Andamento
1401284 resultados para Andamento
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Acórdão nº 2016/0174806-2 de T5 - QUINTA TURMA
... andamento processual ... Documento: 67217498 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 10/02/2017 ... Página 1 de 2 ... Superior ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... andamento processual disponível no endereço eletrônico do Tribunal ...
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Acórdão nº 2016/0262907-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista da...
... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... andamento processual disponível no endereço eletrônico do Tribunal ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. TRÂMITE NORMAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ...
... conforme destacado pelo Tribunal de origem ... 4. Ademais, verificou-se, em consulta ao andamento ... processual disponível no endereço eletrônico do Tribunal de origem, ... -
Acórdão nº 2016/0316299-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (366,4 QUILOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO
... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... andamento processual disponível no endereço eletrônico do Tribunal ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ANDAMENTO PROCESSUAL ... INSTÂNCIA. ... DENÚNCIA, ... DOCUMENTOS ... DECISÕES JUNTADAS EM DESORDEM E EM EXÍGUO LAPSO ...
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Acórdão nº 2016/0312694-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. CRIME PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE UMA FACA, QUE FOI PRESSIONADA CONTRA A BARRIGA DA VÍTIMA, CAUSANDO-LHE FERIMENTOS. RECORRENTE QUE OSTENTA OUTRAS ANOTAÇÕES...
... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... andamento processual disponível no endereço eletrônico do Tribunal ... -
Acórdão nº 2016/0090854-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus...
... andamento" processual ... disponível no endereço eletrônico do Tribunal de origem, que o ... processo segue seu tr\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA (ART. 33, § 4º, DA LEI Nº ... 11.343/06). ... ANDAMENTO. ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME FECHADO. PENA INFERIOR ...
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Acórdão nº 2015/0240369-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. RÉ PRIMÁRIA. AÇÕES ... ANDAMENTO ... ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... APLICABILIDADE. ... INEXPRESSIVA ...
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Acórdão nº 2015/0204300-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA (ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06). VEDAÇÃO. ... PROCESSOS EM ANDAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... REGIME FECHADO. PENA SUPERIOR A 4 E INFERIOR A 8 ANOS. ...
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Acórdão nº 2015/0281894-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. AÇÃO PENAL ... EM ANDAMENTO. SOPESAMENTO PARA A ELEVAÇÃO DA ... REPRIMENDA NA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0224742-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. INQUÉRITOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA/STJ 440. PRESENÇA DE MAIS DE UMA CAUSA DE AUMENTO. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA 443/STJ. ORDEM NÃO...
... TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO ... LEGAL. INQUÉRITOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO. ÓBICE DA ... SÚMULA/STJ 440. PRESENÇA DE MAIS DE UMA CAUSA DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... apelação, porquanto, da análise do andamento" processual constante ... do endereço eletrônico do Tribunal de origem, o processo foi ... distribuído em \xC2" ...
- Acórdão nº 2016/0157751-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... jurisprudencial desta Casa, a existência de processos penais em ... andamento não pode ser utilizada como justificativa para agravar a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06). AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. ... DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. FUNDAMENTAÇÃO ... IDÔNEA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0184241-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. AÇÃO PENAL ... EM ANDAMENTO. SOPESAMENTO PARA A ELEVAÇÃO DA ... REPRIMENDA NA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS...
... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... andamento processual disponível no endereço eletrônico do Tribunal ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. MAUS ANTECEDENTES. AÇÕES ... PENAIS EM ANDAMENTO". FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SÚMULA ... 444/STJ. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. MANIFESTAÇÃO DO ... RÉU SOPESADA NA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0295557-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESCABIMENTO. VALOR DA COISA FURTADA AINDA NÃO APURADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL EM ANDAMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO - PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Aplicar o princípio da insignificância, diante da...
... DESCABIMENTO. VALOR DA COISA FURTADA AINDA NÃO ... INSTRUÇÃO ... ANDAMENTO. ... NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO - PROBATÓRIO. ... SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2012/0038715-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO HÁ MAIS DE CINCO ANOS. CIRCUNSTÂNCIAS QUE DENOTAM MAIOR GRAVIDADE DO DELITO. PERSONALIDADE. INQUÉRITOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA/STJ 444. PENA...
... MAIOR GRAVIDADE DO DELITO. PERSONALIDADE. INQUÉRITOS E ... PROCESSOS EM ANDAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA/STJ 444. PENA ... INALTERADA POR SER BENÉFICA AO RÉU. REINCIDÊNCIA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. AUDIÊNCIA DE CONTINUIDADE DESIGNADA PARA DATA...
... encerramento da instrução criminal, tem-se que, em consulta ao ... andamento processual disponível no endereço eletrônico do Tribunal ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedente. 2. O alegado constrangimento ilegal será...
... ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. INQUÉRITOS ... POLICIAIS ... ANDAMENTO. ... SOPESAMENTO PARA A ELEVAÇÃO DA REPRIMENDA ... BÁSICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444 DESTE STJ. ... -
Acórdão nº 2016/0301035-2 de T5 - QUINTA TURMA
... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... andamento processual disponível no endereço eletrônico do Tribunal ...