amparo ao idoso
64837 resultados para amparo ao idoso
-
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ... -
Acórdão nº 0051838-21.2007.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO AO APELADO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO NÃO IMPEDE O REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE. DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AMPARO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA. DETERMINAÇÃO DE ABATIMENTO, NAS PRESTAÇÕES PRETÉRITAS DA APOSENTADORIA, DOS VALORES RECEBIDOS SIMULTANEAMENTE, DENTRO DO MESMO PERÍODO. 1
... , apela a autora, alegando que o benefício concedido foi o amparo social, que não se confunde com o pedido de Aposentadoria por Idade ... de prestação continuada, também conhecido como Amparo Social ao Idoso ... A parte autora recebe o benefício de Amparo Social ao Idoso e, nos ...