analise de custos
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Acórdão nº 2006/0174253-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR PARA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE ADMISSIBILIDADE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SÚMULAS N.º 634 E 635 DO STF. NÃO EXAURIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE ORIGEM. INDEFERIMENTO LIMINAR. PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA. TERATOLOGIA. INEXISTÊNCIA. 1. A concessão de efeito suspensivo a Recurso Especial
... ária a realização de venda judicial dos bens, ato processual de custos elevados." ... 8. Desta sorte, se é interditada a via especial quando o ecurso objetiva a análise de questões fáticas, a fortiori, obsta-se, também, a cautelar que, a ... -
Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á ao enquadramento da operação de forma automática e à análise cadastral simplificada, e as beneficiárias apresentarão os documentos ... pago pela energia elétrica adquirida na forma deste inciso I, os custos administrativos, financeiros e encargos tributários incorridos pela ...
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ACÓRDÃO Nº 2919 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. PROCEDIMENTOS E NORMAS UTILIZADOS NA ANÁLISE DE CUSTOS E DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DO BANCO. DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2919 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. PROCEDIMENTOS E NORMAS UTILIZADOS NA ANÁLISE DE CUSTOS E DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DO BANCO. DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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Acórdão nº 1.0000.17.021375-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ICMS - BASE DE CÁLCULO - TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) - INCLUSÃO - IMPOSSIBILIDADE - NEGAR PROVIMENTO AO RECURSOv.v: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TUTELA DE...
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Acórdão nº RMS 34630 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MUNICIPAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE LICENÇA. ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. SEM ÔNUS. SILÊNCIO NA LEI MUNICIPAL. ANALOGIA COM O REGIME JURÍDICO ÚNICO OU DIPLOMA ESTADUAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. QUESTÕES SIMILARES. ANÁLISE DE CADA CASO. PARCIMÔNIA. CASO CONCRETO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Cuida-se de recurso ordinário interposto por servidora pública municipal
... POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. QUESTÕES SIMILARES. ANÁLISE DE CADA CASO. PARCIMÔNIA. CASO CONCRETO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... analogia derivada do silêncio da lei municipal, e da ausência de custos ao erário municipal, porquanto a sua outorga não terá ônus ... -
Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... de serviços seja utilizado com a finalidade de reduzir o valor do tributo, de postergar a sua arrecadação ou de remeter lucros em forma de custos ao exterior; e ... II - à legislação da defesa da concorrência, aos direitos do consumidor e às demais disposições protegidas por lei ... § ...
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... autorizada a adotar as medidas necessárias à suspensão, até análise do requerimento, das ações de execução ajuizadas, cujo objeto seja a ... Fiscal), estimará o montante da renúncia fiscal e dos custos decorrentes do disposto no inciso II do caput do art. 2º, no inciso II do ...
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Lei nº 13.667 de 17/05/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
... e o estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos destinados a nortear as ações e os serviços abrangidos pelo Sine; ... referentes à aplicação dos recursos transferidos, para fins de análise e acompanhamento de sua utilização ... CAPÍTULO V ... DISPOSIÇÕES ...
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Lei nº 11.281 de 20/02/2006. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO; AUTORIZA COBRANÇAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE CREDITOS DA UNIÃO NO EXTERIOR, DECORRENTES DE SUB-ROGAÇÕES DE GARANTIAS DE SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO HONRADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE E DE FINANCIAMENTOS NÃO PAGOS CONTRATADOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES - PROEX E DO EXTINTO FUNDO DE FINANCIAMENTO A EXPORTAÇÃO - FINEX; ALTERA O DECRETO-LEI 37 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966; REVOGA A LEI 10.659, DE 22 DE ABRIL DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a execução de todos os serviços a ele relacionados, inclusive análise, acompanhamento, gestão das operações de prestação de garantia e de ... 9º O Poder Executivo promoverá ações no sentido de minimizar os custos financeiros, econômicos e sociais de controles que prejudiquem o ritmo ...
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Acórdão nº 2005/0145395-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE VALORES MÍNIMOS DE ENERGIA ELÉTRICA. DIVISÃO DAS TARIFAS DA CATEGORIA 'BAIXA RENDA' EM FAIXA. COMPETÊNCIA INTERNA DE TURMAS DE TRIBUNAL REGIONAL. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO RESPECTIVO TRIBUNAL. NÃO INCLUSÃO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. PRODUÇÃO DE PROVA. OPORTUNIZAÇÃO ÀS PARTES. NÃO...
... NECESSIDADE DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO RESPECTIVO TRIBUNAL. NÃO INCLUSÃO NO CONCEITO DE ... que competia à empresa ré a comprovação da existência de custos efetivos os quais correspondam à cobrança de tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071171620194058100), 15-12-2020
PJE 0807117-16.2019.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. RETENÇÃO DE MERCADORIA. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE CONTROLE ADUANEIRO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE INDÍCIOS DA IRREGULARIDADE PUNÍVEL COM PERDIMENTO. MOTIVAÇÃO EXPLÍCITA. NECESSIDADE. FINALIZAÇÃO E DESPACHO ADUANEIRO, COM LIBERAÇÃO DA MERCADORIA IMPORTADA. CABIMENTO. DANOS MATERIAIS ADVINDOS DA RETENÇÃO ILEGAL A CARGO DA ADMINISTRAÇÃO.
... , no volume estritamente necessário à realização de eventual análise técnica a cargo da autoridade fiscal. Condenação, ainda, da ré a arcir os custos suportados pela parte autora pelo uso intempestivo da área de ... -
Processo Nº 1174/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Diciembre de 2014
Objeto: PREST.DE SERVS.DE ENGENH.,LEVANT.DAS ATUAIS CONDS.DA OBRA DA NOVA C.M.,FISICAS,ESTRS.,EXCL.DAS PARCS.EXECS.,DEF.E EM PLANS.DE CUSTOS,ANALISE,ADAP.NOS PROJS.,ACOMP.,GERENC.E ASS.TECN.PARA ESTIM.ORCAMDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... custos, análise e adaptação de projetos, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038357-71.2005.8.19.0001 (Cível), 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DO REAJUSTE DE TARIFA, DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO. DECRETO Nº 25.198/2005. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DO AUTOR. 1. Rejeição da preliminar de ausência de interesse recursal. Questão preclusa, decidida por...
... 71.2011.8.19.0000 ... 3. Ausência de análise das planilhas de custos ... de todas as permissionárias de transporte de ... -
Acórdão Nº 0304111-98.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.ANULAÇÃO DE MULTA IMPOSTA AO CONDUTOR DE AUTOMÓVEL POR RECUSA À REALIZAÇÃO DE TESTE DE ALCOOLEMIA.1) ALEGAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SUBSISTÊNCIA. SANÇÃO ADMINISTRATIVA. ART. 277, §3º C/C ART. 165 DO CTB. INFRAÇÃO DE MERA...
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Acórdão nº 2010/0149543-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA CONTRATADA DE POTÊNCIA ELÉTRICA. TARIFA BINÔMIA. LEGALIDADE. RESOLUÇÃO ANEEL 456/00. COBRANÇA POR SERVIÇO DISPONIBILIZADO AO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. A prestação
... razão do equilíbrio contratual a ser mantido em face dos elevados custos" do serviço. Precedentes:REsp 1.097.770⁄RS, Rel. Ministro Francisco Falc\xC3" ... faltou o necessário prequestionamento, o que inviabiliza sua análise, em sede de especial, a despeito da oposição dos embargos de ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1423420 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ART. 7º DA LEI 8.429/1992. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE CONSIGNA PECULIARIDADES DO CASO PARA INDEFERIR O PEDIDO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. 1. Hipótese na qual se discute deferimento de indisponibilidade de bens...
... de origem, soberano em matéria de fatos e provas, com suporte em análise circunstancial do acervo fático-probatório, consignou que "a medida ... pela agravante não se mostra imprescindível", pois, "além dos custos necessários à efetivação da medida poderem superar o próprio valor da ... -
Acórdão nº 2009/0021501-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ESTUPRO (ARTIGO 213 COMBINADO COM O ARTIGO 29, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA ACERCA DA INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHA. INVERSÃO NA ORDEM DE INQUIRIÇÃO. FALTA DE OPORTUNIDADE PARA QUE A DEFESA SE MANIFESTASSE APÓS A APELAÇÃO. QUESTÕES NÃO DEBATIDAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO. INEXISTÊNCIA DE EIVA NO PROCESSO. 1
... ós o oferecimento das razões de apelação, não foram objeto de análise perante a Corte de origem, o que impede a sua apreciação diretamente por ... custos legis, do qual é possível constatar a necessária confrontação do ... -
Acórdão nº 2009/0059537-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. APRESENTAÇÃO DE PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA SEM POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DA DEFESA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ATUAÇÃO DO PARQUET...
... ATUAÇÃO DO PARQUET NA CONDIÇÃO DE CUSTOS LEGIS. PRECEDENTES DO STJ. PARECER PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM ... 1.A argumentação trazida aos autos não foi objeto de análise" pelo acórdão impugnado; todavia, há que se afastar a supressão de inst\xC3" ... -
Open-book accounting no relacionamento entre comprador e fornecedor no setor agroindustrial
Objetivou-se identificar como o OBA (Open-Book Accounting) é praticado no relacionamento entre uma empresa agroindustrial e um de seus fornecedores diretos, na perspectiva da ECT (Economia dos Custos de Transação). Trata-se de estudo de caso único e díade. Empregaram-se entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta para coleta dos dados e análise de conteúdo para análise....
... de seus fornecedores diretos, na perspectiva da ECT (Economia dos Custos de Transação). Trata-se de estudo de caso único e díade. se entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta para coleta dos dados e análise de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08085807220214050000), 21-09-2021
PJE 0808580-72.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. DESCONTOS INDEVIDOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Agravo de instrumento interposto por PAULO MIGUEL DOS SANTOS FILHO em face de decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada, consistente na suspensão de possíveis descontos mensais na aposentadoria do Autor, relativos a empréstimo...
... (por conta da pandemia), a idade avançada do Autor e todos os custos provenientes à sua subsistência ... Contrarrazões ... É o ... A matéria devolvida para análise deste Tribunal diz respeito à possibilidade de concessão de tutela de ... -
Acórdão nº 2003/0143536-0 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSOS ESPECIAIS. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 515, II E 535, DO CPC. INEXISTÊNCIA. ART. 467 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO INTERPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS. VIOLAÇÃO À LEI 5.250/67. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO STF. LEI DE IMPRENSA. TARIFAÇÃO. INAPLICABILIDADE. ALEGADO MALTRATO AO ART. 93, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA CORTE DE JUSTIÇA. ILICITUDE DA...
... 93, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA CORTE DE JUSTIÇA. ILICITUDE DA CONDUTA. DANO MORAL PRESUMIDO ... para cuja definição convergem múltiplos fatores, alusivos a custos operacionais embutidos na atividade-fim da empresa, que nada têm a ver ... -
Processo Nº 1174/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Agosto de 2012
Objeto: PREST.DE SERVS.DE ENGENH.,LEVANT.DAS ATUAIS CONDS.DA OBRA DA NOVA C.M.,FISICAS,ESTRS.,EXCL.DAS PARCS.EXECS.,DEF.E EM PLANS.DE CUSTOS,ANALISE,ADAP.NOS PROJS.,ACOMP.,GERENC.E ASS.TECN.PARA ESTIM.ORCAMDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... PLANILHA DE CUSTOS, ANÁLISE E ADAPTAÇÃO DE ... PROJETOS, ... -
Acórdão nº 2010/0162042-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS. ÁGUA. INDIVIDUALIZAÇÃO DO HIDRÔMETRO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. OFENSA AO ARTIGO 6º, § 3º, II, DA LEI 8.987/95 E AO ARTIGO 40, V, DA LEI 11.445/2007. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. CUSTOS DA INSTALAÇÃO DO HIDRÔMETRO. SÚMULA 280/STF. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SÚMULA 284/STF. 1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 53
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. CUSTOS DA INSTALAÇÃO DO HIDRÔMETRO. SÚMULA 280⁄STF. ANTECIPAÇÃO DE ... do recurso especial se a matéria suscitada não foi objeto de análise pelo Tribunal de origem, em virtude da falta do requisito do ... -
Acórdão nº 2003/0023871-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONSELHO PROFISSIONAL. ENSINO. DISCIPLINA DE CUSTOS. CONTABILIDADE. PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE ÓBICE LEGAL. 1. A atividade de professor da disciplina de Contabilidade e Custos não é privativa de Contador e não está sujeita à ingerência do Conselho Regional de Contabilidade. 2. In casu, sobressai...
... ADMINISTRATIVO. CONSELHO PROFISSIONAL. ENSINO. DISCIPLINA DE CUSTOS. CONTABILIDADE. PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ... êmica da instituição de ensino e, muito menos, a partir desta análise, ampliar ou restringir o campo de atuação do profissional ... 6. A ...