alvaras judiciais
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0068500-91.2007.5.07.0022), 2019-07-02
... único do município reclamado em 30/04/2008, determino que os alvarás judiciais sejam pagos com os valores depositados na conta judicial de n.º ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000835-39.2018.5.07.0033), 2019-11-19
... 642-A da CLT; ... Expeçam-se alvarás para pagamento do crédito do reclamante atualizado com recolhimento das ... judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0057300-87.2007.5.07.0022), 2018-11-27
... único do município reclamado em 30/04/2008, determino que os alvarás judiciais sejam pagos com os valores depositados na conta judicial de n.º ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0019400-36.2008.5.07.0022), 2019-07-01
... único do município reclamado em 30/04/2008, determino que os alvarás judiciais sejam pagos com os valores depositados na conta judicial de n.º ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0070000-95.2007.5.07.0022), 2019-05-18
... único do município reclamado em 30/04/2008, determino que os alvarás judiciais sejam pagos com os valores depositados na conta judicial de n.º ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0015300-38.2008.5.07.0022), 2019-07-01
... único do município reclamado em 30/04/2008, determino que os alvarás judiciais sejam pagos com os valores depositados na conta judicial de n.º ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001041-69.2016.5.07.0018), 2020-02-07
... Foram realizados dois pagamentos à exequente (alvarás ID ea1dbe0 e ID 31df3a4), tendo saldo remanescente (depósito judicial ID ... judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001512-33.2016.5.07.0003), 2016-09-15
... e demais jurisdicionados, e viabilizando o cumprimento dos alvarás judiciais de pagamento, liberação dos valores depositados em contas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000584-03.2017.5.07.0018), 2019-10-07
... Contas Judiciais:3500126884882 e 3300127731133 Valor Total: ... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000027-97.2019.5.07.0033), 2019-11-19
... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001171-18.2013.5.07.0001), 2019-09-10
... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001025-13.2019.5.07.0018), 2020-02-28
... de e-Gestão e que os valores estão depositados em duas contas judiciais: ... Caixa Econômica Federal: conta 2015.042.04830657-9 ... Banco do ... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002412-86.2017.5.07.0033), 2019-10-14
... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001651-21.2018.5.07.0033), 2020-01-29
... , devendo o saldo dos referidos depósito judiciais ficar com saldo zerado ... Em atenção ao disposto nos artigos 5º e 77, ... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000899-84.2015.5.07.0023), 2019-04-09
... Contas Judiciais/ID: 042/01507442-9 e 042/01507482-8 ... Valor Total: R$ 11.447,68 e R$ ... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001326-35.2016.5.07.0027), 2016-12-16
... , de forma frequente, relatos sobre o não cumprimento dos alvarás judiciais de pagamento dos valores depositados em contas judiciais e que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000843-32.2016.5.07.0018), 2019-05-17
... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001457-42.2013.5.07.0018), 2019-05-14
... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001114-12.2015.5.07.0039), 2018-12-17
... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001310-77.2016.5.06.0005), 31-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONVERSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO EM INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. IMPOSSIBILIDADE. Cabia à recorrente, quando do indeferimento do seguro desemprego, se insurgir nos autos, impedindo que o Juízo de origem encerrasse a instrução sem que constasse o seu inconformismo, porém permaneceu inerte, restando precluso seu direito. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... ça foi proferida em 05/02/2017 e nela foi dito que "Expedidos Alvarás Judiciais a seu pedido, para levantamento do FGTS depositado e para o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000590-10.2017.5.07.0018), 2019-04-08
... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001045-27.2017.5.07.0033), 2019-03-25
... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000570-48.2019.5.07.0018), 2019-12-16
... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001421-72.2014.5.07.0015), 2019-05-24
... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000516-58.2015.5.07.0039), 2018-12-17
... ção de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos ...