ALUGUEL PROVISÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREJUDICIALIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0090122-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DOS ARTS. 458, II E 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL ... DE ALUGUEL". IMÓVEL COMERCIAL. CABIMENTO. ARTS. 18 E 19 DA LEI Nº ... 8.245/1991. ÚLTIMO AJUSTE CONTRATUAL. TRANSCURSO DE\xC2" ...
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TJ-SP autoriza reajuste de aluguel de fábrica da Sherwin-Williams pelo IPCA
TJ-SP autoriza reajuste de aluguel da Sherwin-Williams pelo IPCA
É possível revistar o índice fixado no contrato quando se extrapola muito o valor da inflação com alteração substancial do valor do aluguel, quebrando a base objetiva do contrato. Divulgação- Acórdão nº 2015/0025471-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. ... CONTRATO DE ALUGUEL COMERCIAL. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ...- Direito e deveres: ainda é possível renegociar os contratos de aluguel
Wendler: A renegociação dos contratos de aluguel
Diante da atual situação de pandemia, diversas relações contratuais foram impactadas, entre elas a relação locatícia comercial, a depender da atividade desempenhada pelo locatário. A crise causada pelo coronavírus não permite automaticamente a rev...- Judiciário altera reajuste e reduz aluguel de lojistas prejudicados pela epidemia
Judiciário altera reajuste e reduz aluguel de lojistas na epidemia
A epidemia de Covid-19 fez com que shopping centers permaneceram fechados durante longo período de tempo e retomassem gradualmente suas atividades. O desequilíbrio dos contratos de locação de lojas tem levado o Judiciário a admitir alteração de ín...- Porto Alegre deve continuar pagando aluguel social a famílias da Ilha do Pavão
Porto Alegre não consegue suspender pagamento de aluguel social
A Prefeitura de Porto Alegre não provou que o gasto com aluguel social é uma grave lesão ao orçamento. Foi com esse entendimento que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu n...- Em vigor Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... VIII - transporte público individual: serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas; ... IX - transporte urbano de cargas: serviço de transporte de bens, animais ou mercadorias; ...- Inquilino pode rescindir aluguel sem multa em caso de vícios de manutenção
Inquilino pode rescindir aluguel sem multa por vícios de manutenção
O inquilino tem direito a rescindir o contrato de aluguel sem pagamento de multa se o imóvel apresentar problemas anteriores ao contrato por falta de manutenção do proprietário. A decisão é da juíza Cynthia Silveira Carvalho, do 2º Juizado Especia...- Arrematante deve receber aluguel a partir da data de arrematação, diz TJ-SP
Arrematante deve receber aluguel a partir da data de arrematação
Arrematante de imóvel deve receber os aluguéis do bem desde a data da arrematação e não apenas a partir da expedição do registro da carta no cartório de registro de imóveis. Esse foi o entendimento da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de S...- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 374 ... O regime será concedido pelo prazo previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o importador e a pessoa estrangeira, prorrogável na medida da extensão do prazo estabelecido no contrato, ...- É possível cobrar aluguel se bem cedido em comodato não for devolvido
É possível cobrar aluguel se bem em comodato não for devolvido
Caso o comodatário não consiga restituir os bens emprestados e constituídos em mora, o dono dos objetos pode cobrar aluguel. Essa possibilidade existe mesmo que já tenha sido proferida condenação por perdas e danos, porque, nessas situações, o val...- Orgia na prefeitura, matadores de aluguel e extorsão a políticos estão por trás de cinco mortes em Maricá em 2019
Durante as investigações de cinco assassinatos brutais em Maricá, a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) esbarraram numa teia de interesses políticos que conta com uma rede de apoio de matadores de aluguel. Para puxarem o fio da meada d...- Orgia na prefeitura, matadores de aluguel e extorsão a políticos estão por trás de cinco mortes em Maricá em 2019
Durante as investigações de cinco assassinatos brutais em Maricá, a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) esbarraram numa teia de interesses políticos que conta com uma rede de apoio de matadores de aluguel. Para puxarem o fio da meada d...- Liminar impede condomínio de proibir aluguel de imóvel por temporada
Liminar impede condomínio de proibir aluguel de imóvel por temporada
A Justiça impediu, em decisão provisória, que um condomínio proíba o aluguel de apartamentos por temporada. Segundo a decisão da juíza Patrícia de Fúcio Lages de Lima, da 1ª Vara Cível de Curitiba, não é possível a restrição à propriedade, cujo di...- Loja consegue reduzir valor do aluguel por atraso em obra de shopping
Juiz reduz aluguel de loja por atraso de obra em shopping
Shopping center não pode fixar "luvas" (quantia cobrada pelo locador pela reserva ou preferência do imóvel) e aluguel baseados na promessa de que um lojista terá visibilidade por estar no corredo... - Acórdão nº 2015/0025471-3 de T3 - TERCEIRA TURMA