amasiado
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Decisão Monocrática N° 07137269620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2021
Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por HÉLIO LOPES DOS SANTOS em favor de MARCELO DA SILVA CAMILO, brasileiro, pintor de paredes, nascido no dia 10/05/1992, amasiado, filho de: José Almeida Camilo e Aparecida Valdeci da Silva, residente e domiciliado em: QNN 21, Conjunto L, Casa 17, Ceilândia Norte/DF, CEP 72.225-222,CPF: 033.949.651-78, RG: 2810381 SSP/DF,...
- Acórdão nº 2009.01.00.068415-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Diciembre de 2009
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A
... Amalgamar - Confundir (coisas diver-sas); reunir, misturar ... Amancebado - Que vive em mancebia; amigado, amasiado ... Amanhar - Arranjar, aprontar, cultivar, lavrar. Preparar de acordo com determinadas regras ... Ambicídio - (ambi = ambos + cídio = morte, ...
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Decisão da Presidência nº 183107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... de bem, é primário e de bons antecedentes, nunca tendo se envolvido em qualquer outro fato criminoso que pudesse macular sua pessoa, é amasiado, possui família, residência fixa, ocupação lícita, o delito não foi praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa e não há nos ...
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Decisões Monocráticas nº 172290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... bons antecedentes criminais, com ocupação lícita, possuindo residência fixa, e fortes laços familiares no distrito da culpa, pois, é amasiado, e pai de 2 filhos; e sustenta que o excesso para formação da culpa é claro e transparente demonstrado, sem que a defesa tenha dado causa. 6 ...
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Decisão da Presidência nº 172290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... bons antecedentes criminais, com ocupação lícita, possuindo residência fixa, e fortes laços familiares no distrito da culpa, pois, é amasiado, e pai de 2 filhos; e sustenta que o excesso para formação da culpa é claro e transparente demonstrado, sem que a defesa tenha dado causa. 6 ...
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Decisões Monocráticas nº 183107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... de bem, é primário e de bons antecedentes, nunca tendo se envolvido em qualquer outro fato criminoso que pudesse macular sua pessoa, é amasiado, possui família, residência fixa, ocupação lícita, o delito não foi praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa e não há nos ...
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Modelo da ação de revisão de FGTS de 1999 de até hoje - modelo 2
... (nome do autor), brasileiro, amasiado, aposentado, portador do RG nº11.231.308 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº018.590.398-39, residente e domiciliado na Rua Wandir Falco nº734, ...
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Decisão da Presidência nº 162935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... 312 do CPP; e) o paciente é amasiado; possui (02) dois filhos; tem residência fixa e trabalho lícito ... À vista da argumentação, pugna pela concessão da ordem a fim de revogar a ...
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Decisão da Presidência nº 136813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
... Ainda, segundo apurado através das escutas telefônicas, ANDRÉ é amasiado com THAJOLY, filha de DIONICE FRANCO, que também participa do 'comércio', sendo responsável pelos contatos com THARIKE, amásia de LAÉRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 219432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2022
... Aliás, consta que o indiciado é padrasto de B (anterior relacionamento dele com outra mulher) e vivia amasiado ou namorava a outra menor, T ... No dia 12 de fevereiro de 2014, no período da tarde, o indiciado, através das menores, guardava 13,96g de ...
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Decisões Monocráticas nº 162935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... 312 do CPP; e) o paciente é amasiado; possui (02) dois filhos; tem residência fixa e trabalho lícito ... À vista da argumentação, pugna pela concessão da ordem a fim de revogar a ...
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Decisão monocrática Nº 236048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... seria primário, com bons antecedentes, teria “25 anos de idade, ( ... ) um filho de 06 anos de idade com Transtorno do Aspecto Autista, é amasiado com a Nathalia Rafael da Conceição Damião. Leonardo sempre foi trabalhador conforme se comprova pela CTPS anexa, ainda anterior a sua prisão ...
- Acórdão, Processo nº 0002038-69.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-07-2022
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Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE DE BUSCAS PESSOAL E DOMICILIAR. SUPRESSÃO. ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INVIÃVEL NA VIA DO WRIT. MINORANTE DO TRÃFICO. NÃO APLICAÇÃO. MAUS ANTECEDENTES. REGIME FECHADO ADEQUADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. A tese defensiva de nulidade das provas pela suposta violaÃ
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Acordão da , 14-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÃTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. FUGA DO AGENTE, TENTATIVA DE SE LIVRAR DAS DROGAS E RESISTÊNCIA À PRISÃO. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES, MUNIÇÕES, PETRECHOS DO TRÃFICO
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Decisão monocrática Nº 215236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
... Fernando Costa, nº 595, mora com sua mãe. Na casa do fundo moram seu irmão e a mulher dele. Tem um filho. É amasiado. Moram juntos. Está afastado, recebe benefício de R$ 600,00 (seiscentos reais), tem lúpus. Afirmou que tem uma passagem por assalto. Foi condenado ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RÉUDECLARADAMENTE INDÍGENA. NULIDADE DO PROCESSO. OFENSA ÀSFORMALIDADES DA RESOLUÇÃO N.º 287/2019 DO CNJ. NÃO OCORRÊNCIA.INDÍGENA INTEGRADO À SOCIEDADE CIVIL. EXAME ANTROPOLÓGICO.DISPENSÁVEL. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO. SUBSÍDIOS AO JULGADOR NARESPONSABILIZAÇÃO DO ACUSADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DAAPLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU...
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Decisão da Presidência nº 132900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2016
... O réu Luis Alberto é amasiado e sua esposa está grávida de 6 meses (vide Doc.9) ... Ambos os pacientes tem residência fixa (Doc. 10 e 11) ... O paciente Luis Alberto trabalha ...
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Acórdão Nº 0015402-36.2020.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... 85, §2º, do CPC ... O apelante, em suas razões recursais, informa que a referida senhora juntamente com seu ex-amasiado, permaneceram na casa que havia sido cedida, apenas enquanto o Sr. Ronivon realizasse o trabalho de medição de terras. O RECORRENTE por várias ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO OCORRÊNCIA. ÉDITO CONDENATÓRIO APOIADO EMOUTROS ELEMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado noEnunciado Sumular n. 545, de que a confissão espontânea do réusempre atenua a pena, na segunda fase da dosimetria, ainda que tenhasido parcial, qualificada ou retratada em...
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Decisões Monocráticas nº 174582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... Não se descura, ainda, das informações do relatório policial de que o processado não era casado ou amasiado, não tinha filho, nem residência ou trabalho fixos na Comarca (fl. 28), cuja população estimada em 2016, de 6.125 (seis mil, cento e vinte e ...
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Análise econômica do crime
... 1.7 Estado civil (na época da prática do crime): ( ) Solteiro ( ) Casado ( ) Divorciado ( ) Separado ( ) Viúvo ( ) Amasiado/em concubinato 1.7.1 Teve outras uniões desfeitas? ( ) sim ( ) não 1.8 Como era composta a sua família (na época da prática do crime): ( ...
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Acórdão, Processo nº 0000165-68.2018.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-10-2022
... ; QUE antes disso trabalhava como entregador de água, sem registro, no depósito de bebidas de seu pai, que atualmente está fechado; QUE é amasiado de ROBERTA VITORIA DE CARLOS há dois anos, sendo que ela está grávida de seis meses; QUE ROBERTA não trabalha, somente estuda e cursa o segundo ...
- Acórdão, Processo nº 5062075-72.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022