análise de balanços financeiros
- Acórdãos nº 2173947-76.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização ... I - análise da conjuntura econômica do País, atualizando as ... dessas disposições, subsidiada nos balanços contábeis de 2004 e dos exercícios anteriores, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ílio com a amplitude que os recursos financeiros e as condições locais permitirem, e nos têrmos ... custo dos serviços, o levantamento dos balanços gerais, e a análise e a interpretação dos ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 121000-25.2009.5.03.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INELEGIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. SOBERANIA DA ASSEMBLEIA GERAL. PREJUDICADO EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise
... esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de ... , aos pagamentos de ajuda de custo, aos balanços ... financeiros, ao pagamento de ... -
Decisao Nº 8019770-61.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-05-2021
... Dessa forma, revela-se, da análise do conteúdo dos embargos opostos, a tentativa de ... mensurados a partir da análise de balanços financeiros que comprovem o quanto, efetivamente, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... I - análise da conjuntura econômica do País, com ... atribuída, bem como os subsídios financeiros e creditícios concedidos por órgão ou entidade ... disposições, inclusive através dos balanços contábeis de 1997 e dos exercícios anteriores, ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ções constantes de seus últimos balanços, bem como por declaração para esse fim firmada ... - destinem integralmente os resultados financeiros à manutenção e ao desenvolvimento dos seus ... e surdolímpicas, sem prejuízo da análise e deliberação acerca das demais modalidades, a ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... dos recursos orçamentários e financeiros, de acordo com as orientações do Ministério do ... 1. Subsecretaria de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência; e ... por meio da agregação dos dados dos balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000896-03.2016.5.06.0192), 08-05-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los apenas para apresentar os esclarecimentos constantes na fundamentação, sendo inoperante o efeito modificativo, pois nada se altera na parte dispositiva do acórdão embargado. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Da inexistência dos vícios
... ) apontando a ocorrência de omissão na análise de sua tese de defesa, bem como a necessidade de ... ão houve pronunciamento a respeito dos balanços financeiros dos anos de 2014 e 2015 acostados aos ... -
Acórdão Nº 0006702-80.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... PESSOA JURÍDICA. ATIVOS FINANCEIROS ELEVADOS. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA ... a concessão do benefício, mas sim uma análise da capacidade financeira do postulante que, na ... anual anterior, tem-se através dos balanços contábeis coligidos aos processo a existência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021970220154058500), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0802197-02.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NILSON BARROS SANTOS e outro ADVOGADO: Lucas Mendonça Rios RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Garapa De Carvalho EMENTA:...
... de Contador com a lotação na Seção e Análise de Prestação de Contas (SAAP/DICON), sendo o ... ábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações; ... c) ... ários, demonstrativos contábeis e financeiros, etc)."."Prossegue afirmando que não havia ... -
A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... dos dados, a técnica estática da Análise de Dados em Painel. E os resultados demonstraram ... financeiros das empresas (CHANG et al., 2017; CHOWDHURY et ... A utilização da análise de balanços como esclarecedora do comportamento dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1766-33.2013.5.02.0073) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECT. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO COM PROGRESSÕES CONCEDIDAS POR NORMA COLETIVA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das
... interstício pelo Recorrente, a análise dos balanços financeiros que comprovam ... - Fraude na Americanas incrementou resultado em R$ 25,3 bilhões, diz empresa
- Americanas: fraude infla resultado em r$ 25,3 bi
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Acórdão Nº 0057948-36.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... (BALANÇOS FINANCEIROS, LISTA COMPLETA DE ... FRANQUEADOS E ... DECORRENTE DA FALTA DE ANÁLISE DA CITADA ... DOCUMENTAÇÃO. LISTA DE ...
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Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária
... através dos registros contábeis, dos balanços, da escrituração sintética, da análise e ... ção dos resultados econômicos e financeiros. Abrange as outras modalidades de fiscalização, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 9219-63.2021.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRELIMINAR AO MÉRITO. DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO EM RECURSO ORDINÁRIO EM SEDE MANDAMENTAL. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. BENEFÍCIO DEVIDO. I
... No caso em análise, a parte impetrante pleiteia, em sede de recurso ... precária, demonstrando, por meio de balanços patrimoniais, a existência de ... vo descoberto nos últimos exercícios financeiros. Ademais, traz a recorrente aos ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ável pela transferência de recursos financeiros oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... resumo da política econômica do país, análise da conjuntura econômica e atualização das ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052332520144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0805233-25.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ NEWTON LOPES DE FREITAS e outro ADVOGADO: José Newton Lopes De Freitas APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia Menezes...
... à sede da Massa Falida e, ainda, após análise de toda a documentação fornecida, bem como ... indícios de fraudes e desvios financeiros, que prejudicaram não somente os clientes, assim ... -
Acórdão Nº 0062044-68.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 20-03-2023
... 99, §2º, CPC) PARA ... ANÁLISE DO PEDIDO QUE ENSEJOU O INDEFERIMENTO DA ... 2. APRESENTAÇÃO DE ... BALANÇOS PATRIMONIAIS COM O DEMONSTRATIVO DE ... RESULTADO ... PREJUÍZOS FINANCEIROS. AGRAVANTE QUE JÁ FAZ JUS À ... ISENÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101848-77.2017.5.01.0035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ENTIDADE FILANTRÓPICA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA EM JUÍZO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Cuida-se de controvérsia acerca da deserçã
... despesas processuais, quais sejam, os balanços financeiros hodiernos ... Pela análise ...