análise de balanços financeiros
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000442-73.2020.5.07.0024), 2020-06-04
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000517-15.2020.5.07.0024), 2020-06-04
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000498-09.2020.5.07.0024), 2020-06-04
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000403-12.2020.5.07.0013), 2020-06-10
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000411-86.2020.5.07.0013), 2020-06-09
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000526-74.2020.5.07.0024), 2020-06-04
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000519-82.2020.5.07.0024), 2020-06-04
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000503-31.2020.5.07.0024), 2020-06-04
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000495-54.2020.5.07.0024), 2020-06-04
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000409-19.2020.5.07.0013), 2020-06-18
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000406-64.2020.5.07.0013), 2020-06-09
... o espectro constitucional e submetida à análise de legalidade.Por esta razão a possibilidade de ... , já que não contam com extratos financeiros, balanços e demonstrativos de resultados ou ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - análise da conjuntura econômica do País, atualizando as ... encargos, observados os cronogramas financeiros das respectivas operações, não poderão ter ... ções, inclusive por intermédio dos balanços contábeis de 2001 e dos exercícios anteriores, ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... DAMASCENO, inscrição nº 18323, após análise realizada ... em sessão pública no dia 13 de ... Objeto: Repasse de recursos financeiros" ... estaduais ao município destinado para aquisi\xC3" ... 16. Participar nas análises dos balanços e balancetes, detectando possíveis variações ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... os aspectos técnicos, econômicos e financeiros, podendo variar entre eles para consecução do ... artigo 59, o diretor-fiscal procederá à analise da organização administrativa e da situação ... , quer nos livros, relatórios, balanços, contas e documentos apresentados à SUSEP, quer ...
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Acórdão nº 1.0000.21.026552-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - DECISÃO REFORMADA. - Em atendimento ao disposto no art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, as benesses da assistência jurídica integral e gratuita são concedidas aos que comprovarem insuficiência de recursos. Por força dos arts. 98 e 99 do CPC, a pessoa, natural ou jurídica...
... ; c) os resultados dos ltimos balanos financeiros foram negativos; d) embora os valores do capital ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.113398-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Junio de 2021
... imune para fins fiscais e seus últimos balanços patrimoniais indicam grave situação financeira ... estabelecimento, tais como balanços financeiros, livros contábeis registrados, ou qualquer outro ... 23/26) ... Da análise dos sobreditos documentos, relevante salientar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... ável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... , em sede de embargos declaratórios, e análise, pelo colegiado, em sede de agravo. 4. Não podem ... sociais aquelas que gerem ônus financeiros indiretos para a empresa. Nesse sentido, as ... Também pelos balanços apresentados pela empresa constata-se lucro nos ... -
Decreto nº 83.266 de 12/03/1979. APROVA O REGULAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO SINPAS.
... I - proceder à análise sistemática dos balancetes e balanços; ... II - ... eficiência e exatidão dos controles financeiros, orçamentários e contábeis, verificando se o ...
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Acórdão nº 1.0000.22.065056-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. HOSPITAL CONSTITUÍDO SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - A jurisprudência consolidou o entendimento de que os benefícios da justiça gratuita aplicam-se também às pessoas jurídicas, havendo a necessidade de comprovação de sua hipossuficiência. - O "status" de pessoa jurídica que...
... balanos e demonstraes patrimoniais e financeiros (doc de ordem 73-76), constata-se expressivos ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... do Governo do Estado, apresentadas nos balanços anuais da Administração Direta e Indireta, ... á ser atendida por meio de recursos financeiros, estabelecida em termos percentuais sobre o valor ... contempla a atualização da análise das obrigações e dos direitos futuros ...
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A Normatividade dos Princípios
... mais sofisticada ou de realização de balanços. Após a Revolução Industrial, contudo, todos ... õe uma teoria comparativa que visa a análise factual dos problemas apresentados. Segundo o ... entendimento, não havendo recursos financeiros suficientes para implementação de todas as ...