Amendoim
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... 2. ed. São Paulo: IDEA, 2016 ... LOURENZANI, W. L.; LOURENZANI, A. E. B. S. Potencialidades do agronegócio brasileiro de amendoim. In : XLIV CONGRESSO DA SOBER “QUESTÕES AGRÁRIAS, EDUCAÇÃO NO CAMPO E DESENVOLVIMENTO”, 41., 2006, Fortaleza. Anais […] ... Brasília, ... -
A tecnologia regulatória
... 50. 351 Um exemplo de benefício da regulação para um pequeno grupo em detrimento de um maior é o caso do programa de amendoim nos EUA, que está no seguinte trecho de VISCUSI, W. Kip et alii. Op. cit., p. 383: Desde 1949, o governo federal tem mantido um programa que ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... O pouco investimento produtivo local e a economia baseada em bens como o amendoim e o algodão levaram a RCA ter sérios problemas para fechar as contas públicas. Além disso, a redução da interferência francesa na região ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000658-25.2014.5.06.0007), 18-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTE DIVERSO DO INDICADO NA INICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 293 DO TST. A indicação na inicial de agente diverso do verificado na perícia não prejudica o direito ao adicional de insalubridade. Aplicação da Súmula 293 do TST. Recurso ordinário ao qual se dá parcial provimento.
... O obreiro apontou na inicial que trabalhava diretamente no fogão, exposto ao calor, por ser responsável pela torra/cozimento de amendoim ... Em contestação, a reclamada disse que o autor jamais laborou em ambiente insalubre ... Analisando a controvérsia, o magistrado decidiu ... -
Acórdão, Processo nº 0000065-93.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... , nasceram no Gurupá, trabalhando na lavoura, como diaristas, se lembra de trabalhar no Pavoni, Toninho, Gonçalo Perez, colhia milho, amendoim, algodão, café, ninguém trabalha na cidade, trabalhavam para o patrão como diarista para o patrão, sempre trabalhou na roça, ela parou ...
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Acórdão, Processo nº 0001228-45.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... deu geada, queimou, não deu para fazer mais nada, se mudaram para Cafelândia mas continuou no boia fria na roça na fazenda do Gazoto com amendoim, na fazenda Flora de laranja e café e no Monte Belo que era café, era boia fria, não tinha lugar para trabalhar, onde tinha serviço ia, depois ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Por exemplo, alergia a amendoim (tubérculos) ocorre a uma freqüência significativa na América do Norte e na Europa Ocidental, mas não em outros países onde o amendoim é menos ... -
Acórdão, Processo nº 0002169-46.2016.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... morava na cidade de Rondon, no Paraná; possuía três propriedades conectadas com seu irmão; as propriedades produziam café, algodão, amendoim, mamona, etc; pagou FUNRURAL para as culturas de algodão, amendoim e café; perdeu todos os talões de produtor; sua família pagou o Funrural desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000992-46.2016.5.07.0012), 2017-09-06
... responsável por tomar conta do grupo de 10 pessoas que o reclamante integrava; que referido rapaz é o Sr.Aguinaldo, também conhecido por "Amendoim'; que o grupo ganhava pelo que fazia, sendo que ao final do dia era dividido o montante apurado; que o Sr. Aguinaldo era quem fazia o pagamento dos ...
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Acórdão, Processo nº 5315518-22.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... - nota fiscal de produtor em nome do pai do autor (id 141010387 - Pg. 8), indicando venda de amendoim em semente em 02/09/1975; ... - nota fiscal de produtor em nome do pai do autor, demonstrando a venda de batata em 10/11/1976 (id 141010387 - Pg. 9); ...
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Acórdão, Processo nº 0001213-95.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... em 2003 mais ou menos deixou a lavoura e foi trabalhar como doméstica; que trabalhou na Fazenda Santa Terezinha com a autora nas safras de amendoim; que trabalhavam como diarista; que mesmo após a saída da depoente das lides rurais a autora continuou a trabalhar na lavoura na Fazenda Santa ...
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Acórdão, Processo nº 0000697-82.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Tinha duas casas – uma da avó e outra dos pais. O sustento vinha da roça. Plantava diversas culturas, inclusive amendoim. Estudava de manhã e trabalhava à tarde. Casou-se ... e ficou dois anos no sítio. A renda vinha da lavoura. A esposa não trabalhava. O primeiro ...
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Acórdão, Processo nº 0002305-87.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... Tem 7 irmãos: Nelson, Deoclides, Luzia, José, Osvaldir, Teresa e Isabel. No Sítio Santo Antônio, o pai era meeiro e plantavam café, amendoim, feijão, milho, criavam galinhas, porcos. Ficou nesse sítio até 1979, quando possuía 16 anos. Trabalhava todo dia, preparava a terra, carpia. Com ...
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Acórdão, Processo nº 5064626-64.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... Nilton Silverio, quando tinha arrendamento nesta localidade, na fazenda Braslia, na colheita de algodo e amendoim para o Sr. Dario e sua esposa Ilda Batista, trabalhou como boia fria para o Sr. Rofe Zagatti, Nelson Raimundo de Souza, Antonio Campanhola e outros, ...
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Acórdão, Processo nº 0000614-20.2018.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... 27/30); ... 5. Notas fiscais de produtor referente comercializao de mamona, arroz, algodo, milho e amendoim emitidas em nome do genitor do autor nos anos de 1970/1979 (fls. 31/40); ... 6. Nota fiscal de aquisio de gado pelo genitor do autor no ano de 1986 ...
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Acórdão, Processo nº 5004742-36.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... aos autos, dentre outros documentos, cpias de notas fiscais de produtor rural, emitidas em 1976 e 1984, indicando a comercializao de amendoim, feijo e bezerros, por parte do genitor da autora (ID 133738389).Tais documentos constituem suficiente incio de prova material do alegado labor ...
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Acórdão, Processo nº 0006412-16.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Que a famlia do autor tinha um lote, que era do pai dele, mas era pequeno. Que eles plantavam milho, amendoim, abbora. Que a depoente tinha uns sete anos e j trabalhava na lavoura. Que o autor tinha uns 18 ou 19 anos. Que eles , inclusive o autor, trabalhava ...
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Acórdão, Processo nº 5055395-71.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... Ela trabalha na roça, planta milho, amendoim, feijão, mamona. Ela morava no Assentamento Ribeirão Bonito quando a conheceu, depois mudou para o Assentamento XV de Novembro, faz uns 35 anos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000440-36.2016.5.07.0027), 2019-03-28
... pelo que sabe o reclamante representava outras empresas ; que o reclamante representava mais três empresas, sendo uma de doces, outra de amendoim e mais um de vidros; que o reclamante utilizava veículo próprio; que a reclamada não pagava despesa com veículo com manutenção e alimentação ...
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Acórdão, Processo nº 0002467-47.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... O autor é trabalhador rural. Ele é diarista rural. O autor sempre “foi da lavoura”. Antigamente, cultivava algodão e amendoim. Atualmente, ele cultiva mandioca. Os pais e um irmão do autor já morreram. A esposa do autor já trabalhou na lavoura. O depoente trabalhou na ...
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Acórdão, Processo nº 5070545-92.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... Trabalhava para o seu Dirceu. A família da autora também trabalhou para Dirceu, no algodão, amendoim, milho. Trabalhava da família o João, o Antônio, a Maria José e o pai dela também trabalhou. João e Antônio eram irmãos da autora. Eles são ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.11.002453-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-01-2019
... do Galdino de Almeida; que o pai da autora, Natal dos Santos Esquinelato, arrendava por volta de 5 alqueires de terras, onde plantava amendoim, algodo, feijo e milho; que trabalhava s a famlia da autora, sem ajuda de empregados; que na poca de colheita contava com ajuda de terceiros; que em ...
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Vai ter festa junina, sim: uma seleção de gostosuras para celebrar em casa
... inglês), 2 palhas italianas de paçoca (tamanho 6x6), um pote de cocada cremosa (250 ml), 1 bolo de pote com recheio de doce de leite e amendoim (250 ml), 4 unidades de pé de moça, 1 caixa com 6 brigadeiros típicos: churros e chocolate com amendoim (3 de cada), 1 pote de caldo de ervilha ...
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Sem dinheiro? Rio se rende ao Pix para pequenos gastos
... Do mate na praia ao amendoim no sinal, o mtodo instantneo de pagamento j queridinho dos consumidores e representa fatia importante das vendas.Viu?Com os dois gales de mate e ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 018 2021 PROGRAMAS LEI 631 201929 06 2021
... 13.698.079-1 ... PD000045 - ... Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso - PRODER -saída ... interestadual de Amendoim ... 01/07/2021 ... A. VIANA GARCIA ... 41.854.012/0001-60 ... 13.872.247-1 ... PD000026 - ... Operações de importação via ...