analise de custos
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Leilão do 5G e análise de impacto regulatório
... pela Minuta de Edital e o impacto na gestão do espectro de radiofrequências, que demonstram a necessidade de uma análise mais profunda de custos, benefícios e alternativas regulatórias ... Palavras-chave: Análise de impacto regulatório. Licitações. Telecomunicações. 5G ... 1 ...
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Transparência do custo da atividade parlamentar
O artigo analisa os relatórios disponibilizados pelas Assembleias Legislativas da Região Sul do Brasil em seus portais para verificar se constituem instrumentos de efetiva transparência dos custos incorridos. A pesquisa é descritiva, desenvolvida por meio de um estudo documental, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados a partir de consultas dirigidas aos portais das Assembleias, e...
... verificar se constituem instrumentos de efetiva transparência dos custos incorridos. A pesquisa é descritiva, desenvolvida por meio de um ... portais eletrônicos com baixa capacidade de promover a análise dos gastos incorridos no desempenho das atividades dos parlamentares. Em ... -
Um Mercado Controlado por Intermediários: padrões de qualidade e formas de coordenação das transações em uma região produtora de café em Minas Gerais
Neste artigo analisamos a organização do mercado de café na região das Matas de Minas desde a desregulamentação na década de 1990. Este mercado é caracterizado pelo controle dos intermediários sobre as formas de coordenação das transações. Analisamos como a diferenciação do café, e consequentemente dos cafeicultores, pela produção de padrões de qualidade específicos gerou novas formas de coordenaç
... Propomos uma análise desse caso a partir da perspectiva da sociologia dos mercados, enfocando ... análise de mercados agroalimentares representada pela Economia dos Custos de Transação ... Palavras-chave : Mercado de café. Qualidade ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 2º Os documentos necessários à atualização do CNIS e à análise" de requerimentos de benefícios e serviços poderão ser apresentados em c\xC3" ... pelo INSS deverá corresponder, apenas, ao ressarcimento dos custos operacionais, que serão absorvidos integralmente pelas instituições ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... árias e eleitorais, mediante o exame formal dos documentos fiscais apresentados pelos partidos políticos e candidatos, sendo vedada a análise das atividades político-partidárias ou qualquer interferência em sua autonomia ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... mdia das aplicaes dever ser suficiente cobertura de todos os custos incorridos pelo fundo e ainda formao de reserva tcnica para o atendimento ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... Parágrafo único. Está isento de ressarcir os custos dos serviços e dos materiais utilizados aquele cuja situação econômica ... ários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações; ... IV - possibilitar acesso automatizado por ...
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Acórdão nº 2005/0173583-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Precedentes do STJ ... 2. Na análise do potencial econômico madeireiro, além das dificuldades de acesso e dos custos de transporte, devem-se levar em consideração as restrições legais e ...
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Acórdão nº 2006/0175687-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Precedentes do STJ ... 2. Na análise do potencial econômico madeireiro, além das dificuldades de acesso e dos custos de transporte, devem-se levar em consideração as restrições legais e ...
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Acórdão nº 2003/0229222-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... econômico madeireiro, além das dificuldades de acesso e dos custos de transporte, devem-se levar em consideração as restrições ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... sobre quantidade superior àquela necessária à realização da análise pericial ... ARTIGO 22 ... Será aplicada multa ao fornecedor ... XI - obrigar o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... I - resumo da política econômica do País, análise" da conjuntura econômica e atualização das informações de que trata o \xC2" ... VI - demonstração de que os custos da obra atendem ao disposto no art. 115 desta Lei. ... § 1o Para ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 6°, § 2°); ... I - os custos, despesas, encargos, perdas, provisões, participações e quaisquer ... a) a programação e análise de sistemas de tratamento digital da informação; ... b) o serviço de ...
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DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
... a) CCC Sul/Sudeste/Centro-Oeste (CCC-S/SE/CO) destinada a cobrir os custos de combustíveis fósseis da geração térmica constantes do Plano de ... da RGR estarão sujeitas às normas e aos procedimentos de análise e condições financeiras, usualmente adotadas pela Eletrobrás ... § ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... plano de trabalho com previsão de atendimento e detalhamento de custos, os quais não poderão exceder o valor por ela efetivamente despendido; ... ARTIGO 21 ... A análise e decisão dos requerimentos de concessão ou de renovação dos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PARA O TRÁFICO. PARECER MINISTERIAL. FUNÇÃO DE CUSTOS ... INEXISTENTE. ... INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS. ... RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE" NESTA ... SEARA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. No que\xC2" ...
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Gestão Estratégica e Ferramentas de Qualidade em Saúde
O presente artigo visa descrever como os novos gestores poderiam aplicar algumas das principais ferramentas de gestão estratégicas e gestão pela qualidade num segmento de mudanças que impactam tão significativamente na vida da população. Descreve também a importância do administrador ligado a área de saúde como principal agente de mudança organizacional e redução de custos através da análise de...
... úde como principal agente de mudança organizacional e redução de custos através da análise de indicadores. A problemática do presente artigo ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... artigo anterior aplicam-se as disposições relativas a preços e custos, constantes dos arts. 240 a 245, com relação às operações efetuadas ... 2. advocacia; ... 3. análise clínica laboratorial; ... 4. análises técnicas; ... 5 ...
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Acórdão Nº 952013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... MERECE TRÂNSITO. DISCUSSÃO ACERCA DA COMPOSIÇÃO DOS ... CUSTOS DO SERVIÇO. REPASSE DE VERBA A TERCEIROS. ANÁLISE ... LEGISLAÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... do disposto nesta Lei, entende-se apoio cultural como pagamento de custos relativos à produção de programação ou de um programa específico, ... contratado, nos termos dos §§ 3º e 4º deste artigo, mediante análise de curriculum vitae, e nos quantitativos aprovados pelo Ministro de Estado ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... § 2º Os documentos necessários à atualização do CNIS e à análise" de requerimentos de benefícios e serviços poderão ser apresentados em c\xC3" ... ública federal e caberá ao INSS a responsabilidade de arcar com os custos envolvidos, quando houver, para o acesso ou a extração dos dados, exceto ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO. INCURSÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. INEXISTÊNCIA. MINISTÉRIO PÚBLICO. CUSTOS LEGIS. IMPROVIMENTO. 1. Os pleitos de violação aos princípios da dialeticidade e...
... PÚBLICO. CUSTOS LEGIS . IMPROVIMENTO ... fato que impede a análise", sob pena de indevida supressão de instância, mesmo ... as de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0086506-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... , abarcando todos os segurados do SASSEPE, o que trará custos ... SASSEPE ou, em última análise, por meio de demandas judiciais individuais, sendo ...
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Acórdão nº 2016/0118274-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DECISÃO QUE DETERMINA O EXERCÍCIO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTAS NO HORÁRIO EM QUE O TRIBUNAL ESTARIA FECHADO, VIABILIZANDO A FREQUÊNCIA DO SERVIDOR EM DOIS CURSOS SIMULTANEAMENTE. SUSPENSÃO DEFERIDA. EXISTÊNCIA DE LESÃO À ORDEM ADMINISTRATIVA E ECONÔMICA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I - A decisão...
... custos ... análise ... -
Acórdão nº 2016/0250458-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSUMADO. ... MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL COMO CUSTOS LEGIS QUE NÃO ... análise ...