Análise de causas

Acórdão nº 2016/0287618-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... causas ... análise do contexto fático-probatório, ...
Acórdão nº 2015/0299705-3 de T5 - QUINTA TURMA

... afigura-se razoável a análise do feito para verificar a existência de ... da reincidência, reconhecendo que ambas as causas são igualmente ... preponderantes. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... causas de diminuição e de aumento, bem como para o ... possível apenas a realização da análise" acerca da existência ou ... não de suporte probat\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0192609-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO E RESISTÊNCIA. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. MAUS ANTECEDENTES. AUMENTO NA SEGUNDA FASE. RÉU MULTIRREINCIDENTE. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. TERCEIRA FASE. ELEVAÇÃO PELO...

... alegações expostas na inicial, razoável a análise do feito para verificar ... causas de aumento – emprego de ...
Acórdão nº 2015/0123511-7 de T6 - SEXTA TURMA

... análise ... da reincidência, reconhecendo que ambas as causas são ... igualmente preponderantes ...
Acórdão nº 2011/0025330-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Fazenda Pública nas causas" de natureza previdenciária, como ocorre na ... 3. \xC2" ... análise do contexto fático-probatório dos autos, medida ...
Acórdão nº 2012/0221262-9 de T5 - QUINTA TURMA

... da necessidade de análise" de documento relativo aos antecedentes do paciente, ... que não\xC2" ... a ausência de causas" de aumento ou diminuição de pena, conforme delineado ... pelas\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0315278-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. PRESCRIÇÃO DO DIREITO À REINTEGRAÇÃO. TRIBUNAL A QUO DECIDIU PELO EXAURIMENTO DO PRAZO PRESCRICIONAL, JÁ CONSIDERADO TODAS AS CAUSAS SUSPENSIVAS. CONTAGEM DE PRAZO. EXAME DE FATOS E DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA

... CONSIDERADO TODAS AS CAUSAS SUSPENSIVAS. CONTAGEM DE ... análise ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... que o Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias ... 3. As instâncias ordinárias, no tocante às causas" de aumento da ... pena, fixaram o respectivo percentual em\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0239154-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. 1. A decisão monocrática que não conheceu do AREsp por aplicação do art. 544, § 4.&

... subsidiariamente a causas penais, permite ao relator não ... análise da tese defensiva, o que seria vedado na via eleita pelo ...
Acórdão nº 2016/0217800-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2016/0217834-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2010/0209055-5 de T4 - QUARTA TURMA

... fático-probatório produzido nos autos, bem como a análise das cláusulas ... 3. Nas causas" em que não haja condenação, como se dá no \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0134096-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. ANÁLISE DO DECRETO ... para o julgamento de causas nas quais lei local é contestada em face ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CAUSAS ... DE AUMENTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECEPTAÇÃO. SEGUNDA ... sendo possível às instâncias extraordinárias a análise" de dados fáticos da causa ... para redimensionar a\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0282157-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUJA COBRANÇA FOI ESTIPULADA EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DAS CAUSAS. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NO CASO CONCRETO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Embora rejeitados os embargos de...

... ESTIPULADA EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DAS CAUSAS. ... o acórdão embargado, por maioria de votos, o caso em análise ...
Acórdão nº 2014/0338866-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. WRIT SUBSTITUTIVO. PENA-BASE. CONCURSO DE AGENTES. VALORAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. POSSIBILIDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REGIME INICIAL FECHADO. LEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. É plenamente possível, diante do reconhecimento de várias causas de aumento de pena previstas no mesmo

... É plenamente possível, diante do reconhecimento de várias causas ... fora suscitada nas razões de apelação. A análise da ...
Acórdão nº 2015/0146790-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE INDEFERE MEDIDA LIMINAR EM HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. SÚMULA 691/STF. APLICABILIDADE. TERATOLOGIA CAPAZ DE JUSTIFICAR O ABRANDAMENTO DO ÓBICE. INEXISTÊNCIA. REPOSTA À ACUSAÇÃO. ANÁLISE. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA....

... sucinta, entendendo que estão ausentes as causas de absolvição ...
Acórdão nº 2015/0095388-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 129, § 3º, DO CP. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. I - Na hipótese dos autos, não há como reconhecer a extinção da punibilidade do recorrente pela...

... transcorreu, entre as causas" interruptivas, lapso temporal superior a ... quatro anos\xC2" ... especial não será cabível quando a análise da ...
Acórdão nº 2015/0254435-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E ANÁLISE" DE ... MATERIAL PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ.\xC2" ... cliente e advogado, cujas causas são bastante razoáveis para revogação do ...
Acórdão nº 2015/0100735-8 de T5 - QUINTA TURMA

... análise ... ausência de causas de aumento e de diminuição da pena ...
Acórdão nº 2014/0288495-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... análise ... jurisprudência deste STJ, já que as causas" suspensivas da exigibilidade do crédito ... tributário (art. \xC2" ...
Acórdão nº 2008/0159031-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL. MEDICAMENTOS. AFRONTA A CONSTITUIÇÃO E A VERBETE OU ENUNCIADO DE TRIBUNAL. ANÁLISE INCABÍVEL EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. CHAMAMENTO DA UNIÃO AO FEITO. IMPOSSIBLIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO DAS ASTREINTES. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DO REEXAME DE PROVAS. NÃO...

... ANÁLISE INCABÍVEL EM SEDE DE RECURSO ... ESPECIAL. ... CHAMAMENTO ... causas em que se pleiteia fornecimento de ...
Acórdão nº 2013/0398730-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. EXAME DE NORMAS DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF. 1. As matérias referentes aos dispositivos tidos por contrariados não foram objeto de análise pelo Tribunal de origem. Desse modo, carece o tema do indispensável prequestionamento viabilizador do recurso

... foram objeto de análise" pelo Tribunal de origem. Desse modo, carece ... o tema do \xC2" ... competência para o julgamento de causas nas quais lei local é ...
Acórdão nº 2016/0012712-0 de T6 - SEXTA TURMA

... 1. A análise do pedido de absolvição dos recorrentes, bem como do pedido ...