amasiado
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Acórdão nº 1.0529.06.013032-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PROCEDÊNCIA. TERMO INICIAL. DATA DA FORMULAÇÃO DO PLEITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE 03/09/14. CONTESTAÇÃO APRESENTADA. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - JULGAMENTO DO RESP 1495146/MG - APLICAÇÃO....
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EDITAIS - DEL GROSSI ADV ASSOC 13022019EDITAL DE CITAÇÃOINTERDITO PROIBITÓRIOPV 3970
... da Cl,. RG. Sob n.° 000770649/SSP/MS, regularmente inscrito no CPF/MF sob n.° ... 368.588.541-34, DANIEL MARCIANO DA SILVA, brasileiro, amasiado, agricultor, ... Presidente do Sindicato do Trabalhadores rurais de Nova Maringá, residente na ... Rua Antônio Lima n.° 08, no município de Nova ...
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Acórdão Nº 0000884-98.2019.8.16.0177 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-07-2022
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA (ART. 147, CP) E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (ART. 24-A, LEI N.º 11.340/2006). CONDENAÇÃO À PENA DE CINCO (5) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME SEMIABERTO. RECURSO DA DEFESA. 1) PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO DE AMEAÇA, POR AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO...
... ”. Ademais, as “ ... vítima, Sra. Silmara, mas sim, contra um ex-namorado ou amasiado da mesma ... gravações apresentadas pela vítima em fase de inquérito policial coincidem com a versão ... apresentada pelo Apelante (mov. 4.11), ... -
A régua de lesbos no direito criminal
... Nega a ofendida o desconhecimento por parte do acusado da sua idade de 13 anos. Mas revela que sabia ser amasiado, esteve em sua casa ... JOÃO CARVALHO DE MATOS ... para atividade sexual, mediante prévia e livre combinação, após vários encontros outros ...
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Acórdão Nº 0000361-66.2000.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO (CP, ART. 157, § 3°, SEGUNDA PARTE, NA REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 13.654/2018, C/C ART. 14, II, E ART. 29). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.PEDIDO DE CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ELEMENTOS PROBATÓRIOS, SOBRETUDO PRODUZIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, QUE NÃO DÃO A CERTEZA NECESSÁRIA DE QUE O RÉU FOI UM DOS AUTORES DO...
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Decisão monocrática nº 1.0000.23.007750-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
... se são proprietários de veículo automotor; documentos que comprovem a renda e os bens da pessoa (solteiro) ou da família (casado/amasiado) e as despesas essenciais da parte/cônjuge e dependentes). Independente da versão real, é inevitável concluir que a parte autora não deve ser ...
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Acórdãos nº 0001001-15.2016.8.26.0663 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes – Rejeição do preliminarmente alegado – Materialidade e autoria comprovadas – Pedido de absolvição ou, caso não seja este o entendimento, de desclassificação para porte com finalidade de uso próprio – Impossibilidade uma vez que a conduta se amolda ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 – Associação para a traficância (art. 35, caput) não configurada, dada a...
... Veio ao fórum, pagou uma multa e o processo foi encerrado. Era amasiado, teve uma discussão com o sobrinho de sua esposa e estava dormindo na casa de sua irmã. Continua amasiado. Tem um filho e um ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0098422-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... G.A.S. comprova que nesta data o falecido morava com a apelante, ocasião em que se qualificou como amasiado ... A prova testemunhal, produzida ao longo do feito, não é hábil a comprovar a existência de união estável ... A testemunha da autora, Sr ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0239765-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDINILSON, irmão do imputável MOISÉS, caso denunciasse este e os infratores, esclarecendo que é amasiado com a pessoa de Maria Sueli Silva, a qual é tia de MOISÉS, LEANDRO, MARLON, vulgo Nenê, e EDNILSON e o irmão de MOISÉS ( ... ) Sabe o declarante ...
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Acórdão Nº 0017825-37.2018.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2022
EMENTA 1. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DOMÉSTICO. ABUSO QUE TRANSGRIDE NORMAS DE PROTEÇÃO A DIREITOS HUMANOS DA VÍTIMA. CONSTITUIÇÃO. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. O crime de lesão corporal praticado em face de companheira no âmbito doméstico e familiar transgride normas de proteção previstas na Constituição Federal e nas Convenções Internacionais ratificadas...
... amasiado em 14/10/2018 e que em 18/10/2018 teve trabalho de parto prematuro ... Segundo cópias de prontuário médico hospitalar, relata interação na ... -
Acórdãos nº 0009767-71.2014.8.26.0099 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0009767-71.2014.8.26.0099; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/04/2018; Data de Registro: 13/04/2018)
... “Conforme se apurou, o denunciado EDIVALDO era amasiado com Maria Inês já havia 10 anos e possuem desse relacionamento uma filha em comum, a menor Vitória Fernanda ... -
Acórdão Nº 5020588-65.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. PRISÃO PREVENTIVA. INSURGÊNCIA QUANTO AOS PRESSUPOSTOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR, MEDIDAS ALTERNATIVASDIVERSAS DA PRISÃO E ALTERAÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL. MATÉRIAS JÁ ANALISADAS EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. JULGAMENTO QUE CONVALIDOU A DECISÃO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE FATO NOVO A JUSTIFICAR NOVA IMPETRAÇÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDOS. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃ
... em que se iniciou as investigações pelo Inquérito Policial 5002888-28.2020.8.24.0189.Segundo consta, o paciente Jorcelito é casado/amasiado com a corré Rosemeri (irmã do falecido Silvio Vieira), além de ser apontado como membro e líder de uma organização criminosa na cidade de Santa ... -
Acórdão nº 1.0433.14.019758-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - POSSE NÃO CONTESTADA E PARA MORADIA - PRAZO DE 05 ANOS - AUSÊNCIA. Não ocorre a aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana se não transcorridos 05 (anos) da data do início da posse para moradia até o momento em que essa se tornou contestada pelo proprietário.
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Acórdão nº 1.0433.14.019758-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - POSSE NÃO CONTESTADA E PARA MORADIA - PRAZO DE 05 ANOS - AUSÊNCIA. Não ocorre a aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana se não transcorridos 05 (anos) da data do início da posse para moradia até o momento em que essa se tornou contestada pelo proprietário.
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Acórdão nº 1.0433.13.035216-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - POSSE NÃO CONTESTADA E PARA MORADIA - PRAZO DE 05 ANOS - AUSÊNCIA. Não ocorre a aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana se não transcorridos 05 (anos) da data do início da posse para moradia até o momento em que essa se tornou contestada pelo proprietário. Comprovada a posse anterior e...