aluguel de mesas e cadeiras rio de janeiro
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Processo nº 0018827-63.2014.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... de escritório, alugando mesas e cadeiras de ... implementar seu negócio de aluguel" de mesas e cadeiras de plástico, preposto\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0319278-76.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2023
Apelação. Art. 168, caput, do Código Penal. Recurso defensivo. Imputação ministerial de que o acusado teria se apropriado de bens dos quais tinha a posse em razão de contrato de sublocação. Na hipótese, o que se tem nos autos é um desacerto eminentemente comercial entre as partes decorrente de um contrato de sublocação para exploração do parque aquático denominado Rio Water Planet. Remanesceu...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... Apelação ... foi levado, bem como - boias e cerca de cem mesas do tipo "piquenique", ... dentre outras coisas ... ário também, como fundo de bar, mesas, cadeiras, mesas de piquenique, dentre outras coisas ... na justiça dizendo que nunca pagou o aluguel, mas ... depois disse que pagou o primeiro ano ... -
Acórdão Nº 0020187-36.2016.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-11-2019
HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. PROPAGANDISTA. EMPRESA FARMACÊUTICA. O fato de o trabalhador realizar serviços externos, por si só, não impede a percepção de horas extras. O empregador deve obedecer aos ditames da lei, no aspecto formal, e também não podem ocorrer formas de controle da jornada, ainda que indiretamente. Recurso do reclamante provido.
... transmissão como superfícies (balcões, mesas, cadeiras, corrimãos, pisos) e insetos. ( ... ) ... condenação da reclamada ao pagamento de aluguel, por manter o autor em sua residência produtos ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, pp. 13-4) ... A doutrina divide ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000540-50.2019.5.07.0038), 2020-10-09
... Rio de Janeiro: Forense, 1997, v. 2., p. 790/795). Relava ... da Fazenda Bomar, mediante pagamento de aluguel no importe mensal de R$ 1.000,00, além de arcar ... da cozinha (como geladeira, congeladores, mesas, cadeiras, pratarias, etc) pertenciam à empresa ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Altera a Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de ... 2023, que institui o Regimento Interno da ... conta do agressor, que deverá custear o aluguel dos ... equipamentos a serem usados por ele e ... do Estado esteiras de acesso ao mar, cadeiras de rodas anfíbias e ... profissionais ... que torna obrigatória a disponibilidade de mesas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) ... , locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de ... definitivo e sem encargos de 12 Mesas para escritório no valor de R$ ... 1.880,00 (hum mil, oitocentos e oitenta reais) e 5 cadeiras no valor ... de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000322-69.2015.5.06.0012), 18-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. SUBSÍDIO À ALIMENTAÇÃO E À HIGIENE PESSOAL. PAGAMENTO REGULAR. NÃO EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COBERTAS. AJUDA DE CUSTO QUE EXCEDE À METADE DO SALÁRIO. NATUREZA SALARIAL. A Reclamada admitiu pagar, regularmente, além do salário, adicional de transferência, mais a ajuda de custo. Confessou, também, o pagamento de um "subsídio para a alimentação e a...
... "Em JANEIRO" DE 2012 , a reclamada passou a pagar o mesmo sal\xC3" ... çavam no próprio campo, sem estrutura de mesas e cadeiras, sem cobertas; que não havia banheiro ... os encarregados; que em 2009 já havia aluguel de casas para os encarregados; que quando foi ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001152-21.2019.5.07.0027), 2019-08-02
... de segurança.", Aduziu ainda que fornece mesas e cadeiras para refeições, ginástica laboral ... ízo de R$250,00; que teve que arcar com o aluguel da moradia dividindo uma casa alugada com colegas ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000811-92.2019.5.07.0027), 2019-08-02
... de segurança.", Aduziu ainda que fornece mesas e cadeiras para refeições, ginástica laboral ... ízo de R$250,00; que teve que arcar com o aluguel da moradia dividindo uma casa alugada com colegas ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000252-51.2017.5.06.0313), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE DA QUARTA RECLAMADA. CONDIÇÃO DE SÓCIA DE FATO DEMONSTRADA. O conjunto fático-probatório contido nos autos revela que a quarta ré não atuou como empregada, mas como sócia da primeira e segunda acionadas, ainda que não constasse seu nome no contrato social destas empresas. A participação de sócio de fato na gestão de empresa empregadora repercute no âmbit
... como coordenadora; que no final de janeiro/2016 começou a fazer fechamento do caixa do ... proprietário da loja estava sem pagar ao aluguel do shopping e sem pagar os Royalties da franquia, ... para fins pessoais, como por exemplo, cadeiras, mesas e televisores, entretanto, somente ficou ... -
Processo nº 0042752-15.2015.8.19.0209 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Apelação. Responsabilidade Civil. Rescisão Contratual Cumulada Com Indenização por Danos Materiais e Morais. Contrato de Franquia Empresarial Da Cia Da Empada. Rescisão Unilateral. Justa Causa. Inexistência. Não Comprovação Pelo Autor Do Alegado Descumprimento Contratual Praticado Pela Franqueadora, Ônus que Lhe Incumbia, Na Forma Do Artigo 373, I, Do Cpc. Mera Frustração de Expectativas.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara Cível ... que estava na loja para trás, entre mesas, cadeiras, extintores, fornos, etc., ... o valor do aluguel ... -
Acórdão Nº 0014187-49.2011.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 08-12-2022
... 04.243.007/0001-38, foi fundada em 15 de janeiro de 2001 e sediada na rua Menino Deus, n 244, ... , foram paraum novo local com um custo de aluguel no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (Evento ... outro pessoal esvaziaram a creche, levando mesas, cadeiras e outros objetos para um rancho de ...
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Acórdão Nº 0020601-91.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Hipótese em que a prova dos autos revela a inexistência dos elementos formadores do vínculo empregatício e do contrato de trabalho, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.
... alguns documentos como contrato de aluguel e alguns documentos bancários; que o reclamante ... trabalhou na reclamada de maio de 2009 a janeiro de 2013, inicialmente como auxiliar de ... levou todos os móveis, inclusive mesas e cadeiras; que não viu o reclamante levando, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048957-66.2019.8.19.0000 (Cível), 18-09-2019
E M E N T A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. EXPLORAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADO COM PERDAS E DANOS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDA POR EMPRESA A QUEM FOI CONCEDIDO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE OCUPANTE DE QUIOSQUE LOCALIZADO EM ÁREA...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 23ª CÂMARA CÍVEL ... remuneração de aluguel mensal e demais encargos (vide ... planilha de ... , cervejas, refrigerantes, cocos, cadeiras, mesas, ... caixas de cervejas e não quiserem ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0318898-53.2018.8.19.0001 (Cível), 25-05-2023
AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ¿ EXCESSO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ¿ ATO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ¿INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERAIS - Ação indenizatória em face do Estado do Rio de Janeiro. Responsabilidade objetiva por conduta comissiva da Administração. Atuação de agentes públicos para coibir ilícito civil. Ação intencional com dano ao patrimônio do...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara de Direito Público ... Sustenta que as mesas e cadeiras supostamente ... danificadas ... ao que deixou de lucrar com o aluguel de equipamentos e com a ... participação em ... -
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... res da PM do Rio de Janeiro ... e de São Paulo, que já im- ... plantaram os ... GESTÃO DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA PELO ALUGUEL DE NOVOS VEÍCULOS NO ... VALOR DE R$ 3,4 ... Antão, cada grupo possuía 05 cadeiras. O primeiro grupo foi nomeado “Grupo Escolar ... públicas, judiciais e administrativas, de mesas de diálogo, de reuniões e ... de outras ...
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Processo nº 0066424-91.2015.8.19.0002 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUARTA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO ... Cruz, que recolhia mesas ... “que trabalha com aluguel de mesas e cadeiras, sendo que, na ...
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Acórdão Nº 0000284-19.2019.8.24.0189 do Primeira Câmara Criminal, 20-02-2020
... 15. ed. - Rio de Janeiro": Forense, 2016, p. 910) ... \xC2" ... Jociele; Que eles trabalhavam alugando cadeiras de praia e guarda-sol; Que Luis já teve outras ... na casa da praia, porque trabalhava com aluguel de cadeira; Que estava em Balneário Gaivota ... [ ... ] que estavam em três mesas; [ ... ] que entrou um com uma máscara de dentista ...
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Processo nº 0042752-15.2015.8.19.0209 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Contra Acórdão que Rejeitou Os Embargos de Declaração Opostos Pela Parte Ora Embargante. Responsabilidade Civil. Rescisão Contratual Cumulada Com Indenização por Danos Materiais e Morais. Contrato de Franquia Empresarial Da Cia Da Empada. Rescisão Unilateral. Justa Causa. Inexistência. Não Comprovação Pelo Autor Do Alegado Descumprimento Contratual Praticado Pela...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Décima Nona Câmara Cível ... EMBARGOS\xC2" ... mesas ... aluguel e condomínio só seriam de sua ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e ... 7 - dispor de mesas" de aço inoxidável para os trabalhos de manipula\xC3" ... a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei; ... 8 - Fornecer ... , febre tifoide, durina, mal de cadeiras, azotúria, hemoglobinúria paroxistica, anemia ...