aluguel de carros em recife
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001184-69.2012.5.06.0004 (02096-2008-181-06-00-6)), 28-11-2013
EMENTA:TEMPO DE SERVIÇO À MARGEM DA ANOTAÇÃO DA CTPS. ÔNUS DA PROVA DISTRIBUÍDO AO RECLAMANTE. SATISFEITO. Em se tratando de controvérsia a respeito da data de admissão, é do reclamante o ônus de provar que iniciou a prestação laboral antes da data registrada em sua CTPS. Na hipótese, o autor se desvencilhou do encargo, por meio do depoimento da testemunha da própria reclamada.
... Proced ê ncia : 4 ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENTA : TEMPO DE SERVI Ç O À MARGEM DA ... é um p á tio para dep ó sito de bens (carros, em sua maioria) e realiza ç ã o de leil õ es, ... remo ç ã o de ve í culos de terceiros, aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso ... -
DECRETO Nº 54.394, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a situação atual das despesas públicas, conforme diagnóstico elaborado pela Comissão de Transição, insti...
Poder Executivo ... Ano C • Nº 5 Recife, 06 de janeiro de 2023 ... CERTIFICADO ... -Governadora do Estado, ficando mantidos os carros afetos aos serviços dos respectivos órgãos e ... ção e renovação de contratos de aluguel de imóveis, com valores superiores aos ...
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Perfeitura do Recife
... são o espaço compartilhado com os carros e ... ciclistas. Com essa rota, a região possuirá 34 ... quilômetros de ... Contratada: MPM ALUGUEL DE AR LTDA ... Objeto: Prorrogação do prazo por mais,365 (trezentos e ...
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Perfeitura do Recife
... II) O reajuste do aluguel mensal, que passa de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para R$ ... SAGEM DE CARROS COMO DE TRANSEUNTES, INCLUSIVE NAS CALÇADAS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ...
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No Zigue-Zague da Marginal: o Trabalho do Motociclista Profissional (Motoboy)
... aluguel pela moto. Também têm de investir nos ... de acelerar pelos corredores entre carros, num zigue-zague estonteante, preocupante e de ... Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2012 ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de ...
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Perfeitura do Recife
... 23.05.2020; ... II) O reajuste do aluguel mensal que passa de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para R$ ... DOS CARROS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR, NAS RUAS FRANCISCO ALVES, EMBAIXO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000622-55.2016.5.06.0122), 21-01-2018
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DEPRECIAÇÃO DE VEÍCULO, NÃO COMPROVAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. Para o ressarcimento pela depreciação do veículo, como a pretensão do autor está ligada ao ressarcimento de danos materiais, a ele cabe demonstrar, com prova documental, as despesas supostamente despendidas de modo a embasar a tese descrita na inicial no respectivo ponto. Por outro lado,...
... mensal era no importe de R$ 200,00 e para carros R$ 300,00. Informa que tal valor era insuficiente ... combustível pois atuava nas cidades de Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes,São ... eram realizados a título de venda ou de aluguel", uma vez que os riscos da atividade empresarial s\xC3" ... -
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO Comissão Permanente de Licitação – CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Processo Administrativo Nº 020/2019 - Empresas HABILITADAS: ZENITH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, LOKE ALUGUEL DE CARROS & SERVIÇOS LTDA – EPP; V2 AMBIENTAL LTDA; PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS; ZARGO CONSULTORIA E CONSTRUTORA DE OBRAS CÍVEIS EIRELI - E...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 144 Recife, 01 de agosto de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO ... Comissão Permanente de Licitação – CPL ... RESULTADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001336-37.2014.5.06.0008), 02-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. ARTS. 2º E 3º DA CLT. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação, salvo demonstração cabal em sentido contrário, ônus a cargo do empregador. Evidenciado, pelo conjunto probatório, que o autor laborava em função...
... PROCEDÊNCIA : 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO ... setor de rastreamento e monitoramento dos carros; que se a carga atrasasse, precisava realizar ... º); o registro do veículo como sendo de aluguel (art. 2º, § 1º, I) e a celebração de ... -
Perfeitura do Recife
... AMÉDIO ALENCAR ARARIPE ... Objeto: O reajuste do aluguel mensal, correspondente ao percentual do INPC/IBGE de 3,43%, acumulado no ... radioativas como polônio 210 e cádmio (aquele das baterias dos carros). Com o passar do tempo, o fumante ... passa a ter necessidade de consumir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001814-47.2011.5.06.0009), 06-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 71, § 4º, DA CLT E SÚMULA Nº 437 DO C. TST. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. I - Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação
... Proced ê ncia : 9 ª Vara do Trabalho do Recife(PE) EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO ... HORAS EXTRAS ... mera liberalidade, resid ê ncia cobrando aluguel abaixo do valor de mercado. Raz ã o n ã o lhe ... PARTES RECORRENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA. RECORRIDO: GENINHO BELO DIAS. RELATOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000051-86.2017.5.06.0401), 14-08-2017
RECURSO OBREIRO. VINCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Para que seja reconhecido o vínculo empregatício é necessária a comprovação robusta e convincente da presença dos elementos caracterizadores do contrato de trabalho, tal qual previstos na CLT em dois preceitos combinados - artigos 2º e 3º -, a saber, trabalho subordinado, oneroso, pessoal, habitual e a risco de outrem, o que, in casu,
... as 00h por causa do ônibus que ai de Recife para São Luiz; que a bomboniere do seu pai é ... também presenciava o reclamante atendendo carros da progresso cargas durante a madrugada, entre 1h ... de serviço arcar com a luz, telefone, aluguel, funcionário etc; que ela depoente não tinha ... -
Orientações para análise
... do Colégio Rec. dos J.E.C. de Recife/PE - Rec ... n. 00522/99 - Proc. 03054/98 ... ao aposto no próprio contrato de aluguel (US$ 26.000,00 - vinte e seis mil dólares), ... também das posses do requerido, tem 02 carros, embora não sejam novos, tem seu valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001677-37.2012.5.06.0007 (01377-2009-007-06-00-4)), 21-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO DO TRABALHO. MULTA DO ART. 475-J, DO CPC. INAPLICABILIDADE. Não se pode aplicar a multa estabelecida pelo dispositivo legal em apreço, considerando que no aspecto a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução, em seus arts. 876 a 892. Daí que, sem omissão, não se busca a via supletiva, como nos consagra o art. 769,
... ê ncia : 7 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE. EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. PROCESSO DO ... Nessa troada, considerando o aluguel m é dio cobrado semanal R$ 91,33 x 6 dias por ... sabe que supervisores sempre dirigiam carros; que o supervisor ganhava mais de ressarcimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000594-93.2011.5.06.0015), 06-08-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função pressupõe a efetiva prestação de serviços em mais de uma atividade que não tenha sido contratada expressa ou tacitamente, já que o empregado é obrigado a prestar serviços de acordo com a sua condição pessoal, conforme regra do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de tarefas...
... ê ncia : 15 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO ... “ que o depoente costuma carregar os carros com os livros no final de semana, mas n ã o ... ê ncia para Caruaru a Reclamada pagou aluguel de uma casa em Caruaru; que depois o depoente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001290-51.2010.5.06.0020), 04-07-2012
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL - O pagamento de salário igual tem cabimento quando dois empregados exercem funções idênticas, na mesma circunscrição territorial, produzindo igualmente, em empresa que não possua quadro organizado em carreira e desde que um deles não tenha tempo de serviço superior a dois anos em relação ao outro (CLT, art. 461, §§ 1º e 2º). Preenchidos todos os requisitos enumerados,
... Recorrentes : BRC AUTOM Ó VEIS DE ALUGUEL E DALLAS RENT A CAR LTDA. Recorrida : NADJA ... ê ncia : 20 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA: EQUIPARA Ç Ã O SALARIAL - O ... tinha frota de mais de cinq ü enta carros; QUE a frota era ú nica para todo grupo; QUE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001136-11.2011.5.06.0016 (01712-2003-001-06-00-0)), 30-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL X VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTENTE. A distinção existente entre a representação comercial autônoma e o vinculo empregatício deve ser examinada sob o prisma da subordinação jurídica, isto é, se a intensidade da intervenção da representada nas atividades do representante, ultrapassa, ou não,
... Ê NCIA : 16 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. REPRESENTANTE ... ç ã o dos descontos dos valores do aluguel do equipamento (palm top), deprecia ç ã o do ve ... ; que todos os vendedores possu í am carros[ ... ]; que se determinado cliente telefonasse ao ... -
Decisão monocrática Nº 0602200-85.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 10-04-2023
... , seja em relação ao dispensado com o aluguel de veículos, uma vez que, considerando–se os ... mil e quatrocentos reais) com aluguel de carros, excedeu o limite em R$ 2.400,00 (dois mil e ... (TSE – REspEl: 06001989220206170005 RECIFE – PE 060019892, Relator: Min. Raul Araujo ...
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Poder Legislativo-2020-04-09
... Metropolitana do Recife ... (RMR), mas inicia um mo- ... vimento de ... E QUE A CTTU REALIZOU BLITZ PARA APREENDER CARROS E MOTOS DE QUEM ... NÃO PAGOU O IPVA, EM UM ... possibilidade de suspender a cobrança de aluguel, os lojistas estabelecidos nos referidos ...
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Perfeitura do Recife
... ANECI ANTUNES MARQUES ... Objeto: O reajuste do aluguel mensal, que passa de R$ 2.072,83 (dois mil, setenta e dois reais e oitenta ... É senso comum que os carros são responsáveis por grande quanti- ... dade da poluição lançada no ...
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Perfeitura do Recife
... Giratória será bloqueada e os carros oriundos ... doCaisSantaRitaserãodesviadosparaAvenida ... final o dia 13 de julho de 2019; ... II. Reajuste do aluguel mensal, que passa de 1.369,19 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e ...
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Perfeitura do Recife
... 8.1. Os veículos alienados (motos, caminhões, ônibus, carros e etc ... ), por serem objeto de apreensões, remoções ou recolhimento, ... 8.10. Os veículos que estão licenciados na categoria Aluguel, e que forem vendidos como "Conservados" serão registrados em nome ... do ...