análise de balanços financeiros
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... os quatro primeiros exercícios financeiros subseqüentes ao ano-calendário de sua saída do ... de que trata o inciso I aplica-se aos balanços ou balancetes de verificação das sociedades de ... a) a programação e análise de sistemas de tratamento digital da ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... ílio, com a amplitude que os recursos financeiros e as condições locais permitirem e na ... II - proceder ao registro e análise dos balanços a que se referem os incisos V e VI ...
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Administração e Custeio
... Helena Teixeira de Souza Martins, em sua análise a partir do Sindicato dos Metalúrgicos de São ... realização de estudos econômicos e financeiros; d) agências de colocação; e) cooperativas; f) ... dos serviços, o levantamento dos balanços ...
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Acórdão Nº 0900022-90.2017.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 01-07-2021
... financeiros. (BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; GONÇALVES, ... Realmente, da análise dos balanços financeiros do ano do ...
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Processo nº 0060127-40.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2017
... EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. A ANÁLISE" DOS ... BALANÇOS CONTÁBEIS, JUNTADOS\xC2" ... mais recursos financeiros". ... 10) RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE\xC2" ...
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Versão original
Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
... b) os balanços anuais do FDS, que serão acompanhados de parecer ... , de 1993, o agente operador poderá, na análise técnica ou econômico-financeira do projeto, ... dos agentes promotores e dos agentes financeiros, nos termos do disposto na legislação e nas ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... Aplicação dos recursos financeiros ... Operações financeiras, aquisição e ... curso dos serviços, o levantamento dos balanços gerais, e a análise e a interpretação dos ...
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Decreto nº 4.378 de 16/09/2002. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS.
... -se sobre os balancetes mensais, balanços anuais e demais demonstrações contábeis e ... órios gerenciais sobre a habilitação e análise de contratos com cláusula de cobertura pelo FCVS ... II - aplicar os recursos financeiros do FCVS, na forma definida pelo CCFCVS, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000419-63.2020.5.07.0013), 2020-06-09
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000405-79.2020.5.07.0013), 2020-06-09
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000422-18.2020.5.07.0013), 2020-06-10
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000387-58.2020.5.07.0013), 2020-06-02
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000413-56.2020.5.07.0013), 2020-06-09
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000417-93.2020.5.07.0013), 2020-06-09
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000404-94.2020.5.07.0013), 2020-06-09
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000408-34.2020.5.07.0013), 2020-06-10
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Custeio da Ação Sindical
... por fim garantir meios econômicos e financeiros de subsidiar o sistema sindical brasileiro. A Lei ... dos serviços, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... aos autos as matrículas, que mereceram análise no Tribunal de origem. – Na ação de outorga ... Os repasses financeiros pela Administração Pública realizados não se ... de outros documentos hábeis, tais como balanços financeiros, para análise do pedido de ...
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Limites e possibilidades na gestão pública: a natureza jurídica de fundações públicas municipais
A atual vinculação das contas públicas das Universidades Municipais às de seus municípios gera graves problemas de ordem técnica e institucional. Além de impedir a autonomia universitária, na gestão dos recursos advindos das mensalidades, diminui sua capacidade de investimento, bem como a do município. Foi empregada pesquisa bibliográfica e documental, para estudo comparativo entre estrutura e...
... A análise demonstrou, dentre as quatro analisadas, a UNITAU ... para elaboração dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ... ção dos resultados econômicos e financeiros. Portanto, a contabilidade pública segue normas ... -
Acordão nº 0000083-62.2010.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Hipótese em que a reclamante não comprova a ocorrência efetiva dos danos narrados, não havendo indícios de que a primeira reclamada fosse responsável pelas ameaças que alega ter sofrido, não se verificando, dessa forma, elementos que autorizem a responsabilização da ré. Provimento negado.
... na prolação da sentença, bem como na análise dos embargos de declaração opostos, não tendo ... sua manutenção à análise dos balanços financeiros da primeira reclamada, o que afasta a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... /PR, especializada para os crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e conexos. 2. A ... junto a OAS; houve omissão quanto à análise ou valoração da demonstração de que a OAS ... Empreendimentos para fornecimento dos balanços analíticos relativos aos exercícios de 2010, ...
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Sentença nº 1000445-94.2023.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-09-2023
... fazer, requerida pelo autor, está sob análise da Comissão de Gestão e Orçamento do Governo ... érios técnicos orçamentários e financeiros", relacionados a balanços, reserva de caixa e ger\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... : i) acesso ao proce- dimento de Análise Fiscal Prévia, referido no artigo 14 da lei ... organismo internacional quanto aos balanços patrimoniais das compa- nhias, certamente a ... ário, cuja decisão produz impactos financeiros" tanto para o particular quanto para a Administra\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... de cálculo respectivas, bem como uma análise retrospectiva da arrecadação nos últimos dois ... encargos, observados os cronogramas financeiros das respectivas operações ... Balanços Gerais da União, serão indicados e totalizados ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 6616-80.2022.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA. ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. 1. Condenada ao pagamento de custas processuais pela Corte a quo , a Impetrante interpôs recurso ordinário, pugnando, já na folha de rosto do apelo, pela concessã
... a impropriedade da medida não permite a análise do pedido de ... justiça gratuita, ... parcelamento das verbas rescisórias e balanços de 2017,2018 ... e 2019 não são ... hipossuficiência de recursos a atual financeiros ... alegada pela agravante ...